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Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 04/06/2025
Decreto 12.484, de 03/06/2025 - Arts.1 2 3 0
EMENTA: (Vigência em 04/07/2025. Veja o Decreto 12.484/2025, art. 3º). Administrativo. Altera o Decreto 8.505, de 20/08/2015, que dispõe sobre o Programa Áreas Protegidas da Amazônia, instituído no âmbito do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Diário Oficial de 04/06/2025
Decreto 12.487, de 03/06/2025 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Faxinal São Roquinho, localizada no Município de Pinhão, Estado do Paraná.
Diário Oficial de 04/06/2025
Decreto 12.485, de 03/06/2025 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a Estratégia e o Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade.
Diário Oficial de 04/06/2025
Decreto 12.486, de 03/06/2025 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Institui a Estratégia Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável dos Recifes de Coral - ProCoral.
Diário Oficial de 04/06/2025
Decreto 12.487, de 03/06/2025 - Arts.1
EMENTA: Administrativo. Cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Faxinal São Roquinho, localizada no Município de Pinhão, Estado do Paraná.
Diário Oficial de 04/06/2025
Decreto 12.488, de 03/06/2025 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Define os limites do Parque Nacional de Saint-Hilaire/Lange, no Estado do Paraná.
Diário Oficial de 03/06/2025
Decreto 12.478, de 02/06/2025 - Arts.EMENTA 1 2
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 4.024, de 21/11/2001, que estabelece critérios e procedimentos para implantação ou financiamento de obras de infraestrutura hídrica com recursos financeiros da União.
Diário Oficial de 03/06/2025
Decreto 12.479, de 02/06/2025 - Arts.EMENTA 1 2
EMENTA: Administrativo. Declara a caducidade da concessão de titularidade da Concessionária K-Infra Rodovia do Aço S.A.
Diário Oficial de 03/06/2025
Decreto 12.480, de 02/06/2025 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Fixa a lotação dos Adidos, dos Adjuntos e dos Auxiliares de Adidos Militares em representações diplomáticas no exterior.
Diário Oficial de 30/05/2025
Decreto 12.476, de 30/05/2025 - Arts.EMENTA 1 2 3
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 12.317, de 18/12/2024, que cria a Casa de Governo no Estado do Rio Grande do Sul, aprova o seu Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão, para prorrogar seu funcionamento.
Diário Oficial de 30/05/2025
Decreto 12.477, de 30/05/2025 - Arts.1 2 3 4 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 12.448, de 30/04/2025, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2025.
Diário Oficial de 29/05/2025
Decreto 12.471, de 28/05/2025 - Arts.1 2 3 4 5
EMENTA: (Vigência em 18/06/2025. Veja o Decreto 12.471/2025, art. 6º). Administrativo. Altera o Decreto 11.336, de 01/01/2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cultura, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Diário Oficial de 29/05/2025
Decreto 12.473, de 28/05/2025 - Arts.1 2 3 0
EMENTA: (Produção de efeitos. Veja o Decreto 12.473/2025, art. 2º). Administrativo. Renova a concessão outorgada à Rádio Ribamar Ltda. para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de São Luís, Estado do Maranhão.
Diário Oficial de 29/05/2025
Decreto 12.472, de 28/05/2025 - Arts.EMENTA 2 3 1
EMENTA: (Produção de efeitos. Veja o Decreto 12.472/2025, art. 2º). Administrativo. Renova a concessão outorgada à Rádio e TV Tapajós Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Santarém, Estado do Pará.
Diário Oficial de 29/05/2025
Decreto 12.474, de 28/05/2025 - Arts.1 2 3
EMENTA: (Produção de efeitos. Veja o Decreto 12.474/2025, art. 2º). Administrativo. Renova a concessão outorgada à Rádio Televisão de Uberlândia Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.
Diário Oficial de 29/05/2025
Decreto 12.475, de 28/05/2025 - Arts.1 2 3 0
EMENTA: Administrativo. Extingue a concessão outorgada à Fundação Cultural e Educativa Manoel Afonso Cancella, para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais.
Diário Oficial de 29/05/2025
Decreto 12.474, de 28/05/2025 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Produção de efeitos. Veja o Decreto 12.474/2025, art. 2º). Administrativo. Renova a concessão outorgada à Rádio Televisão de Uberlândia Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.
Diário Oficial de 29/05/2025
Decreto 12.471, de 28/05/2025 - Arts.6 0
EMENTA: (Vigência em 18/06/2025. Veja o Decreto 12.471/2025, art. 6º). Administrativo. Altera o Decreto 11.336, de 01/01/2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cultura, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Diário Oficial de 28/05/2025
Decreto 12.470, de 27/05/2025 - Arts.1 2 3 4 0
EMENTA: Administrativo. Autoriza, em caráter excepcional, a prorrogação dos prazos para atendimento das cláusulas suspensivas dos convênios e contratos de repasse celebrados no período de 01/09/2023 a 31/12/2023, e altera o Decreto 11.531, de 16/05/2023, que dispõe sobre convênios e contratos de repasse relativos às transferências de recursos da União, e sobre parcerias sem transferências de recursos, por meio da celebração de acordos de cooperação técnica ou de acordos de adesão.
Decreto 12.468, de 23/05/2025 - Arts.EMENTA 1 2
EMENTA: (Vigência em 16/06/2025. Veja o Decreto 12.468/2025, art. 6º). Administrativo. Altera o Decreto 11.355, de 01/01/2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério dos Povos Indígenas, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.