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Relação de Resolucao Cnj - 21 normas e 301 artigos encontrados
Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 06/10/2010
Resolução CNJ 120, de 30/09/2010 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Registro público. Altera dispositivos da Resolução CNJ 35/2007, de 24/04/2007, que disciplina a aplicação da Lei 11.441/2007 pelos serviços notariais e de registro.
Diário Oficial de 16/06/2009
Resolução CNJ 80, de 09/06/2009 - Arts.12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Registro público. Declara a vacância dos serviços notariais e de registro ocupados em desacordo com as normas constitucionais pertinentes à matéria, estabelecendo regras para a preservação da ampla defesa dos interessados, para o período de transição e para a organização das vagas do serviço de notas e registro que serão submetidas a concurso público.
Diário Oficial de 12/09/2008
Resolução CNJ 59, de 09/09/2008 - Arts.22 21 20 19 18-C 18-B 18-A 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Processo penal. Telecomunicação. Disciplina e uniformiza as rotinas visando ao aperfeiçoamento do procedimento de interceptação de comunicações telefônicas e de sistemas de informática e telemática nos órgãos jurisdicionais do Poder Judiciário, a que se refere a Lei 9.296, de 24/07/1996.
Diário Oficial de 06/10/2007
Resolução CNJ 35, de 24/04/2007 - Arts.54 53 52 51 50 49 48 47 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Registro público. Disciplina a lavratura dos atos notariais relacionados a inventário, partilha, separação consensual, divórcio consensual e extinção consensual de união estável por via administrativa.
Diário Oficial de 04/09/2006
Resolução CNJ 20, de 29/08/2006 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Registro público. Disciplina a contratação, por delegados extrajudiciais, de cônjuge, companheiro e parente, na linha reta e na colateral, até terceiro grau, de magistrado incumbido da corregedoria do respectivo serviço de notas ou de registro.
Diário Oficial de 15/12/2005
Resolução CNJ 9, de 06/12/2005 - Arts.3 1 0
EMENTA: Registro público. Dá nova redação a Resolução CNJ 7/2005, art. 3º (de 18/10/2005).
Resolução CNJ 7, de 18/10/2005 - Arts.7 6 5 4 3 2 1
EMENTA: Registro público. Disciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de magistrados e de servidores investidos em cargos de direção e assessoramento, no âmbito dos órgãos do Poder Judiciário e dá outras providências.