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Relação de Provimento Cnj - 0 normas e 2.703 artigos encontrados
Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 04/09/2023
Provimento CNJ 149, de 30/08/2023 - Arts.501 502 503 504 505 506 507 508 509 510 511 511-A 512 513 514 515 515-A 515-B 515-C 515-D 515-E 515-F 515-G 515-H 515-I 515-J 515-K 515-L 515-M 515-N 515-O 515-P 515-Q 515-R 515-S
EMENTA: Cartório. Institui o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça - Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), que regulamenta os serviços notariais e de registro.
Diário Oficial de 20/08/2021
Provimento CNJ 122, de 13/08/2021 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8
EMENTA: Registro público. Dispõe sobre o assento de nascimento no Registro Civil das Pessoas Naturais nos casos em que o campo sexo da Declaração de Nascido Vivo (DNV) ou na Declaração de Óbito (DO) fetal tenha sido preenchido «ignorado».
Diário Oficial de 26/03/2021
Provimento CNJ 115, de 24/03/2021 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14
EMENTA: Registro público. Institui a receita do fundo para implementação e custeio do SREI, estabelece a forma do seu recolhimento pelas serventias do serviço de registro de imóveis, e dá outras providências.
Diário Oficial de 05/03/2021
Provimento CNJ 114, de 03/03/2021 - Arts.EMENTA 1 2
EMENTA: Prorroga o prazo de vigência do Provimento CNJ 91, 22/03/2020, do Provimento CNJ 93, de 26/03/2020, do Provimento CNJ 94, de 28/03/2020, do Provimento CNJ 95, de 01/04/2020, do Provimento CNJ 97, de 27/04/2020,e do Provimento CNJ 98, de 27/04/2020.
Diário Oficial de 23/12/2020
Provimento CNJ 110, de 22/12/2020 - Arts.EMENTA 1 2
EMENTA: Registro público. Prorroga o prazo de vigência do Provimento CNJ 91, de 22/03/2020, do Provimento CNJ 93, de 26/03/2020, do Provimento CNJ 94, de 28/03/2020, do Provimento CNJ 95, de 01/04/2020, do Provimento CNJ 97, de 27/04/2020, e do Provimento CNJ 98, de 27/04/2020.
Diário Oficial de 16/10/2020
Provimento CNJ 109, de 14/10/2020 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21
EMENTA: Registro público. Disciplina a atuação da Corregedoria Nacional de Justiça como Agente Regulador do ONR – Operador Nacional do Registro Imobiliário Eletrônico e dá outras providências.
Provimento CNJ 108, de 03/07/2020 - Arts.EMENTA 1
EMENTA: Registro público. Dispõe sobre o envio de dados estatísticos pelas Corregedorias-Gerais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, relativos à fiscalização das obrigações impostas a notários e registradores de todo o Brasil, no cumprimento dos termos do Provimento CNJ 88/2019 da Corregedoria Nacional de Justiça e de correlatas sanções que tenham sido aplicadas, na forma da Lei 9.613/1998, art. 12 e dá outras providências.