dano moral inepcia da inicial
Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. REPARAÇÃO POR DANO MORAL. INÉPCIA DA INICIAL.

Concedida oportunidade de emenda à inicial, na forma do CPC, art. 321. Determinação não cumprida. Extinção do feito sem resolução do mérito. Extinção mantida. RECURSO DESPROVIDO.... (Continua)

2 - TJSP DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INÉPCIA DA INICIAL.

Concedida oportunidade de emenda à inicial, na forma do CPC, art. 321. Determinação de emenda não cumprida. Extinção do feito sem resolução do mérito. Sentença mantida. RECURSO DESPROVIDO... (Continua)

3 - TJSP DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INÉPCIA DA INICIAL.

Concedida oportunidade de emenda à inicial, na forma do CPC, art. 321. Determinação de emenda não cumprida. Extinção do feito sem resolução do mérito. Sentença mantida. RECURSO DESPROVIDO... (Continua)

4 - TJSP DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INÉPCIA DA INICIAL.

Concedida oportunidade de emenda à inicial, na forma do CPC, art. 321. Determinação de emenda não cumprida. Extinção do feito sem resolução do mérito. Sentença mantida. RECURSO DESPROVIDO... (Continua)

5 - TJSP DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INÉPCIA DA INICIAL.

Concedida oportunidade de emenda à inicial, na forma do CPC, art. 321. Determinação de emenda não cumprida. Extinção do feito sem resolução do mérito. Sentença mantida. RECURSO DESPROVIDO... (Continua)

6 - TJSP DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INÉPCIA DA INICIAL.

Concedida oportunidade de emenda à inicial, na forma do CPC, art. 321. Determinação de emenda não cumprida. Extinção do feito sem resolução do mérito. Sentença mantida. RECURSO DESPROVIDO... (Continua)

7 - TJSP DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INÉPCIA DA INICIAL.

Concedida oportunidade de emenda à inicial, na forma do CPC, art. 321. Determinação de emenda não cumprida. Extinção do feito sem resolução do mérito. Sentença mantida. RECURSO DESPROVIDO... (Continua)

8 - TJSP APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INÉPCIA DA INICIAL.

Concedida oportunidade de emenda à inicial, na forma do CPC, art. 321. Determinação de emenda não cumprida. Extinção do feito sem resolução do mérito. Sentença mantida. RECURSO DESPROVIDO... (Continua)

9 - TJSP APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INÉPCIA DA INICIAL.

Concedida oportunidade de emenda à inicial, na forma do CPC, art. 321. Determinação de emenda não cumprida. Extinção do feito sem resolução do mérito. Sentença mantida. RECURSO DESPROVIDO... (Continua)

10 - TJSP DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INÉPCIA DA INICIAL.

Concedida oportunidade de emenda à inicial, na forma do CPC, art. 321. Determinação não cumprida. Invalidade da procuração assinada digitalmente pela plataforma digital da Certificadora Zapsign. Extinção do feito sem resolução do mérito. Extinção mantida. RECURSO DESPROVIDO.... (Continua)

11 - TJSP DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INÉPCIA DA INICIAL.

Concedida oportunidade de emenda à inicial, na forma do CPC, art. 321. Determinação de emenda não cumprida. Extinção do feito sem resolução do mérito. Sentença mantida. RECURSO DESPROVIDO... (Continua)

12 - TJSP DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INÉPCIA DA INICIAL.

Concedida oportunidade de emenda à inicial, na forma do CPC, art. 321. Determinação de emenda não cumprida. Extinção do feito sem resolução do mérito. Sentença mantida. RECURSO DESPROVIDO... (Continua)

13 - TJSP APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INÉPCIA DA INICIAL.

Concedida oportunidade de emenda à inicial, na forma do CPC, art. 321. Determinação de emenda não cumprida. Extinção do feito sem resolução do mérito. Sentença mantida. RECURSO DESPROVIDO... (Continua)

14 - TJMG APELAÇÃO CÍVEL - READEQUAÇÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO EM DOBRO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - INÉPCIA DA INICIAL AUSÊNCIA DE QUANTIFICAÇÃO DO VALOR INCONTROVERSO DO CONTRATO E DESATENDIMENTO DA ORDEM DE EMENDA - IMPOSSIBILIDADE.

Nos termos do CPC/2015, art. 320, a petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação. Não é cabível o indeferimento da inicial por ausência de quantificação do valor incontroverso do contrato.... (Continua)

15 - TJSP DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - INÉPCIA DA INICIAL - EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO - PRETENSÃO DE REFORMA - DESCABIMENTO - A

autora propôs contra o banco réu outra ação de mesma natureza, visando a revisão de contratos sucessivos - Indícios de má-utilização da legislação processual, em litigância predatória - Aplicação dos Enunciados 6 e 7, do no Comunicado CG 424/2024 - Sentença mantida - Recurso desprovido... (Continua)

16 - STJ Processual civil. Agravo regimental no agravo em recurso especial. Inscrição indevida em cadastros de proteção ao crédito. Dano moral. Inépcia da inicial. Ausência de prequestionamento. Decisão agravada que se mantém por seus próprios fundamentos. Redução do montante indenizatório. Inovação recursal. Recurso não provido.

«1. A decisão vergastada negou provimento ao recurso, porquanto ausente na espécie o necessário prequestionamento dos dispositivos legais tidos por violados. ... (Continua)

17 - TST AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INÉPCIA DA INICIAL. SÚMULA 126/TST. TRANSCENDÊNCIA PREJUDICADA . Conforme já observado na decisão agravada, para aferir as alegações recursais seria necessário o revolvimento do contexto probatório dos autos, procedimento vedado nesta esfera extraordinária, nos termos da Súmula 126/TST. Não ficou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou provimento ao agravo de instrumento. Prejudicado o exame dos critérios de transcendência da causa. Agravo não provido, com incidência da multa de 2%, nos termos do § 4º do CPC/2015, art. 1.021, ante sua manifesta improcedência.

18 - TJSP AÇÃO CIVIL PÚBLICA. Município de Jaboticabal. Preliminar de inépcia da inicial afastada. Descumprimento reiterado das normas municipais de combate à pandemia de COVID-19. Eventos com aglomeração de pessoas realizados em propriedade dos requeridos. Dano moral coletivo configurado. Valor indenizatório não comporta redução. Sentença mantida. RECURSO DESPROVIDO.

19 - TJSP ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.

Existência de elementos que comprovam a hipossuficiência alegada. Benefício concedido. ... (Continua)

20 - TJSP APELAÇÃO - MATÉRIA PRELIMINAR - INEPCIA DA INICIAL - INOCORRÊNCIA -

apelante que apontou, na inicial, o débito que entendeu ser inexigível - teoria da asserção - petição inicial que cumpriu os requisitos estabelecidos no CPC, art. 319. ... (Continua)