
Modelo de Réplica em Ação Anulatória de Compra e Venda de Imóvel por Vício de Consentimento e Pedido de Tutela de Urgência
Publicado em: 20/02/2025 Direito CivilProcesso CivilDireito ImobiliárioDocumento jurídico apresentado por José João Ferreira da Silva em réplica à contestação de Cícero José da Silva, no âmbito de uma Ação Anulatória de Compra e Venda de Imóvel c/c Pedido de Tutela de Urgência. A peça argumenta sobre vícios de consentimento, dolo e má-fé na celebração do contrato, embasando-se nos artigos 171, II, e 422 do Código Civil de 2002, além do artigo 319 do CPC/2015. O autor solicita a anulação do negócio jurídico, com base em irregularidades no imóvel e prejuízos financeiros, e requer a condenação do réu com custas e honorários advocatícios. Inclui jurisprudências para reforçar os fundamentos.
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