memorial de incorporacao
Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Recurso especial. Direito imobiliário. Negativa de prestação jurisdicional. Não ocorrência. Incorporação imobiliária. Necessidade de registro do memorial de incorporação. Validade dos contratos de compromisso de compra e venda. Destituição da incorporadora. Adjudicação do imóvel. Impossibilidade. Recurso especial conhecido e desprovido.

1 - O propósito recursal consiste em definir, além da existência de negativa de prestação jurisdicional, se é possível a adjudicação compulsória de imóvel objeto de contrato de compromisso de compra e venda firmado com quem não era proprietário do bem. ... (Continua)

2 - STJ Processual civil. Agravo interno no recurso especial. Prestação jurisdicional adequada. Embargos de terceiro. Penhora. Compromisso de compra e venda. Registro do memorial de incorporação. Súmula 83/STJ e Súmula 84/STJ. Decisão mantida.

1 - Inexiste negativa de prestação jurisdicional quando o acórdão recorrido pronuncia-se, de forma clara e suficiente, acerca das questões suscitadas nos autos, manifestando-se sobre todos os argumentos que, em tese, poderiam infirmar a conclusão adotada pelo Juízo. ... (Continua)

3 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Execução de título extrajudicial. Penhora de imóvel. Incorporação imobiliária. CPC, art. 1.022. Violação. Inexistência. Constrição judicial. Lei, Art. 31-A, § 1º 4.591/64. Revisão. Súmula 7/STJ. Cancelamento de memorial de incorporação imobiliária. Pedido não conhecido. Agravo interno não provido.

1 - Não se reconhece a violação do CPC, art. 1.022 quando há o exame, de forma fundamentada, de todas as questões submetidas à apreciação judicial na medida necessária para o deslinde da controvérsia, ainda que em sentido contrário à pretensão da parte.... (Continua)

4 - TJPE Direito civil e processual civil. Apelação cível. Ação civil pública. Publicidade enganosa. Ausência do registro memorial de incorporação e o cartório onde o dito registro foi efetuado. Lei 4.591/1964, art. 32 e § 3ª CDC, art. 37. Obrigação de fazer. Minoração dos honorários sucumbenciais. Não acolhimento. Recurso improcedente. Decisão unânime.

«1. A previsão do § 3º do Lei 4.591/1964, art. 32 adverte que é essencial aos anúncios de unidades imobiliárias a indicação do Registro do Memorial de Incorporação e do Cartório de Registro de Imóveis em que se encontra registrado. ... (Continua)

5 - TJSP Imóvel. Aquisição de unidade autônoma. Descumprimento contratual pela ré. Ausência de registro do memorial de incorporação do empreendimento no prazo fixado. Devolução da totalidade dos valores pagos pelos autores, conforme previsão contratual, ainda que destinados a conta bancária de terceiro. Sentença mantida. Recurso desprovido, na parte conhecida

6 - STJ Compromisso de compra e venda. Apartamentos em condomínio de edifício. Falta de registro do memorial de incorporação no cartório de imóveis. Lei 4.591/64, art. 32. Inexistência de nulidade ou anulabilidade do contrato. Irregularidade sanável. CPC/1973, art. 462.

«A jurisprudência do STJ afasta a nulidade ou a anulabilidade (nulidade relativa) do contrato de promessa de compra e venda por descumprimento do Lei 4.591/1964, art. 32, que exige o registro do memorial da incorporação no Cartório de Imóveis. Todavia, se não sanada a irregularidade, pode o promissário comprador postular a resolução do contrato de promessa de compra e venda, em face do inadimplemento da obrigação por parte da incorporadora.... (Continua)

