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Modelo de Manifestação sobre Quesitos Contábeis em Contrato de Financiamento Habitacional

Publicado em: 20/08/2024 Processo CivilDireito Imobiliário

Modelo de manifestação sobre quesitos contábeis apresentados em processo que envolve contrato de financiamento habitacional. A peça inclui fundamentação legal, constitucional e jurídica, argumentação detalhada, e defesas possíveis. Contém um tópico específico sobre os princípios que regem a perícia contábil em contratos de financiamento e o direito ao contraditório. Inclui narrativa de fato e direito, conceitos e definições, e considerações finais.

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Modelo de Manifestação sobre Quesitos Contábeis em Contrato de Financiamento Habitacional

Modelo de Ação de Obrigação de Fazer para Registro de Imóvel Comprado de Vendedor Falecido

Modelo de Contestação em Ação de Usucapião de Imóvel Alienado

Modelo de Habilitação de Terceiro Interessado em Ação de Usucapião

Modelo de Contestação ao Arbitramento de Aluguéis sobre Imóvel Partilhado em Ação de Divórcio

Modelo de Manifestação nos Autos - Alegação de Má-Fé do Autor em Ação de Despejo

Modelo de Defesa em Ação de Usucapião Urbano: Contestação de Posse Baseada em Acordo de Locação

Modelo de Notificação Extrajudicial de Desocupação de Imóvel Locado por Ausência de Pagamento

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel

Modelo de Ação de Despejo por Falta de Pagamento e Rescisão de Contrato de Locação por Quebra Contratual

Modelo de Agravo de Instrumento por Não Recebimento da Apelação com Efeito Suspensivo na Ação de Usucapião

Modelo de Ação de Obrigação de Fazer para Adequação de Janelas na Divisa

Modelo de Ação de Revisão de Aluguel por Diminuição do Valor sem Perícia

Modelo de Impugnação ao Cumprimento de Sentença por Excesso de Execução com Alegação de Cobrança Indevida de Correção Monetária e Juros

Modelo de Defesa em Impugnação ao Cumprimento de Sentença em Ação Renovatória de Locação com Alegação de Excesso de Execução

Modelo de Apelação contra Sentença de Indeferimento de Pedido de Usucapião Ordinário com Base no CPC/2015 e CCB/2002

Modelo de Ação de Adjudicação Compulsória para Outorga de Escritura Definitiva de Imóvel Quitado

Modelo de Ação Declaratória com Pedido de Tutela de Urgência para Retirada de Averbação de Indisponibilidade em Imóvel Arrematado em Leilão

Modelo de Contrato de Rescisão de Locação por Descumprimento de Cláusula Contratual com Base na Lei nº 8.245/1991

Modelo de Manifestação sobre Posse Ilegal em Ação de Reintegração de Posse: Defesa da Propriedade e Reparação de Danos contra Esbulho Possessório

Modelo de Apelação Contra Sentença de Ação de Usucapião Extraordinário

Modelo de Apelação em Ação de Usucapião Extraordinário com Fundamentação no CPC/2015 e Código Civil

Modelo de Ação Anulatória de Leilão Extrajudicial com Pedido de Tutela Provisória de Urgência em Face da Caixa Econômica Federal e Arrematante

Modelo de Ação com Reconvenção para Cobrança de Multa Contratual em Contrato de Locação Comercial

Modelo de Contestação com Reconvenção em Ação de Reintegração de Posse com Pleito de Usucapião

Modelo de Memoriais em Ação de Cobrança de Comissão de Corretagem com Fundamentação na Ausência de Resultado Útil

Modelo de Contrarrazões de Recurso Especial em Ação de Usucapião Extraordinária: Defesa da Posse Qualificada e Reconhecimento de Propriedade

Modelo de Agravo Interno em Mandado de Segurança contra Bloqueio Judicial e Ordem de Desocupação de Imóvel Adquirido de Boa-Fé

Modelo de Termo de Autorização Judicial para Retenção de Sinal em Venda de Imóvel em Condomínio

Modelo de Notificação Extrajudicial de Desocupação de Imóvel Locado com Base na Lei 8.245/1991

Modelo de Ação de Adjudicação Compulsória: Pedido de Transferência de Imóvel Quitado com Base no Código Civil e CPC

Modelo de Ação de Cobrança de Aluguéis e Encargos Locatícios Inadimplidos com Base na Lei do Inquilinato e Código Civil

Modelo de Petição de Usucapião Extraordinário Urbano para Área Superior a 250m²

Modelo de Contrato de Honorários para Composição de Acordo na Venda de 50% de Imóvel com Parcela Arrematada em Leilão

Modelo de Manifestação de Confrontante em Ação de Usucapião com Contestação de Legitimidade e Requisitos Legais

Modelo de Apelação contra sentença que julgou procedente a dúvida registral em usucapião extrajudicial

Modelo de Contestação à Ação de Cobrança de Taxa Condominial com Pedido de Chamamento ao Processo

Modelo de Defesa em Execução de Título Extrajudicial por Cobrança de Despesas Condominiais com Alegações de Nulidade e Excesso de Execução

Modelo de Petição para Usucapião Extrajudicial

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Modelo de Contestação e Chamamento ao Processo em Ação de Cobrança de Taxas Condominiais com Fundamentação no CPC/2015

Modelo de Contrato de Execução Extrajudicial: Modelo Completo com Fundamentação Legal e Cláusulas Específicas

Modelo de Pedido de Penhora em Ação de Indenização por Atraso na Entrega de Imóvel com Fundamentação em Boa-fé e Autonomia de Ações

Modelo de Contestação em Ação Demarcatória Cumulada com Divisória com Alegações de Usucapião, Ilegitimidade Passiva e Competência Territorial

Modelo de Petição Inicial de Rescisão de Contrato de Arrendamento Rural com Pedido de Reintegração de Posse e Cobrança de Valores Inadimplidos

Modelo de Ação Declaratória de Ineficácia de Ato Jurídico para Proteção de Direito de Propriedade em Imóvel Adquirido de Boa-Fé

Modelo de Ação de Cobrança de Taxa de Condomínio Residencial: Pedido de Quitação de Débitos Condominiais com Fundamento no Código Civil e Jurisprudência Aplicável

Modelo de Contestação com Preliminares em Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais com Fundamento no CPC/2015, art. 335

Modelo de Pedido de Reconhecimento de Usucapião Extraordinária para Regularização de Imóvel no Registro de Imóveis

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