Lei 13.566, de 21/12/2017
Art. 0
Confere ao Município de Olímpia, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Folclore.
@NOTAFONTE = Atualizada(o) até:
@NOTAFONTE = Última atualização: Não houve.
@EMESHORT = Confere ao Município de Olímpia, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Folclore.
O Presidente da República. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
O Presidente da República. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: