Jurisprudência Selecionada
1 - STJ Habeas corpus. Latrocínio e roubo circunstanciado. Alegação de que a confissão obtida na fase inquisitorial ocorreu sob tortura, praticada por autoridades policiais. Tese que não se mostra crível. Condenação, outrossim, fundada em farto material probatório. Ordem de habeas corpus denegada.
«1. Tese de prática de tortura para obtenção da confissão na fase inquisitoria que nem sequer se mostra crível, pois no depoimento prestado na Delegacia, em que confessou os delitos, o Paciente estava assistido por Advogado constituído. ... ()
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