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Relação de Resolucao - 0 normas e 334 artigos encontrados
Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 16/08/2019
Resolução CNJ 290, de 13/08/2019 - Arts.1 2
EMENTA: Registro público. Altera a Resolução CNJ 125/2010, de 29/11/2010, para estabelecer critério de aferição da produtividade decorrente da atuação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSCs.
Diário Oficial de 10/11/2017
Resolução CFM 2.168, de 21/09/2017 - Arts.EMENTA 1 2 3
EMENTA: (Revogado pela Resolução CFM 2.294/2021, art. 3º). Adota as normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida – sempre em defesa do aperfeiçoamento das práticas e da observância aos princípios ético se bioéticos que ajudam a trazer maior segurança e eficácia a tratamentos e procedimentos médicos -, tornando-se o dispositivo deontológico a ser seguido pelos médicos brasileiros e revogando a Resolução CFM 2.121/2015.
Diário Oficial de 23/06/2016
Resolução CNJ 229, de 22/06/2016 - Arts.EMENTA 1 2
EMENTA: Registro público. Altera e acrescenta dispositivos na Resolução CNJ 7/2005, de 18/10/2005, para contemplar expressamente outras hipóteses de nepotismo nas contratações públicas.
Diário Oficial de 27/04/2016
Resolução CNJ 220, de 26/04/2016 - Arts.EMENTA 1 2 3
EMENTA: Registro público. Altera dispositivos da Resolução CNJ 35, de 24/04/2007, para contemplar expressamente a hipótese de o cônjuge virago se encontrar em estado gravídico.
Diário Oficial de 18/10/2013
Resolução CNJ 181, de 17/10/2013 - Arts.EMENTA 1 2
EMENTA: Registro público. Altera a redação da Resolução CNJ 7, de 18/10/2005, art. 2º, § 1º.
Diário Oficial de 15/05/2013
Resolução CNJ 175, de 14/05/2013 - Arts.EMENTA 1 2 3
EMENTA: Registro público. Dispõe sobre a habilitação, celebração de casamento civil, ou de conversão de união estável em casamento, entre pessoas de mesmo sexo.
Diário Oficial de 03/03/2013
Resolução CNJ 179, de 03/03/2013 - Arts.EMENTA 1 2
EMENTA: Registro público. Altera a redação da Resolução CNJ 35, de 24/04/2007, art. 12 que disciplina a aplicação da Lei 11.441/2007 pelos serviços notariais e de registro.
Diário Oficial de 10/12/2010
Resolução 7, de 09/12/2010 - Arts.EMENTA 1 2 3 4
EMENTA: Processo civil. Dispõe sobre a alteração introduzida pela Lei 12.322/2010 no processamento do agravo interposto contra decisão que inadmite recurso especial.
Diário Oficial de 01/12/2010
Resolução CNJ 125, de 29/11/2010 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 12-A 12-B 12-C 12-D 12-E 12-F 13 14 15 16 17 18 18-A 18-B 18-C 19
EMENTA: Registro público. Dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências.
Diário Oficial de 06/10/2010
Resolução CNJ 120, de 30/09/2010 - Arts.EMENTA 1 2 3
EMENTA: Registro público. Altera dispositivos da Resolução CNJ 35/2007, de 24/04/2007, que disciplina a aplicação da Lei 11.441/2007 pelos serviços notariais e de registro.
Resolução CNJ 113, de 20/04/2010 - Arts.EMENTA 1
EMENTA: Execução penal. Uniformizar procedimentos relativos à execução de pena privativa de liberdade e de medida de segurança, no âmbito dos Tribunais;