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Pesquisa de Legislação

Decreto
6.762 normas e 82.542 artigos encontrados

Diário Oficial de 03/04/2020

Doc. 202.3874.7000.9200

Decreto 10.311, de 03/04/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12

EMENTA: Administrativo. Corona vírus. Covid-19. Institui o Conselho de Solidariedade para Combate à Covid-19 e aos seus Efeitos Sociais e Econômicos.


Diário Oficial de 02/04/2020

Doc. 202.3874.7000.5900

Decreto 10.304, de 01/04/2020 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a exclusão da Eletrobras Participações S.A. - Eletropar do Programa Nacional de Desestatização - PND.


Doc. 202.3874.7000.6200

Decreto 10.305, de 01/04/2020 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Tributário. Altera o Decreto 6.306, de 14/12/2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários.


Diário Oficial de 01/04/2020

Doc. 202.3874.7000.5100

Decreto 10.302, de 01/04/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Tributário. IPI. Corona vírus. Covid-19. Reduz temporariamente as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidentes sobre os produtos que menciona.


Doc. 202.3874.7000.5500

Decreto 10.303, de 01/04/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 9.907, de 9/07/2019, que remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS para a Secretaria-Geral da Presidência da República.


Diário Oficial de 31/03/2020

Doc. 202.3874.7000.1000

Decreto 10.296, de 30/03/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Polo Petrolina e Juazeiro e institui o seu Conselho Administrativo.


Doc. 202.3874.7000.2300

Decreto 10.297, de 30/03/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a inclusão do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. no Programa Nacional de Desestatização - PND.


Doc. 202.3874.7000.2800

Decreto 10.298, de 30/03/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11

EMENTA: Administrativo. Institui o Conselho Nacional de Secretários de Transportes.


Doc. 202.3874.7000.4000

Decreto 10.299, de 30/03/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Administrativo. Forças armadas. Transfere a sede do Comando de Artilharia do Exército.


Doc. 202.3874.7000.4500

Decreto 10.300, de 30/03/2020 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Corona vírus. Covid-19. Altera o Decreto 10.277, de 16/03/2020, para dispor sobre a composição do Centro de Coordenação de Operações do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19.


Doc. 202.3874.7000.4800

Decreto 10.301, de 30/03/2020 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 5.023, de 23/03/2004, que cria a Medalha da Vitória.


Diário Oficial de 30/03/2020

Doc. 202.3874.7000.0000

Decreto 10.294, de 30/03/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Ministério de Minas e Energia e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 142.004.435,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.


Doc. 202.3874.7000.0400

Decreto 10.295, de 30/03/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 10.249, de 19/02/2020, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2020.


Diário Oficial de 26/03/2020

Doc. 202.1253.6002.6000

Decreto 10.292, de 25/03/2020 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Serviço público. Altera o Decreto 10.282, de 20/03/2020, que regulamenta a Lei 13.979, de 6/02/2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais.


Doc. 202.1253.6002.6300

Decreto 10.293, de 25/03/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 9.570, de 20/11/ 2018, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Defesa.


Diário Oficial de 25/03/2020

Doc. 202.1253.6002.5700

Decreto 10.291, de 24/03/2020 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Convenção internacional. Mercosul. Dispõe sobre a execução do Centésimo Nonagésimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica 18 (190PA-ACE18), firmado pela República Federativa do Brasil, pela República Argentina, pela República do Paraguai e pela República Oriental do Uruguai.


Diário Oficial de 24/03/2020

Doc. 202.1253.6002.0800

Decreto 10.289, de 24/03/2020 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 10.277, de 16/03/2020, para instituir o Centro de Coordenação de Operações, no âmbito do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid19.


Doc. 202.1253.6002.1100

Decreto 10.290, de 24/03/2020 - Arts.EMENTA-0-1-1-2-2-3-3-4-4-5-5-6-6-7-7-8-8-9-9-10-10-11-11-12-12-13-13-14-14-15-15-16-16-17-17-18-18-19-19-20-20-21-21-22-22-23-23-24-24-25-25-26-26-27-27-28-28-29

EMENTA: (Vigência em 11/04/2020). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento Regional e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.