7 - TJSP Rescisão contratual. Inadimplemento de contrato de promessa de compra e venda de imóvel camuflado de contrato de sociedade em conta de participação (SCP), consistente em omissão em registrar o memorial de incorporação e iniciar as obras do empreendimento imobiliário. Procedência. Devolução dos valores pagos, incluindo a comissão de corretagem. Solidariedade da instituição responsável pelo recebimento dos valores. Manutenção. Irresignação da parte ré. Descabimento. Irrelevante que a celebração do contrato de sociedade em conta de participação (SCP), tenha se dado antes de qualquer ato de construção, mesmo porque incontroverso o atraso no registro do memorial de incorporação e no início das obras do empreendimento imobiliário, como causas do inadimplemento culposo praticado pela primeira ré e da rescisão do contrato, que assim revelou ser um contrato de promessa de compra e venda de unidade autônoma imobiliária. Restituição do valor pago a título de corretagem como consequência lógica da rescisão do contrato. Cabe a instituição que recebeu os valores proceder a restituição, sem prejuízo do direito de regresso em face dos corretores para os quais comprovadamente fez os repasses. Recursos desprovidos

8 - STJ Condomínio em edificação. Vagas de garagem. Memorial de incorporação, devidamente registrado, dispondo ser a área de estacionamento propriedade comum. Ação reivindicatória fundada em escrituras registradas posteriormente. Improcedência. Inexistência de violação à Lei 6.015/1973, art. 252 (LRP), e CCB/1916, art. 530, I, e CCB/1916, art. 859. Decreto 55.815/1965, art. 14.

«Direito privado. Vaga em garagem. Registro público. Condomínio. Não contraria o Lei 6.015/1973, art. 252 da LRP a decisão que julga improcedente ação reivindicatória de vaga em garagem.... (Continua)

9 - STJ Direito civil. Recurso especial interposto sob a égide do CPC/1973. Embargos de terceiro. Compromisso de compra e venda não registrado. Natureza jurídica. Efeitos. Alegação de negativa de prestação jurisdicional afastada. Ausência do registro do memorial de incorporação e demais documentos previstos no Lei 4.591/1964, art. 32. Ônus da incorporadora. Nulidade afastada. Sucumbência. Princípio da causalidade.

«1 - Inexiste ofensa ao CPC, art. 535 quando o tribunal de origem pronuncia-se de forma clara e precisa sobre a questão posta nos autos. ... (Continua)

10 - STJ Recurso especial. Ação civil pública. Comercialização de unidades imobiliárias. Memorial de incorporação. Prévio registro cartorário. Exigência legal. Valor da causa. Correspondência. Conteúdo econômico da demanda. Possibilidade de aferição. Impossibilidade de fixação aleatória.

«1. No termos dos CPC, art. 258 e CPC, art. 259, de 1973, que encontram correspondência nos CPC/2015, art. 291 e CPC/2015, art. 292, o valor da causa deve equivaler, em princípio, ao conteúdo econômico a ser obtido na demanda, ainda que o provimento jurisdicional buscado tenha conteúdo meramente declaratório. ... (Continua)

11 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL NA PLANTA. ATRASO NA ENTREGA DA ÁREA DE LAZER. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECURSO DA RÉ. REJEIÇÃO DAS PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE ATIVA E DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR. PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO NÃO ACOLHIDA. CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES QUE INFORMA COM CLAREZA QUE A CONSTRUÇÃO DO EMPREENDIMENTO OCORRERIA POR FASES, CONFORME MEMORIAL DE INCORPORAÇÃO, E QUE APENAS A FASE CORRESPONDENTE AO OBJETO DAQUELE CONTRATO SERIA ENTREGUE COM A UNIDADE IMOBILIÁRIA, O QUE NÃO INCLUÍA O CLUBE PRIVATIVO EM QUESTÃO. INEXISTÊNCIA DE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL OU PROPAGANDA ENGANOSA, IMPONDO-SE A REFORMA DA SENTENÇA E A IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INDENIZATÓRIO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO PARA REFORMAR A SENTENÇA E JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL.

