
Modelo de Contestação com Reconvenção em Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável com Pedido de Alimentos a Menor, Guarda Compartilhada e Partilha de Bens
Publicado em: 25/11/2024 Direito de FamíliaModelo completo de contestação com reconvenção apresentada em ação de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com pedido de alimentos em favor de menor. O documento aborda preliminares de inépcia da inicial e ausência de documentos, impugna a versão dos fatos e pedidos da autora quanto à partilha desigual de bens e alimentos em valor excessivo, requer a fixação de alimentos compatíveis com o binômio necessidade/possibilidade, e pleiteia a guarda compartilhada do menor e regulamentação de visitas. Na reconvenção, o réu requer a partilha igualitária do patrimônio adquirido durante a união estável, compensação financeira pelo uso exclusivo do imóvel comum e fixação de honorários advocatícios. Fundamentação jurídica baseada no Código Civil, CPC/2015, princípios constitucionais e jurisprudência relevante.
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