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Legislação de 1968

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Diário Oficial de 05/12/1968

Lei 5.550, de 04/12/1968 - Arts.4 5 6 7 8 9 10

EMENTA: Administrativo. Profissão. Dispõe sobre o exercício da profissão Zootecnista.

Diário Oficial de 29/11/1968

Lei 5.540, de 28/11/1968 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59

EMENTA: (Revogação total). (Medida Provisória 914, de 24/12/2019, art. 12. Revoga o art. 16). (Revogada pela Lei 9.394, de 20/12/96. Exceto o art. 16). Ensino. Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências.

Diário Oficial de 27/11/1968

Decreto 63.670, de 21/11/1968 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Direito civil. Direito comercial. Administrativo. Seguros privados. Dá nova redação ao Decreto 60.459, de 13/03/1967, art. 120 do Regulamento, e reabre prazo para habilitação de corretores de seguro.

Diário Oficial de 21/11/1968

Lei 5.537, de 21/11/1968 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14

EMENTA: Administrativo. Ensino. Cria o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE (Ex-Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação e Pesquisa – Ex-INDEP), e dá outras providências.

Diário Oficial de 18/11/1968

Lei 5.534, de 14/11/1968 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações estatísticas e dá outras providências.

Lei 5.530, de 13/11/1968 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5

EMENTA: Trabalhista. Administrativo. Dispõe sobre o exercício da profissão de químico pelos portadores de carteira expedida pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social, até o advento da Lei 2.800, de 18/06/1956.