Lei 13.561, de 21/12/2017
Art. 0
Institui o Dia do Palhaço no calendário das efemérides nacionais.
@NOTAFONTE = Atualizada(o) até:
@NOTAFONTE = Última atualização: Não houve.
@EMESHORT = Institui o Dia do Palhaço no calendário das efemérides nacionais.
O Presidente da República. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: