esforco exagerado
Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Seguro. Acidente de trabalho. Incapacidade representada pela inalação de sílica, ruído excessivo e esforço exagerado. Acidente caracterizado.

«Incapacidade laboral resultante de condições adversas do ambiente de trabalho, representadas por inalação de sílica, ruído excessivo e esforço exagerado.... (Continua)

2 - TJRS AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA. ACIDENTE DE TRABALHO. REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA E NEXO CAUSAL. COMPROVAÇÃO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO.  

I. CUIDA-SE DE AÇÃO POR MEIO DA QUAL A AUTORA PRETENDE A CONVERSÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO PARA A HOMÔNIMO ACIDENTÁRIO, COM A MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO ATÉ A CONCLUSÃO DA REABILITAÇÃO PROFISSIONAL, E, APÓS, PARA QUE A VANTAGEM SEJA CONVERTIDA EM AUXÍLIO-ACIDENTE, AFIRMANDO QUE AS SEQUELAS DA PATOLOGIA IMPLICAM NA REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA PARA O TRABALHO HABITUAL DE AUXILIAR DE PRODUÇÃO.... (Continua)

3 - TJSP Alienação fiduciária. Veículo. Demanda indenizatória fundada na apreensão indevida de veículo alienado fiduciariamente no âmbito de demanda de busca e apreensão, estando quitadas as parcelas do financiamento. Devedor fiduciante que, após o recebimento da notificação extrajudicial, realizou o pagamento das parcelas em atraso, antes mesmo do ajuizamento da busca e apreensão. Devolução do veículo, extrajudicialmente, na mesma data, além de pedido de desistência, posteriormente homologado. Repercussão do fato, como quer que seja, na esfera psicológica do autor caracterizada, ante as circunstâncias do caso, inclusive a apreensão com reforço policial, no endereço residencial e na presença de familiares. Indenização por danos morais devida. Valor arbitrado em R$ 10.000,00 (dez mil reais), todavia, que se afigura de fato exagerado, devendo ser reduzido para R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Termo inicial dos juros de mora que, a rigor, seria do evento danoso, inexistindo, porém, recurso do autor nesse ponto. Impossibilidade de reformatio in pejus. Desacolhimento da pretensão recursal do réu de contagem a contar do arbitramento da indenização. Honorários sucumbenciais mantidos no percentual de 15% (quinze por cento) do valor da condenação, que se tem por adequado. Sentença reformada apenas quanto ao valor da indenização. Apelação do réu parcialmente provida.

4 - STJ Recurso especial. Família. Concubinato. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável, cumulada com partilha de bens. Fixação do montante da companheira na formação do patrimônio. Revisão no especial. Vedação. Súmula 7/STJ. CPC/1973, art. 541. Lei 8.038/90, art. 26. Lei 9.278/96, art. 5º.

«A fixação do montante da participação da companheira na formação do patrimônio comum é providência levada a efeito pelo Tribunal mediante análise do contexto fático-probatório dos autos, cuja revisão é vedada pela Súmula 7/STJ. (...). O recorrente alega, com fundamento na violação ao Lei 9.278/1996, art. 5º, que o montante da participação da companheira sobre o patrimônio adquirido pelo varão no curso da união estável, fixado em 50% pelo TJ/MG, seria exagerado. Neste ponto, o recorrente argumenta que a sua companheira não trabalhou durante a união, e que mesmo em casa recebia a assistência de empregados para os afazeres domésticos. Tal matéria não pode ser discutida nesta sede por força do óbice da Súmula 7/STJ. Com efeito, ainda que se possa argumentar que, antes da promulgação do CC/02, somente poderia haver partilha, na União Estável, dos bens adquiridos mediante o esforço comum (sem uma regra rígida de meação), mesmo assim a apuração do esforço de cada um dos companheiros na formação do patrimônio demandaria análise da matéria fática do processo, o que não se pode fazer em sede de recurso especial. ... (Minª. Nancy Andrighi).... (Continua)

5 - STF Servidor público. Concurso público. Agente de Polícia Civil. Prova da aptidão física. Súmula 280/STF. Súmula 282/STF. Súmula 356/STF. CF/88, arts. 2º, 5º, «caput, 37, I e II e 102, III, «a.

«Prova de aptidão física: decisão que não negou a necessidade do exame de esforço físico para o concurso em causa, mas considerou exagerado o critério adotado pela administração para conferir a tal prova, sem base legal e científica, o caráter eliminatório: inexistência de afronta ao CF/88, art. 37, I, que assegura que «os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei e falta de prequestionamento dos artigos 2º e 5º, «caput, da Constituição (Súmula 282/STF). CF/88, arts. 2º, 5º, «caput, 37, I e 102, III, «a. Súmula 280/STF. Súmula 282/STF. Súmula 356/STF.... (Continua)

6 - TJSP APELAÇÃO CÍVEL.

Ação indenizatória por danos materiais e morais. Produtos adquiridos e não entregues. Resultado, na origem, de improcedência do pedido indenizatório moral e extinção do reparatório material pela perda do objeto. Estorno dos valores despendidos pela consumidora antes mesmo da propositura da ação. Solução administrativa do impasse em lapso temporal não exagerado. Prejuízos morais não evidenciados. Reparação indevida. Precedentes deste e. Tribunal. Verba honorária sucumbencial devido aos patronos da parte autora que não comporta majoração. Sentença mantida. Recurso desprovido.... (Continua)

7 - TJSP RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. VAZAMENTO DE ESGOTO EM RESIDÊNCIA.

Sentença de parcial procedência - Condenação ao pagamento de indenização por danos morais (R$8.000,00). ... (Continua)

8 - STJ Agravo interno no recurso especial. Plano de saúde. Cintilografias miocárdicas em repouso e em esforço. Negativa de cobertura. Natureza abusiva. Revisão. Inovação recursal. Descabimento. Recusa injustificada. Dano moral. Cabimento. Agravo não provido.

«1 - A alegação de tese, no agravo interno, sem que tenha sido interposto recurso especial, com o intuito de refutar o entendimento exarado pela Corte a quo consiste em indevida inovação recursal. ... (Continua)

9 - TJSP Apelações - Ação declaratória c/c indenizatória - Anotação restritiva - Sentença de acolhimento parcial dos pedidos. 1. Preliminar de infração ao princípio da dialeticidade. Afastamento. Peça recursal dando cumprimento ao pressuposto do CPC, art. 1.010, III. 2. Réu que não demonstra a existência e legitimidade da contratação de cédula de crédito bancário que teria sido emitida pelo autor. Pedidos declaratório e de cancelamento da anotação restritiva bem acolhidos. 3. Danos morais presumidos nas circunstâncias. Arbitramento da indenização, porém, não podendo deixar de ter em conta o aparente descaso do autor para com seu bom nome, haja vista as outras anotações restritivas, conquanto posteriores. Peculiar situação dos autos justificando a majoração do arbitramento da indenização realizado em primeiro grau (R$ 3.000,00), mas para a importância de R$ 5.000,00, conforme o critério utilizado por esta Câmara em situações análogas. 4. Multa cominada que, ademais, nada tem de exagerado para uma instituição financeira do porte da ré, além de não se enxergar dificuldade no cumprimento do comando judicial. Montante global da multa que, de toda sorte, poderá ser discutido em momento ulterior, na oportunidade de que trata o art. 537, § 1º, I, do CPC, se for o caso. 5. Situação dos autos em que se justifica a majoração dos honorários devidos ao advogado do autor, de modo a remunerar condignamente o trabalho daquele profissional, embora se deva considerar, em contrapartida, que o feito não exigiu esforço digno de nota, sobretudo no plano intelectual, até porque versa sobre tema singelo e corriqueiro no foro. Honorários que ora se arbitra em R$ 1.200,00, segundo o critério equitativo, já nisso considerado o acréscimo recursal em razão do improvimento do recurso do réu. 6.1. Art. 85, §8º-A, do CPC, introduzido pela Lei 14.365/22, não comportando a interpretação pretendida pelo autor, sob pena de se concluir o absurdo, isto é, que o arbitramento equitativo dos honorários, atribuído por lei ao prudente arbítrio do juiz, teria sido entregue a órgão de classe e, além disso, submetido a tabela predeterminada e alheia às circunstâncias do caso concreto. Tal entendimento, a toda evidência, esvaziaria por completo o próprio sentido do arbitramento equitativo, subtraindo do juiz a possibilidade de análise, no caso concreto, dos elementos previstos nos, do CPC, art. 85, § 2º, para efeito de fixação dos honorários. Novo dispositivo, até diante da terminologia ali empregada, conduzindo à exegese de que os valores constantes da tabela editada pelo Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil representam meras recomendações para os fins do arbitramento equitativo de que trata o §8º do aludido art. 85. Recomendações essas que, obviamente, não vinculam o julgador. 6. Sentença parcialmente reformada, para majorar o valor da indenização e dos honorários de sucumbência.