12 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER COMUM DO EMPREENDIMENTO «PROJETO BAIRRO CIDADE JARDIM, CONSISTENTE EM CLUBE PRIVATIVO PARA UTILIZAÇÃO DOS CONDÔMINOS. ATRASO NA ENTREGA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA EMPRESA RÉ. PROMESSA DE COMPRA E VENDA CELEBRADA ENTRE AS PARTES, QUE INFORMA, DE MODO CLARO, QUE A CONSTRUÇÃO DESSA PARTE DO EMPREENDIMENTO, OCORRERIA POR FASES, CONFORME MEMORIAL DE INCORPORAÇÃO, SEM CONSTAR DATA DEFINIDA. APENAS A ÁREA DE LAZER COMUM, CORRESPONDENTE AO OBJETO DAQUELE CONTRATO, SERIA ENTREGUE JUNTO COM A UNIDADE IMOBILIÁRIA, NÃO SENDO INCLUÍDO O CLUBE PRIVATIVO EM QUESTÃO. INEXISTÊNCIA DE FALHA NO SERVIÇO DA DEMANDADA. CONSUMIDORES QUE NÃO COMPROVARAM OS FATOS CONSTITUTIVOS DO SEU DIREITO. INCIDÊNCIA DA REGRA PREVISTA NO VERBETE SUMULAR 330 DESTE TJRJ. REFORMA DA SENTENÇA. CONHECIMENTO E PROVIMENTO DO RECURSO.

13 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. COBRANÇA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA. DEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA PARA QUE A AGRAVANTE PROCEDA À AVERBAÇÃO DO MEMORIAL DE INCORPORAÇÃO NAS MATRÍCULAS DOS IMÓVEIS INDICADOS NA INICIAL, SOB PENA DE MULTA POR ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA. INSURGÊNCIA DA REQUERIDA. DESCABIMENTO. DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA LEI 4.591/64 POR PARTE DA INCORPORADORA QUE ENSEJA A CONCESSÃO DA LIMINAR. COMERCIALIZAÇÃO DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS ANTES DA REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA DAS MATRÍCULAS QUE FUNDAMENTA A ADOÇÃO DA MEDIDA. PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA MEDIDA JUDICIAL IMPOSTA (CPC, art. 300). MULTA PELO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER IMPOSTA QUE SE MOSTRA ADEQUADA E RAZOÁVEL NA ESPÉCIE. EXEGESE DOS ARTS. 77, IV, DO CPC E 35, §5º, DA LEI 4.591/64. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA.

Agravo de instrumento improvido, nos termos do v. Acórdão... (Continua)

14 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. AÇÃO DE RESCISÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DO ¿BANCO CÉDULA¿ E ¿RMS INCORPORAÇÕES¿ QUE NÃO MERECE PROSPERAR. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA REJEITADA COM BASE NA TEORIA DA ASSERÇÃO. JULGAMENTO ORIGINÁRIO QUE NÃO PADECE DE VÍCIO ENSEJADOR DE NULIDADE, EIS QUE A DECISÃO SE MANTÉM ADSTRITA AOS LIMITES DA POSTULAÇÃO INICIAL. HIPOTECA E ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA SÃO INSTITUTOS JURÍDICOS DISTINTOS, CONTUDO, A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, AO CONCEDER À CORRÉ ¿INVERRIO¿ CRÉDITO PARA EMPREENDIMENTO JÁ EM EXECUÇÃO, SEM VERIFICAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE MEMORIAL DE INCORPORAÇÃO, ASSUME O RISCO DE SUA NEGLIGÊNCIA. A AUSÊNCIA DE CAUTELA MÍNIMA REVELA CONIVÊNCIA COM IRREGULARIDADE EVIDENTE, SENDO PREVISÍVEL QUE UNIDADES JÁ TIVESSEM SIDO ALIENADAS A TERCEIROS. INCIDE, PORTANTO, A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA NOS MOLDES DO ART. 7º, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. SENTENÇA QUE SE MANTÉM EM SEUS TERMOS. RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

15 - TJRJ Condomínio em edificação. Ação em que se pretende a declaração de nulidade de cláusula de convenção condominial que exclui do autor o direito à vaga na garagem. CCB/2002, art. 1.332.

