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Relação de Provimento Cnj - 0 normas e 2.720 artigos encontrados

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos
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Diário Oficial de 04/09/2023

Provimento CNJ 149, de 30/08/2023 - Arts.489 490 491 492 493 494 495 495-A 495-B 495-C 495-D 495-E 496 497 498 499 500 501 502 503 504 505 506 507 508 509 510 511 511-A 512 513 514 515 515-A 515-B 515-C 515-D 515-E 515-F 515-G 515-H 515-I 515-J 515-K 515-L 515-M 515-N 515-O 515-P 515-Q 515-R 515-S

EMENTA: Cartório. Institui o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça - Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), que regulamenta os serviços notariais e de registro.

Diário Oficial de 10/02/2022

Provimento CNJ 127, de 09/02/2022 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

EMENTA: Registro público. Disciplina a Plataforma do Sistema Integrado de Pagamentos Eletrônicos - SIPE para os serviços notariais e de registro, e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/08/2021

Provimento CNJ 122, de 13/08/2021 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8

EMENTA: Registro público. Dispõe sobre o assento de nascimento no Registro Civil das Pessoas Naturais nos casos em que o campo sexo da Declaração de Nascido Vivo (DNV) ou na Declaração de Óbito (DO) fetal tenha sido preenchido «ignorado».

Diário Oficial de 26/03/2021

Provimento CNJ 115, de 24/03/2021 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14

EMENTA: Registro público. Institui a receita do fundo para implementação e custeio do SREI, estabelece a forma do seu recolhimento pelas serventias do serviço de registro de imóveis, e dá outras providências.

Diário Oficial de 05/03/2021

Provimento CNJ 114, de 03/03/2021 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Prorroga o prazo de vigência do Provimento CNJ 91, 22/03/2020, do Provimento CNJ 93, de 26/03/2020, do Provimento CNJ 94, de 28/03/2020, do Provimento CNJ 95, de 01/04/2020, do Provimento CNJ 97, de 27/04/2020,e do Provimento CNJ 98, de 27/04/2020.

Diário Oficial de 23/12/2020

Provimento CNJ 110, de 22/12/2020 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Registro público. Prorroga o prazo de vigência do Provimento CNJ 91, de 22/03/2020, do Provimento CNJ 93, de 26/03/2020, do Provimento CNJ 94, de 28/03/2020, do Provimento CNJ 95, de 01/04/2020, do Provimento CNJ 97, de 27/04/2020, e do Provimento CNJ 98, de 27/04/2020.

Provimento CNJ 109, de 14/10/2020 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6

EMENTA: Registro público. Disciplina a atuação da Corregedoria Nacional de Justiça como Agente Regulador do ONR – Operador Nacional do Registro Imobiliário Eletrônico e dá outras providências.