Decreto 7.417, de 30/12/2010
Art. 0
(Revogado pelo Decreto 11.045, de 13/04/2022, art. 1º. Vigência em 14/05/2022). Administrativo. Altera os Anexos I e II do Decreto 6.997, de 04/11/2009, relativos ao Programa de Dispêndios Globais - PDG das empresas estatais federais para 2010, e dá outras providências.
//@NOTAREM = Index 100%
@NOTAFONTE = Atualizada(o) até:
@NOTAFONTE = Última atualização: Decreto 11.045, de 13/04/2022, art. 1º (Revogação total. Vigência em 14/05/2022).
@EMESHORT = (Revogado pelo Decreto 11.045, de 13/04/2022, art. 1º. Vigência em 14/05/2022). Decreto 6.997/2009. Alteração. Programa de Dispêndios Globais - PDG das empresas estatais federais para 2010.
@FIM =
O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere a CF/88, art. 84, VI, “a”, da Constituição, Decreta:
@FIM =