«Convenção de condomínio fundada em memorial de incorporação, registrado anteriormente à inscrição da matrícula do imóvel. Erro no registro do imóvel que não pode ser imputado ao condomínio. Demandante que deveria insistir na condenação dos que lhe cederam o direito sobre o imóvel, responsáveis diretos pelas características do imóvel divulgadas na oferta. Sentença que se reforma. Recurso conhecido e provido.... (Continua)

16 - TJSP PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL -

Indenização decorrente do atraso na entrega da obra - Pretensão julgada procedente para condenar a ré ao pagamento de lucros cessantes, à razão de 1% do valor do contrato, por mês, desde a data do descumprimento contratual até a efetiva entrega das chaves - Atraso na entrega da unidade incontroverso, mesmo considerando o prazo de tolerância - Prazo prescricional que se inicia a partir do término do prazo de tolerância para entrega do imóvel - Ajuizamento da ação quando ainda em curso o prazo prescricional decenal - Disposição contratual que submete o início do prazo de tolerância ao registro do memorial de incorporação no cartório de registro de imóveis nula de pleno direito, nos termos do CDC, art. 51, IV - Lucros cessantes corretamente reconhecidos - Percentual adotado na r. sentença (1% do valor do contrato por mês de atraso), entretanto, que não está em conformidade com o usualmente fixado em casos como o presente, devendo ser reduzido para 0,5% - Precedentes deste Tribunal - Apelação provida em parte... (Continua)

17 - STJ Agravo regimental no agravo em recurso especial. Ação declaratória. Vagas de garagem em condomínio. Criação. Impossibilidade do objeto. Ato nulo. Prescrição. Não ocorrência. Honorários advocatícios.

«1. Constatada a impossibilidade física de criação das vagas de garagem, nos termos descritos no memorial de incorporação, incabível a pretensão de reforma desse entendimento por meio de recurso especial, via processual imprópria para reexame de provas, a teor da Súmula 7/STJ. ... (Continua)

18 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Direito civil. Ação indenizatória. Violação do CPC/2015, art. 1.022. Não ocorrência. Tribunal a quo entendeu que os consumidores foram previamente informados sobre a metragem total do imóvel. Reexame de matéria fático-probatória. Incidência da Súmula 7/STJ. Agravo desprovido.

«1 - Rejeita-se a apontada violação do CPC/2015, art. 1.022, pois o v. acórdão estadual não possui vício de omissão, obscuridade ou contradição, mas mero julgamento em desconformidade com os interesses da agravante. ... (Continua)

19 - TJMG APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MATERIAIS E LUCROS CESSANTES. INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. REGULARIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO.

Caso em exame ... (Continua)

20 - TJRJ Compromisso de compra e venda. Corretor de imóveis. Venda de imóvel na planta. Realização de escritura de promessa de cessão de direitos aquisitivos. Obra abandonada após dois anos da realização da escritura. Associação de condôminos que assume o empreendimento. Pretensão de responsabilizar a corretora, sob o argumento de que teria omitido a real situação da construtora, bem como das irregularidades que acometiam a documentação do empreendimento. Contestação suscitando preliminar de ilegitimidade. Sentença que acolhe a preliminar de ilegitimidade passiva, e extingue o processo nos termos do inc. VI do CPC/1973, art. 267. CCB/2002, art. 723. Lei 6.530/78. Decreto 81.871/78.

«Os autores ainda foram condenados a arcar com as custas e honorários fixados em 10% do valor da causa. Recurso dos autores, onde alegam que a corretora tem legitimidade para figurar no polo passivo, aduzindo ter omitido informações importantes. Invoca o disposto no CCB, art. 723, a Lei 6.530 que disciplina profissão de corretor, regulamentada pelo Decreto 81.871/1978 e a Resolução - COFECI 326/92, bem como as disposições do CDC. Sentença que se reforma. Evidente a legitimidade do réu para figurar no polo passivo, ante a prática de ato de omissão quando na participação na intermediação do negócio. CCB, art. 723. Relação negocial calcada na confiança e no dever de informar. Boa-fé objetiva. Da análise do processado, verifica-se que após a paralisação do empreendimento, os autores descobriram irregularidades na documentação do empreendimento, em especial a falta de memorial de incorporação, as quais foram omitidas quando da celebração do negócio. Quebra da relação negocial. Pretensão autoral que se acolhe somente no que se refere a reparação a título de dano moral.... (Continua)