Lei 13.558, de 21/12/2017
Art. 0
Inscreve o nome de Joaquim Maria Machado de Assis no Livro dos Heróis da Pátria.
@NOTAFONTE = Atualizada(o) até:
@NOTAFONTE = Última atualização: Não houve.
@EMESHORT = Inscreve o nome de Joaquim Maria Machado de Assis no Livro dos Heróis da Pátria.
O Presidente da República. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: