Decreto
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Diário Oficial de 23/04/2020

Doc. 203.2592.2000.0100

Decreto 10.324, de 22/04/2020 - Arts.1-2-3-4

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 10.249, de 19/02/2020, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2020.

Doc. 203.2592.2000.0500

Decreto 10.325, de 22/04/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10

EMENTA: Administrativo. Institui o Comitê Nacional de Desenvolvimento Tecnológico da Habitação.

Diário Oficial de 20/04/2020

Doc. 202.7283.8000.9300

Decreto 10.323, de 17/04/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Administrativo. Altera a relação a que se refere a Seção I do Anexo III à Lei 13.898, de 11/11/2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020.

Diário Oficial de 16/04/2020

Doc. 202.7283.8000.6600

Decreto 10.321, de 15/04/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 13.971, de 27/12/2019, que institui o Plano Plurianual da União para o período 2020 a 2023, e altera o Decreto 9.834, de 12/06/2019, que institui o Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas.

Doc. 202.7283.8000.9000

Decreto 10.322, de 15/04/2020 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a qualificação da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - Nuclep no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.

Diário Oficial de 13/04/2020

Doc. 202.5581.0000.3300

Decreto 10.319, de 09/04/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16

EMENTA: Administrativo. Institui a Comissão Nacional das Autoridades Aeroportuárias e a Comissão Nacional das Autoridades nos Portos.

Doc. 202.5581.0000.5000

Decreto 10.320, de 09/04/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11

EMENTA: Administrativo. Institui o Programa para Aprimoramento das Licitações de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural e o seu Comitê Interministerial Executivo.

Diário Oficial de 09/04/2020

Doc. 202.5581.0000.2900

Decreto 10.318, de 09/04/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Tributário. Reduz temporariamente as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins incidentes sobre os produtos que menciona.

Diário Oficial de 08/04/2020

Doc. 202.5581.0000.2600

Decreto 10.317, de 07/04/2020 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 5.751, de 12/04/2006, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e das Funções Gratificadas do Comando do Exército do Ministério da Defesa.

Diário Oficial de 07/04/2020

Doc. 202.5581.0000.0300

Decreto 10.314, de 06/04/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.764, de 11/04/2019, que dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e de serviços, sem ônus ou encargos, de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Doc. 202.5581.0000.0800

Decreto 10.315, de 06/04/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Orçamento. Prorroga, de ofício, a vigência de instrumentos e o prazo para bloqueio dos restos a pagar de transferências voluntárias.

Doc. 202.5581.0000.1200

Decreto 10.316, de 07/04/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13

EMENTA: Administrativo. Corona vírus. Covid-19. Regulamenta a Lei 13.982, de 2/04/2020, que estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).

Diário Oficial de 06/04/2020

Doc. 202.5581.0000.0000

Decreto 10.313, de 06/04/2020 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Vigência em 07/04/2020). Administrativo. Servidor público. Revoga dispositivos do Decreto 10.072, de 18/10/2019, que altera o Decreto 9.745, de 8/04/2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, e o Decreto 10.186, de 20/12/2019.

Diário Oficial de 04/04/2020

Doc. 202.3874.7001.0500

Decreto 10.312, de 04/04/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: (Vigência até 04/04/2021). Administrativo. Corona vírus. Covid-19. Amplia, temporariamente, o escopo de multiprogramação com conteúdo específico destinado às atividades de educação, ciência, tecnologia, inovações, cidadania e saúde de entidades executoras de serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, com fins exclusivamente educacionais ou de exploração comercial, em razão da pandemia da covid-19.

Diário Oficial de 03/04/2020

Doc. 202.3874.7000.6500

Decreto 10.306, de 02/04/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11

EMENTA: Administrativo. Estabelece a utilização do Building Information Modelling na execução direta ou indireta de obras e serviços de engenharia realizada pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal, no âmbito da Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling - Estratégia BIM BR, instituída pelo Decreto 9.983, de 22/08/2019.

Doc. 202.3874.7000.7700

Decreto 10.307, de 02/04/2020 - Arts.EMENTA-0-1-1-2-2-3-3

EMENTA: (Vigência externa em 19/12/2018). Convenção internacional. Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Suécia sobre Troca e Proteção Mútua de Informação Classificada, firmado em Estocolmo, em 3/04/2014.

Doc. 202.3874.7000.8100

Decreto 10.308, de 02/04/2020 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Corona vírus. Covid-19. Dispõe sobre requisição de bens e serviços prestados por empresas públicas vinculadas ao Ministério da Infraestrutura durante o período do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de coronavírus (covid-19).

Doc. 202.3874.7000.8400

Decreto 10.309, de 02/04/2020 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.287, de 15/02/2018, que dispõe sobre a utilização de veículos oficiais pela administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Doc. 202.3874.7000.8700

Decreto 10.310, de 02/04/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: (Vigência veja Decreto 10.310/2020, art. 4º). Administrativo. Altera o Decreto 10.139, de 28/11/2019, o Decreto 10.178, de 18/12/2019, e o Decreto 10.229, de 5/02/2020, para adiar prazos e etapas que estabelecem.