Lei 13.564, de 21/12/2017
Art. 0
Designa Juscelino Kubitschek de Oliveira como o patrono da urologia no Brasil.
@NOTAFONTE = Atualizada(o) até:
@NOTAFONTE = Última atualização: Não houve.
@EMESHORT = Designa Juscelino Kubitschek de Oliveira como o patrono da urologia no Brasil.
O Presidente da República. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: