CPC - Código de Processo Civil de 1973 - Lei 5.869/1973, art. 874 - Jurisprudência

1 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PENHORA. DECISÃO MANTIDA.

A execução tramita no interesse do credor, consoante o CPC/2015, art. 797, sendo que as regras processuais objetivam garantir o crédito da maneira mais segura possível, podendo o juiz valer-se de todas as medidas conveniente para assegurar o cumprimento da ordem judicial e a duração razoável do processo (CPC, art. 139). Em se tratando de demanda executiva, a norma processual privilegia a segurança para a realização do crédito. Inteligência do CPC, art. 874, I. Ainda, verifica-se o excesso de penhora quando há mais de um bem suficiente a garantir o pagamento da dívida, o que é a hipótese dos autos. Caso dos autos em que não se reconhece o excesso de penhora, pois, em que pese as alegações do executado/agravante acerca dos valores dos bens penhorados, verifica-se dos autos de origem que a avaliação sequer foi homologada pelo juízo até o momento. Por outro lado, a penhora no rosto dos autos da ação monitória em que a executada figura como credora não representa prejuízo imediato, pois se trata de mera expectativa de direito de crédito. Ademais, por certo que o valor será utilizado para pagamento da dívida remanescente, e eventual saldo será liberado à executada, após a quitação do débito em execução. Precentes desta Corte. ... (Continua)

2 - TJPR DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENHORA DE FRUTOS E RENDIMENTOS. EXECUÇÃO MENOS GRAVOSA. FUNÇÃO ECONÔMICA DO IMÓVEL RURAL. PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS. AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL. EXCESSO DE PENHORA. MANUTENÇÃO PROVISÓRIA DA PENHORA. PRINCÍPIO DA MENOR ONEROSIDADE. EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO.

Agravo de instrumento interposto contra decisão que deferiu a penhora de 30% dos frutos e rendimentos de propriedade rural, determinando a nomeação da parte executada como depositária fiel. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO ... (Continua)

3 - TJDF DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENHORA E ARREMATAÇÃO DE FRAÇÃO IDEAL DE IMÓVEL. IMPENHORABILIDADE. BEM DE FAMÍLIA. REQUISITOS NÃO CONSTATADOS. VIOLAÇÃO À AMPLA DEFESA NÃO VERIFICADA. ARREMATAÇÃO POR PREÇO COMPATÍVEL. EXCESSO DE PENHORA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. MÁ-FÉ DO ARREMATANTE NÃO DEMONSTRADA. TUTELA DE URGÊNCIA. PRESSUPOSTOS NÃO PREENCHIDOS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO.

I. CASO EM EXAME ... (Continua)

4 - TJPR DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO PROPORCIONAL DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS ENTRE LITISCONSORTES. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR MVIV INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, D. BORCATH SPE 6 INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA E MAB TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA PROVIDOS PARA ESCLARECER QUE A VERBA HONORÁRIA SUCUMBENCIAL DEVIDA PELA EMBARGADA DEVERÁ SER REPARTIDA EM PARTES IGUAIS ENTRE OS DOIS GRUPOS DE ADVOGADOS QUE REPRESENTAM OS LITISCONSORTES VENCEDORES. NECESSIDADE DE ESCLARECIMENTOS. DISTRIBUIÇÃO SOLIDÁRIA ENTRE AS PARTES. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS.I. CASO EM EXAME1.

