Pesquisa de Legislação

Legislação de 1962

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos

Filtros ativos na pesquisa
1962

Diário Oficial de 27/09/1962

Lei Delegada 5, de 26/09/1962 - Arts.25 26 27 28

EMENTA: (Revogada pela Lei 9.618, de 02/04/1998 - a partir da extinção da SUNAB). Administrativo. Organiza a Superintendência Nacional do Abastecimento - SUNAB e dá outras providências.

Diário Oficial de 27/09/1962

Lei Delegada 6, de 26/09/1962 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16

EMENTA: Administrativo. Autoriza a constituição da Companhia Brasileira de Alimentos e dá outras providências.

Diário Oficial de 27/09/1962

Lei Delegada 7, de 26/09/1962 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17

EMENTA: Administrativo. Autoriza a constituição da Companhia Brasileira de Armazenamento e dá outras providências.

Diário Oficial de 26/09/1962

Lei Delegada 1, de 25/09/1962 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6

EMENTA: Administrativo. Cria cargos de Ministros extraordinários e dá outras Providências.

Diário Oficial de 22/09/1962

Lei 4.140, de 21/09/1962 - Arts.EMENTA 1 2 3 4

EMENTA: Trabalhista. Altera as alíneas «b» e «c» do artigo 580 do Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), e dá outras providências.