Pesquisa de Legislação
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Diário Oficial de 30/10/1979
Lei 6.704, de 26/10/1979 - Arts.EMENTA 4
EMENTA: Dispõe sobre o Seguro de Crédito à Exportação e dá outras providências.
Diário Oficial de 23/10/1979
Decreto 84.106, de 22/10/1979 - Arts.EMENTA 1 2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto s/nº de 05/09/1991). Altera a redação do art. 7º do Decreto 81.384, de 22/02/1978, que dispõe sobre a concessão das vantagens previstas na Lei 1.234, de 14/11/1950.
Diário Oficial de 18/10/1979
Decreto-lei 1.700, de 18/10/1979 - Arts.EMENTA 1 2 3
EMENTA: Administrativo. Cambial. Extingue o registro das letras de câmbio e notas promissórias e dá outras providências.
Diário Oficial de 09/10/1979
Lei 6.696, de 08/10/1979 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9
EMENTA: Seguridade social. Equipara, no tocante a previdência social urbana, os ministros de confissão religiosa e os membros de institutos de vida consagrada, congregação ou ordem religiosa aos trabalhadores autônomos e dá outras providências.
Diário Oficial de 09/10/1979
Decreto 84.062, de 08/10/1979 - Arts.EMENTA 1 2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto s/nº de 13/05/1991). Altera a redação do art. 2º do Decreto 84.028, de 25/09/1979.
Diário Oficial de 01/10/1979
Decreto 84.035, de 01/10/1979 - Arts.EMENTA 1 2 3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Ensino. Administrativo. Dispõe sobre a destituição das diretorias de entidades de representação estudantil na hipótese do parágrafo único do art. 2º da Lei 6.680, de 16/08/79.
Diário Oficial de 27/09/1979
Decreto 84.029, de 26/09/1979 - Arts.EMENTA 1 2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 85.264, de 17/10/1984). Altera dispositivo do Regulamento do Custeio da Previdência Social, aprovado pelo Decreto 83.081, de 24/01/79.
Diário Oficial de 25/09/1979
Decreto 84.028, de 25/09/1979 - Arts.EMENTA 1 2 3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto s/nº, de 13/05/1991). Altera o artigo 61 do Regulamento do Custeio da Previdência Social, aprovado pelo Decreto 83.081, de 24/01/79 e da outras providências.