Embargos de declaração opostos em face de acórdão que negou provimento a recurso de apelação, no qual a parte embargante apontou omissões e obscuridades relacionadas à distribuição proporcional dos honorários entre os litisconsortes, alegando que a fixação cumulativa dos honorários violava os limites legais e poderia onerar excessivamente a parte sucumbente.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A questão em discussão consiste em saber se o acórdão embargado apresenta omissão quanto à distribuição proporcional dos honorários entre os litisconsortes, conforme previsto no CPC.III. RAZÕES DE DECIDIR3. Os embargos de declaração foram acolhidos para esclarecer a distribuição da verba honorária sucumbencial entre os litisconsortes vencidos, conforme o CPC, art. 87.4. O acórdão embargado não fez a distribuição proporcional expressa das verbas de sucumbência, o que gera solidariedade entre os vencidos, conforme o § 2º do CPC, art. 87.5. A decisão reafirma que o vencedor pode exigir o pagamento integral dos honorários de qualquer um dos devedores, em razão da solidariedade reconhecida.IV. DISPOSITIVO E TESE6. Embargos de declaração conhecidos e providos para esclarecer que a verba honorária sucumbencial devida pela embargada deverá ser repartida em partes iguais entre os dois grupos de advogados que representam os litisconsortes vencedores.Tese de julgamento: A ausência de distribuição proporcional expressa das verbas de sucumbência entre os litisconsortes vencidos implica na responsabilidade solidária pelo pagamento dos honorários advocatícios, conforme disposto no CPC, art. 87._________Dispositivos relevantes citados: CPC/2015, arts. 85, 87, § 1º e § 2º; CC/2002, arts. 275 e 283.Jurisprudência relevante citada: STJ, REsp. Acórdão/STJ, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, j. 27.09.2022; TJPR, 0041522-46.2024.8.16.0001, Rel. Desembargadora Lilian Romero, 6ª Câmara Cível, j. 25.03.2025.Resumo em linguagem acessível: O tribunal decidiu que os honorários que a parte perdedora deve pagar devem ser divididos igualmente entre os advogados dos vencedores. Isso aconteceu porque o acórdão anterior não deixou claro como essa divisão deveria ser feita, o que poderia causar confusão. A decisão foi tomada para garantir que todos os envolvidos entendam que, mesmo que haja mais de um vencedor, os honorários devem ser repartidos de forma justa, evitando que a parte que perdeu pague mais do que o permitido por lei.... (Continua)

5 - TJPR AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO E MANTEVE A PENHORA DE IMÓVEIS. RECURSO INTERPOSTO PELOS EXECUTADOS. EXCESSO DE PENHORA. NÃO CONFIGURAÇÃO. ALEGAÇÕES GENÉRICAS E DESACOMPANHADAS DE DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO. CONSTRIÇÃO QUE RECAI SOMENTE SOBRE PARTE DOS IMÓVEIS. AUSÊNCIA DE AVALIAÇÃO DOS BENS. EVENTUAL EXCESSO DE PENHORA QUE SOMENTE PODERÁ SER VERIFICADO APÓS A AVALIAÇÃO. CPC, art. 874, I. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E DESPROVIDO.

6 - TJMG AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - EXCESSO DE PENHORA - NECESSIDADE DE AVALIAÇÃO PRÉVIA DOS BENS.

alegação de excesso de penhora somente pode ser suscitada após a devida avaliação dos bens penhorados, nos termos do CPC, art. 874, sendo imprescindível a apuração do valor dos bens constritos para a verificação de eventual desproporcionalidade na constrição.... (Continua)

7 - TJDF AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO. EXCESSO DE PENHORA. RECONHECIDO. VEDAÇÃO DE EXPROPRIAÇÃO SIMULTÂNEA. DEVER DE CAUTELA. MANUTENÇÃO DA ANOTAÇÃO ATÉ PAGAMENTO DO DÉBITO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

1. Nos termos do CPC, art. 874, após a avaliação, a penhora poderá ser reduzida ou ampliada, oportunidade na qual o executado poderá sopesar os bens penhorados e o valor do débito exequendo e acusar o excesso, tudo com base nos Princípios da Menor Onerosidade e Satisfação do Credor.... (Continua)

8 - TJRS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM ​APELAÇÃO CÍVEL. 

