logo-text-escuroLEGJUR.COM
Carregando…

Pesquisa de Jurisprudência

fianca
Jurisprudência Selecionada

+ de 2.122 Documentos Encontrados

Operador de busca: Palavras combinadas

2019 - Doc. LEGJUR 201.0893.8005.5300

1 - STJ. Locação comercial. Loja. Shopping center. Embargos à execução. Fiadores. Legitimidade passiva. Alienação do imóvel. Hasta pública. Arrematação. Débitos posteriores. Sub-rogação legal. Arrematante. Legitimidade ativa. Moratória não caracterizada. Fiança. Manutenção. Julgamento ultra petita. Ocorrência. Recurso especial. Processual civil e civil. Transação. Moratória. CCB/2002, art. 838, I, e CCB/2002, art. 844, § 1º

«1 - Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência, do CPC/1973 (Enunciado Administrativo 2/STJ e Enunciado Administrativo 3/STJ). ... ()

(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote

Íntegra PDF Ementa

2019 - Doc. LEGJUR 198.5145.5002.2400

2 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Inépcia. Impugnação da decisão agravada. Ausência.

«1 - Ação de inexistência de débito cumulada com anulatória de fiança e indenização por danos morais. ... ()

(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote

Íntegra PDF Ementa

2019 - Doc. LEGJUR 198.5312.9002.8600

3 - STJ. Agravo interno no recurso especial. Ação de cobrança. Apontada violação ao CPC/2015, art. 1.003 do cc. Impossibilidade de renúncia ao direito de exoneração da fiança. Tese fundada em nulidade da cláusula de renúncia, por se tratar de contrato de adesão. Ausência de prequestionamento da matéria. Súmula 282/STF. Súmula 356/STF. Requerimento da parte agravada de aplicação da multa prevista no § 4º do CPC/2015, art. 1.021. Não cabimento na hipótese. Agravo de viviane martins de oliveira desprovido.

«1 - Incidem as Súmula 282/STF. Súmula 356/STF, na espécie, porquanto ausente o prequestionamento, da matéria relativa à nulidade da cláusula de vedação à renúncia da fiança à luz da natureza do contrato de adesão. ... ()

(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote

Íntegra PDF Ementa
Comparativo CPC/1973 e CPC/2015
Lado a lado

Compare os artigos, faça pesquisas por palavra chave, faça buscas nos artigo, contém notas jurisprudencias e legislativas em seus artigos.

Aproveite e acesse já. Liberado a todos os usuários
Acesse já

2019 - Doc. LEGJUR 198.5312.9002.8700

4 - STJ. Agravo interno no recurso especial. Ação de cobrança. Apontada violação ao CPC/2015, art. 1.003 do cc. Impossibilidade de renúncia ao direito de exoneração da fiança. Tese fundada em nulidade da cláusula de renúncia, por se tratar de contrato de adesão. Ausência de prequestionamento da matéria. Súmula 282/STF. Súmula 356/STF. Requerimento da parte agravada de aplicação da multa prevista no § 4º do CPC/2015, art. 1.021. Não cabimento na hipótese. Agravo de elber gonze desprovido.

«1 - Incidem as Súmula 282/STF. Súmula 356/STF, na espécie, porquanto ausente o prequestionamento, da matéria relativa à nulidade da cláusula de vedação à renúncia da fiança à luz da natureza do contrato de adesão. ... ()

(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote

Íntegra PDF Ementa

2019 - Doc. LEGJUR 198.5541.4003.9500

5 - STJ. Agravo regimental no agravo em recurso especial. Estelionato. Devolução da fiança. Ausência de indicação de dispositivo em tese violado. Fundamentos inatacados. Súmula 284/STF. Súmula 283/STF. Condenação confirmada em sede de apelação. Atipicidade da conduta e desclassificação para a modalidade tentada. Necessidade de exame aprofundado de provas. Súmula 7/STJ. Dosimetria. Continuidade delitiva. Fração de aumento. Agravo parcialmente provido.

«1. O recorrente, ao pugnar pela restituição do valor pago a título de fiança, não indicou qual dispositivo de lei supostamente teria sido violado. Deixou, ainda, de atacar fundamentos do acórdão recorrido no que concerne à prejudicialidade do pedido e da destinação específica da fiança (CPP, art. 336). Incidência das Súmula 284/STF. Súmula 283/STF. ... ()

(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote

Íntegra PDF Ementa
O site Demorou 0.04 para ser carregado !
SEM SESSAO MODAL