10 - TJRS Direito privado. Responsabilidade civil. Seguro de vida. Reajuste. Faixa etária. Abusividade. Reconhecimento. Código de proteção e de defesa do consumidor. Aplicação. Valor. Devolução. Repetição simples. Prêmio. Débito em conta. Autorização. Cancelamento. Estabelecimento bancário. Estorno. Inocorrência. Prestação de serviços. Falha. Indenização. Dano moral. Configuração. Quantum. Fixação. Apelação cível. Seguro de vida. Reajuste do prêmio em decorrência de alteração da faixa etária. Aplicabilidade, do CDC, CDC. Prática de reajuste que coloca o consumidor em desvantagem exagerada e desequilibra a relação contratual. Necessidade equilíbrio entre a atualização do prêmio e das coberturas contratadas. Sentença mantida. Apelo não provido.

11 - TJSP AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

Insurgência contra sentença que julgou procedente a ação. Autor e esposa falecida firmaram contrato de financiamento imobiliário e seguro habitacional com os réus. Seguro foi emitido apenas em nome do autor, excluindo a esposa. Após o falecimento da esposa, o autor comunicou o sinistro, mas os réus recusaram a cobertura. A questão em discussão consiste em determinar se a esposa do autor deveria ser considerada segurada no seguro habitacional, e se a recusa dos réus em oferecer cobertura foi legítima. As cláusulas contratuais devem ser interpretadas de maneira mais favorável ao consumidor, conforme o CDC. A exclusão da esposa do seguro implica desvantagem exagerada contra o consumidor. Tanto o autor quanto a esposa foram responsáveis pela aquisição do imóvel, presumindo-se esforço comum e responsabilidade pelos pagamentos. A renda da esposa foi determinante para a concessão do crédito. A exclusão de um dos mutuários do seguro habitacional sem justificativa plausível é abusiva. Ocorrência de dano moral não verificada. A recusa à indenização do seguro habitacional, por divergências contratuais, não configura dano moral. Recursos improvidos... (Continua)

12 - TJSP APELAÇÃO CÍVEL - ARBITRAMENTO DE ALUGUEL -

Sentença de parcial procedência - Inconformismo de ambas as partes - Insurgência da ré pelo conhecimento do pedido contraposto, afastado o fundamento do magistrado sentenciante pela propositura de reconvenção - Insurgência do autor pela condenação da ré pelo uso exclusivo do imóvel depois de exonerado da pensão alimentícia do filho - Acolhimento - Ações de família possuem caráter dúplice - Cabimento do pedido contraposto em contestação - Matéria que foi abrangida na perícia - Condenação do autor a indenizar a ré nos limites em que devidamente apresentar os comprovantes de pagamento, ou, na ausência, o equivalente a 50% do valor apurado no laudo pericial durante a união, eis que se presume o esforço comum - Condenação também da ré pelo uso exclusivo do imóvel (parte superior - eis que o imóvel possui duas residências) a partir da exoneração de alimentos em desfavor do filho em comum - O cerne do entendimento do Tribunal da Cidadania ao afastar referido arbitramento decorre do instituto referir-se a prestação alimentícia - Sentença reformada em parte - Recursos providos.... (Continua)

13 - TJSP Multa administrativa. Auto de infração. PROCON. Contrato de assinatura de revista. Produto não entregue, mas feito o débito em cartão de crédito do consumidor, que pediu cancelamento do contrato. Infração do CDC, art. 48. Posterior estorno do valor indevidamente debitado. Regularidade do procedimento administrativo. Validade do auto de infração. Critérios de fixação da multa previstos no Lei 8078/1990, art. 57, artigos 24 a 28 do Decreto 2181/1997 e Portaria Normativa do PROCON/SP 6/2000. Valor exacerbado. Redução. Necessidade. Recurso parcialmente provido.