Dos Embargos de Declaração. A pretensão é de rediscussão da causa, hipótese não prevista no CPC, art. 1.022. ... (Continua)

9 - TJSP Agravo de instrumento - Execução de título extrajudicial - Pedido de ampliação de penhora sobre 23 (vinte e três) imóveis de propriedade dos executados - Existência de penhora anteriormente deferida sobre 6 (seis) imóveis localizados no município de Porto Velho/RO, além de 4 (quatro) vagas de garagem autônomas na cidade de São Paulo/SP - Inviabilidade de penhora em reforço ou ampliação, até que se promova a devida avaliação dos bens constritos - CPC, art. 874 - Providência pendente ainda de realização - Expedição de ofício para verificar eventual crédito revertido em favor do devedor em razão de consolidação da propriedade pelo credor fiduciário - Consolidação ocorrida em 2022 - Informação anterior da instituição financeira que dá conta de que o contrato a que o imóvel estava vinculado se encontra com parcelas em aberto, sem previsão de encerramento - Providência inócua e que não surtiria qualquer efeito prático para fins de satisfação da execução - Indeferimento mantido - Recurso desprovido

10 - TJPR Ementa. Direito Processual Civil. (1) Agravo de Instrumento. Execução de título extrajudicial. Bloqueio de bens pelo sistema Renajud. Eventual excesso que demanda dilação probatória. Recurso desprovido. (2) Agravo Interno em face da decisão inicial proferida em Agravo de Instrumento. Julgamento de mérito do recurso principal. Perda do objeto. Recurso prejudicado.

I. Caso em exame1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu o pedido de impugnação à penhora relativo aos veículos bloqueados via sistema RENAJUD, por entender ser imprescindível que os veículos sejam avaliados. II. Questão em discussão2. A questão em discussão consiste em saber se é possível o reconhecimento, desde logo, de excesso de penhora.III. Razões de decidir3. Na forma do CPC, art. 874, I, eventual excesso somente pode ser verificado após o requerimento da parte contrária, o que já foi feito, e a avaliação dos bens, o que ainda não ocorreu.4. Com o julgamento de mérito do recurso de Agravo de Instrumento, o Agravo Interno interposto em face da decisão liminar resta prejudicado, em razão da perda superveniente do objeto.IV. Dispositivo 5. Agravo de Instrumento 0133006-48.2024.8.16.0000 conhecido e desprovido. 6. Agravo Interno 0003345-79.2025.8.16.0000 prejudicado.Dispositivo relevante citado: CPC/2015, art. 874, I. Jurisprudência relevante citada: STJ, REsp. Acórdão/STJ, Rel. Min. Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, j. 19/9/2019.... (Continua)

11 - TJPR Ementa. Direito Processual Civil. (1) Agravo de Instrumento. Execução de título extrajudicial. Bloqueio de bens pelo sistema Renajud. Eventual excesso que demanda dilação probatória. Recurso desprovido. (2) Agravo Interno em face da decisão inicial proferida em Agravo de Instrumento. Julgamento de mérito do recurso principal. Perda do objeto. Recurso prejudicado.

I. Caso em exame1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu o pedido de impugnação à penhora relativo aos veículos bloqueados via sistema RENAJUD, por entender ser imprescindível que os veículos sejam avaliados. II. Questão em discussão2. A questão em discussão consiste em saber se é possível o reconhecimento, desde logo, de excesso de penhora.III. Razões de decidir3. Na forma do CPC, art. 874, I, eventual excesso somente pode ser verificado após o requerimento da parte contrária, o que já foi feito, e a avaliação dos bens, o que ainda não ocorreu.4. Com o julgamento de mérito do recurso de Agravo de Instrumento, o Agravo Interno interposto em face da decisão liminar resta prejudicado, em razão da perda superveniente do objeto.IV. Dispositivo 5. Agravo de Instrumento 0133006-48.2024.8.16.0000 conhecido e desprovido. 6. Agravo Interno 0003345-79.2025.8.16.0000 prejudicado.Dispositivo relevante citado: CPC/2015, art. 874, I. Jurisprudência relevante citada: STJ, REsp. Acórdão/STJ, Rel. Min. Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, j. 19/9/2019.... (Continua)

12 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSUAL CIVIL - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PENHORA DE COTAS SOCIAIS DE EMPRESAS DE TITULARIDADE DOS EXECUTADOS -

Decisão agravada que rejeitou a impugnação à penhora - Alegação de que a constrição compromete a sociedade empresária, afetando patrimônio e gestão desta - Não cabimento - Execução no interesse do credor, não localizados quaisquer outros bens para penhora - CPC, art. 874, I - Penhora de cotas sociais que possui expressa previsão legal (CPC/2015, art. 835, IX) e não contraria o princípio da affectio societatis - Precedentes - Decisão mantida. Nega-se provimento ao recurso... (Continua)

