
Modelo de Contestação em Ação de Divórcio Litigioso com Pedido de Partilha de Bens e Arbitramento de Aluguel
Publicado em: 06/04/2025 Direito CivilProcesso CivilDireito de FamíliaContestação apresentada por Â. B. M. à Ação de Divórcio Litigioso movida por sua cônjuge, com foco na homologação do divórcio, partilha do único bem comum (veículo Chevrolet Onix 1.0) e pedido de arbitramento de aluguel pelo uso exclusivo do imóvel comum pela autora. A peça fundamenta-se no CPC/2015 e no Código Civil, com base no regime de comunhão parcial de bens, e apresenta jurisprudências para reforçar os pedidos.
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