14 - STJ Processual civil e administrativo. Agravo interno no pedido de tutela provisória. Pedido de tutela provisória que objetiva nomeação e posse do requerente em cargo público para o qual prestou concurso público e não logrou aprovação no teste físico. Ausência de impugnação aos fundamentos da decisão agravada. Aplicação da Súmula 182/STJ. Agravo interno do particular não conhecido.

1 - Hipótese em que o agravante, por não ter logrado aprovação no teste físico, contestou a realização da prova de aptidão física, pois os requisitos de esforço físico para aprovação ao cargo pretendido eram exagerados em comparação com outros cargos de órgãos da segurança pública. ... (Continua)

15 - STJ Direito civil e processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Negativa de prestação jurisdicional. Não ocorrência. Dissolução de união estável. Partilha de bens. Esforço comum. Comprovação. Acórdão recorrido em consonância com a jurisprudência desta corte. Súmula 83/STJ. Incursão no campo fático probatório. Vedação. Súmula 7/STJ. Julgamento ou ultra extra. Inexistência. Reexame do conjunto fático petita probatório dos autos. Inadmissibilidade. Súmula 7/STJ. Honorários advocatícios. Base de cálculo. Súmula 83/STJ. Sucumbência mínima ou recíproca. Súmula 7/STJ. Decisão mantida.

I - Caso em exame ... (Continua)

16 - STJ Responsabilidade civil. Acidente de trabalho. Dano moral. Lesão por Esforço Repetitivo - LER. Tenossinovite. Definitiva inaptidão para o trabalho. Fixação em 35 vezes o valor do salário. Razoabilidade. CF/88, arts. 5º, V e X e 7º, XXVIII.

«... Todavia, na espécie, assentou o v. acórdão recorrido: «(...) No caso concreto, pelos documentos colacionados, restaram comprovadas as lesões sofridas pelo promovente, bem como o nexo causal entre estas e o trabalho executado, o que basta para aquilatar-se a responsabilidade do apelante. (...) Logo, não há de exigir-se, atualmente, a prova do grau de culpa do empregador, sobre o qual recairá a responsabilidade quando demonstrada, ao menos, a negligência e omissão de precauções elementares no que concerne as normas de segurança do trabalho ou medidas de prevenção de saúde do empregado, dando ensejo a inaptidão definitiva do apelante. E, induvidosamente, foi o que se verificou no caso «sub judice. (fl. 220). ... (Continua)

17 - TJSP RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C RESTITUIÇÃO EM DOBRO E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO PESSOAL.

Sentença de procedência - Condenação à cessação de descontos nas parcelas do empréstimo quitado - Devolução em dobro dos valores descontados - Reparação por danos morais (R$ 10.000,00). ... (Continua)

18 - TJRS AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. PARTILHA DE BENS. APURAÇÃO DE VALORES. DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA.

1. CASO DOS AUTOS EM QUE O AGRAVANTE PRETENDE AFASTAR OS DIVIDENDOS DA PARTILHA. NO ENTANTO, NÃO LOGROU ÊXITO EM COMPROVAR SUA ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE VALORES REMANESCENTES DOS DIVIDENDOS, ALÉM DE DEBATER QUESTÕES JÁ PRECLUSAS.... (Continua)

19 - TJSP Apelação cível. Contrato de proteção veicular. Cobrança de indenização. Sentença improcedência. Apelo dos autores.

20 - TJRS RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COMPRA DE PASSAGEM AÉREA PELA INTERNET COM PAGAMENTO ATRAVÉS DO CARTÃO DE CRÉDITO. COBRANÇA EM DUPLICIDADE. ESTORNO REALIZADO POR COMANDO JUDICIAL. RECURSO EXCLUSIVO DA MASTERCARD, ADSTRITO A ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. LEGITIMIDADE PASSIVA DA EMPRESA DETENTORA DA BANDEIRA DO CARTÃO DE CRÉDITO PELOS DANOS DECORRENTES DA MÁ PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, DENTRE ELES POR LANÇAMENTOS INDEVIDOS DE DÉBITOS NAS FATURAS. MATÉRIA UNIFORMIZADA NO ÂMBITO DAS TURMAS RECURSAIS CÍVEIS DO RS. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇAO DE JURISPRUDÊNCIA 71006816102. MULTA POR DESCUMPRIMENTO DO COMANDO JUDICIAL EXARADO NA DECISÃO LIMINAR. MATÉRIA A SER APRECIADA NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RECURSO DESPROVIDO.