Pesquisa de Legislação

Legislação de 1996

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos
  • Filtros ativos na pesquisa
  • 1996

Diário Oficial de 22/10/1996

Decreto 2.040, de 21/10/1996 - Arts.31 32 33 34

EMENTA: Administrativo. Forças armadas. Aprova o Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército.

Diário Oficial de 14/10/1996

Decreto 2.028, de 11/10/1996 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9-A 10 11 12

EMENTA: Dispõe sobre os procedimentos relativos à execução financeira da folha de pagamento de pessoal do Governo Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/10/1996

Decreto 2.025, de 09/10/1996 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Crédito rural. Dispensa o registro de que trata o art. 39 do Decreto 58.380, de 10/05/66, no caso de financiamentos ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.

Diário Oficial de 04/10/1996

Lei 9.309, de 02/10/1996 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: Administrativo. Tributário. Revoga a Lei 7.700, de 21/12/1988, que cria o Adicional de Tarifa Portuária - ATP, e dá outras providências.

Diário Oficial de 02/10/1996

Decreto 2.018, de 01/10/1996 - Arts.18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 0 1 2 3 4 5 6 7 7-A 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17

EMENTA: Administrativo. Agrotóxicos. Regulamenta a Lei 9.294, de 15/07/96, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígenos, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da CF/88.

Diário Oficial de 27/09/1996

Decreto 2.014, de 26/09/1996 - Arts.EMENTA 1 1-A 2 3 4

EMENTA: Delega competência para nomeação das autoridades que menciona, e dá outras providências.

Lei 9.307, de 23/09/1996 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 22-A 22-B 22-C 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34

EMENTA: (Vigência em 23/11/1996). Dispõe sobre a arbitragem.