Jurisprudência Selecionada

1 - TST Valor fixado a título de indenização por danos morais. Desproporcionalidade ou falta de razoabilidade não evidenciadas. Redução indevida.

«1. Acerca do quantum indenizatório, o entendimento desta Corte é no sentido de que a revisão do montante arbitrado na origem, em compensação pelos danos morais sofridos, dá-se, tão somente, em hipóteses em que é nítido o caráter irrisório ou exorbitante da condenação, de modo tal que sequer seja capaz de atender aos objetivos estabelecidos pelo ordenamento para o dever de indenizar. ... (Continua)