Reforma Trabalhista

Acesse a CLT, ja de acordo com a nova Reforma Trabalhista
Atualizada de acordo com a nova Medida Provisória 808, de 14/11/2017.
Veja o que mudou


Jurisprudência em Destaque

Extinção da punibilidade. Crime tributário. Trânsito em julgado da condenação. Pagamento do tributo. Causa de extinção da punibilidade reconhecida. Lei 10.684/2003, art. 9º, § 2º. CF/88, art. 5º, XL.

Confira aqui

Destaque

CPC/2015 e CPC/1973
NOTAS COMPARATIVAS

Última atualização:
Lei 13.465, de 11/07/2017, art. 57 (art. 799).
Lei 13.363, de 25/11/2016, art. 2º (art. 313).
Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 18/03/2016).

O site LegJur preparou ao assinante uma edição especial exclusiva, anotada e comparativa entre o CPC/1973 e do CPC/2015 (vigência em 18/03/2016), caso não haja um comparativo os dispositivos legais são anotados como inovação legislativa. As anotações trazem, também, pesquisas básicas de jurisprudência e remissões legislativas. O site também disponibiliza ao assinante uma ampla base de dados de legislação, jurisprudência e súmulas. O valor da assinatura anual equivale apenas a um livro jurídico. Invista em você. Assine já. CPC/1973
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Direito Constitucional

Mandado de Segurança para garantir Seguro Desemprego - 4 Comentários

Eliete da Silva
Advogado/Consultor Jurídico

Escreveu em 22/08/2015 08:08

Quem é o impetrado?


Wander Rodrigues Barbosa
Advogado/Consultor Jurídico

Escreveu em 16/10/2015 06:10

Impetrante = Autor do Mandado de Segurança e Habeas Corpus.

Paciente = A pessoa que será beneficiada pelo Habeas Corpus.

Impetrado = Autoridade Coatora (Delegado, Juíz Etc). = Pessoa que abusa do poder investido.

www.wanderbarbosa.com.br


Paulossilva
Estudando para Concursos

Escreveu em 27/01/2016 03:01

Desembargador justiça forum criminal Paulossilva cpf 170315158-58 


Eliete da Silva
Advogado/Consultor Jurídico

Escreveu em 07/07/2016 09:07

???????????


Eliete da Silva
Advogado/Consultor Jurídico

Escreveu em 07/07/2016 09:07

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