13 - TJSP Agravo de instrumento - Execução de título extrajudicial - Decisão que indeferiu pedido de penhora de cotas sociais de titularidade dos executados - Constrição prevista no CPC, art. 835, IX - Ordem estabelecida pelo aludido dispositivo que é preferencial e não absoluta - Cenário processual, todavia, que não permite o acolhimento do pleito neste momento - Imóvel e direitos sobre imóvel já penhorados nos autos - Inviabilidade de penhora em reforço ou ampliação até que se promova a avaliação ou inequívoca verificação de insuficiência - Inteligência do CPC, art. 874 - Providência ainda pendente de realização - Indeferimento mantido, por fundamento diverso - Recurso desprovido.

14 - TJSP Agravo de instrumento - Execução de Título Extrajudicial - Reforço de penhora sobre imóveis - Possibilidade - Deferimento das constrições - Execução em trâmite há mais de 25 anos - Penhora que deve alcançar tantos bens quantos bastem para pagamento da dívida atualizada (CPC, art. 831) - Executados não lograram demonstrar que os bens anteriormente penhorados são suficientes para garantir a execução, cujo débito é de grande monta - Eventual prova, por meio idôneo, de excesso de penhora, poderá ensejar a redução (CPC, art. 874, I) - Decisão reformada em parte.

15 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO -

Execução de título extrajudicial - Decisão que rejeitou a impugnação apresentada pelos executados, aplicou-lhes multa por litigância de má-fé e deferiu o reforço da penhora pleiteado pela exequente - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - Afastamento - Culpa grave ou dolo dos executados não evidenciados - Ausente manifesta conduta proposital, temerária, em ofensa aos princípios da boa-fé e da lealdade processual e ainda inexistentes danos ao processo e aos interesses da parte exequente - Precedentes do C. STJ e deste E. TJSP, inclusive desta C. Câmara - REFORÇO DA PENHORA - Manutenção - Decisão claramente fundamentada e expostas as razões para o deferimento das constrições - Ausência de ofensa ao contraditório, tanto que os executados interpuseram o presente recurso - Penhora que deve alcançar tantos bens quantos bastem para pagamento da dívida atualizada, com juros, custas e honorários advocatícios (CPC, art. 831) - Executados não lograram demonstrar que os bens já penhorados são suficientes para garantir a execução, cujo débito é de grande monta - Avaliações dos imóveis indicadas pelas partes no acordo homologado nos autos - Oportunamente, caso por meio idôneo se comprove excesso de penhora, o que não foi demonstrado até então, os devedores poderão pugnar pela redução (CPC, art. 874, I) - Decisão reformada em parte - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO... (Continua)

16 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO.

Busca e apreensão de veiculo. Deferimento da liminar. ... (Continua)

17 - TJSP Despesas condominiais. Execução de título extrajudicial. Penhora de imóvel. Cabimento. Renda locatícia constrita que tinha valor insuficiente para satisfazer o débito. CPC, art. 874, II. Recurso improvido.

18 - TJSP Agravo de instrumento - Execução de título extrajudicial - Decisão que negou a concessão da gratuidade da justiça, indeferiu o pedido de designação de audiência de conciliação e deferiu a penhora e o bloqueio de circulação do veículo indicado pela exequente - Irresignação da executada.

19 - TJMG AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - AMPLIAÇÃO DA PENHORA - POSSIBILIDADE -

Conforme disposto no CPC, art. 874, II, é possível a ampliação ou a transferência da penhora quando restar constatado, após a avaliação do bem, que o seu valor é inferior ao crédito exequendo.... (Continua)

20 - TJSP CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Excesso de penhora. Necessidade de prévia avaliação. Requisito do CPC, art. 874. Necessária ponderação do valor atualizado do débito exequendo, da possibilidade de o produto da alienação dos bens constritos ser inferior ao da avaliação e de outros fatores práticos particulares que podem impedir a redução pretendida no caso concreto. Recurso não provido... (Continua)