Pesquisa de Legislação
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Diário Oficial de 27/12/2017
Lei 13.576, de 26/12/2017 - Arts.28 29 30 15-D 15-E 10 11 12 13 14 15 9-C 15-B 15-C 9-A 4 5 6 7 8 9 1 2 3 0
EMENTA: (Vigência quanto a metas veja art. 30). Administrativo. Meio ambiente. Biocombustível. Dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis - RenovaBio e dá outras providências.
Diário Oficial de 27/12/2017
Decreto 9.249, de 26/12/2017 - Arts.EMENTA 1 2 3 4
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.632, de 26/12/2018). Administrativo. Forças armadas. Distribui o efetivo de pessoal militar do Exército em tempo de paz para o ano de 2018.
Diário Oficial de 27/12/2017
Decreto 9.250, de 26/12/2017 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.667, de 02/01/2019. Vigência em 25/01/2019). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 8.852, de 20/09/2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma funções de confiança.
Diário Oficial de 27/12/2017
Decreto 9.251, de 26/12/2017 - Arts.EMENTA 1 2
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 2.444, de 30/12/1997, que dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, das rodovias federais que menciona.
Diário Oficial de 22/12/2017
Medida Provisória 811, de 21/12/2017 - Arts.EMENTA 1 2 3
EMENTA: (Convertida na Lei 13.679, de 14/06/2018). Administrativo. Altera a Lei 12.304, de 02/08/2010, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA e dispõe sobre a política de comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos.
Diário Oficial de 22/12/2017
Lei 13.556, de 21/12/2017 - Arts.EMENTA 1 2
EMENTA: Fica instituído o Dia Nacional da Astronomia, a ser celebrado anualmente no dia 2 de dezembro.
Diário Oficial de 22/12/2017
Lei 13.557, de 21/12/2017 - Arts.EMENTA 1 2
EMENTA: Institui o Dia Nacional do Samba de Roda.
Diário Oficial de 22/12/2017
Lei 13.558, de 21/12/2017 - Arts.EMENTA 1 2
EMENTA: Inscreve o nome de Joaquim Maria Machado de Assis no Livro dos Heróis da Pátria.
Diário Oficial de 22/12/2017
Lei 13.559, de 21/12/2017 - Arts.EMENTA 1 2 3
EMENTA: Institui a Semana Nacional da Responsabilidade Social.
Diário Oficial de 22/12/2017
Lei 13.560, de 21/12/2017 - Arts.EMENTA 1 2
EMENTA: Institui o Dia Nacional do Teatro do Oprimido.
Diário Oficial de 22/12/2017
Lei 13.561, de 21/12/2017 - Arts.EMENTA 1 2
EMENTA: Institui o Dia do Palhaço no calendário das efemérides nacionais.
Diário Oficial de 22/12/2017
Lei 13.562, de 21/12/2017 - Arts.EMENTA 1 2
EMENTA: Confere ao Município de Anchieta, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Produção de Sementes Crioulas.
Diário Oficial de 22/12/2017
Lei 13.563, de 21/12/2017 - Arts.EMENTA 1 2
EMENTA: Confere ao Município de Teutônia, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Canto Coral.
Diário Oficial de 22/12/2017
Lei 13.564, de 21/12/2017 - Arts.EMENTA 1 2
EMENTA: Designa Juscelino Kubitschek de Oliveira como o patrono da urologia no Brasil.
Diário Oficial de 22/12/2017
Lei 13.566, de 21/12/2017 - Arts.EMENTA 1 2
EMENTA: Confere ao Município de Olímpia, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Folclore.
Diário Oficial de 22/12/2017
Lei 13.567, de 21/12/2017 - Arts.EMENTA 1 2
EMENTA: Institui o dia 3 de dezembro como o Dia do Delegado de Polícia.
Diário Oficial de 22/12/2017
Lei 13.568, de 21/12/2017 - Arts.EMENTA 1 2
EMENTA: Confere o título de Capital do Semiárido à cidade de Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte.
Diário Oficial de 22/12/2017
Lei 13.569, de 21/12/2017 - Arts.EMENTA 1 2
EMENTA: Institui a data de 18 de janeiro como o Dia Nacional do Krav Maga.
Diário Oficial de 22/12/2017
Lei 13.570, de 21/12/2017 - Arts.EMENTA 1 2
EMENTA: Institui o dia 9 de fevereiro como o Dia Nacional do Cerco da Lapa.
Diário Oficial de 22/12/2017
Lei 13.571, de 21/12/2017 - Arts.EMENTA 1 2
EMENTA: Confere ao Município de Parintins, no Estado do Amazonas, o título de Capital Nacional do Boi Bumbá.
Lei 13.572, de 21/12/2017 - Arts.EMENTA 1 2 3
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, relativo ao exercício de 2017, com o objetivo de fomentar as exportações do País.