Pesquisa: Direito Administrativo, Previdenciário

Filtros ativos na pesquisa
madmi

mprev

Modelo de Requerimento Administrativo ao INSS para Concessão de Auxílio-Doença ou Aposentadoria por Invalidez com Base na Incapacidade Laboral da Segurada

Publicado em: 17/03/2025 Direito AdministrativoPrevidenciário

Requerimento administrativo apresentado por V. P. de O. ao INSS, solicitando a concessão do benefício de auxílio-doença ou, alternativamente, aposentadoria por invalidez. O pedido fundamenta-se nos artigos 59 e 42 da Lei 8.213/91, com base em incapacidade laboral comprovada por laudos médicos que atestam lombalgia com ciática e estenose do canal vertebral. O documento detalha os fatos, o direito aplicável, anexando jurisprudências relevantes e formular pedidos claros, incluindo perícia médica administrativa e análise prioritária.

Áreas

Não achou o que estava procurando ?Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.

Modelo de Requerimento Administrativo ao INSS para Concessão de Auxílio-Doença ou Aposentadoria por Invalidez com Base na Incapacidade Laboral da Segurada

Modelo de Defesa Administrativa contra Suspensão e Cobrança Indevida de Benefício LOAS pelo INSS

Modelo de Defesa Administrativa no Processo Administrativo do INSS: Contestação de Cobrança Indevida com Fundamentação Jurídica e Pedido de Arquivamento

Modelo de Mandado de Segurança com Pedido Liminar para Restabelecimento de Pensão por Morte a Estudante Universitária

Modelo de Recurso Administrativo Contra Indeferimento de Aposentadoria por Tempo de Contribuição pelo INSS

Modelo de Mandado de Segurança com Pedido Liminar para Concessão de Benefício Assistencial ao Deficiente em Face de Omissão do INSS

Modelo de Recurso Administrativo contra Indeferimento de Aposentadoria por Tempo de Contribuição com Períodos Especiais e Curso Técnico Industrial

Modelo de Pedido Administrativo para Averbação de Tempo de Contribuição por Estágio Remunerado em Curso Técnico Profissionalizante Junto ao INSS

Modelo de Requerimento Administrativo para Devolução de Valores Retidos Indevidamente de Imposto de Renda Relativos à Aposentadoria por Cardiopatia Grave

Modelo de Recurso Administrativo: Pedido de Concessão de Benefício por Incapacidade em Razão de Doença Grave com Reconhecimento de Isenção de Carência

Modelo de Agravo Interno Contra Decisão Monocrática Indeferindo Ação Rescisória com Base no Art. 59 da Lei 9.099/1995

Modelo de Pedido Administrativo para Restabelecimento do Benefício de Auxílio-Acidente Cessado Indevidamente pelo INSS

Modelo de Mandado de Segurança com Pedido Liminar para Decisão de Aposentadoria pelo INSS

Modelo de Recurso Especial para Reconhecimento de Aposentadoria Especial de Técnico de Enfermagem Servidor Público Federal

Modelo de Pedido Judicial de Concessão de Pecúlio para Viúva de Policial Militar Contra o Estado por Negativa Administrativa

Modelo de Recurso Administrativo contra a Negativa de Benefício por Incapacidade Temporária

Modelo de Requerimento Administrativo para Troca de Espécie de Benefício Previdenciário por Opção Mais Vantajosa

Modelo de Recurso Administrativo Contra Indeferimento de Auxílio-Doença pelo INSS para Segurado Especial

Modelo de Réplica à Contestação do Banco do Brasil - Ação de Restituição e Correção de Valores do PASEP

Modelo de Ação de Obrigação de Fazer - Município Tomador de Serviços Deve Apresentar Guias GIFPS ao INSS

Modelo de Mandado de Segurança Previdenciário - Cumprimento de Decisão Administrativa

Modelo de Ação de Revisão de Benefício Previdenciário Contra o INSS

Modelo de Ação Declaratória para Restabelecimento de Aposentadoria Cessada Indevidamente

Modelo de Alegações Finais em Ação de Obrigação de Fazer C/C Internação em Instituição de Longa Permanência e Pedido de Antecipação de Tutela

Modelo de Requerimento Administrativo de Concessão de Auxílio-Doença por Câncer de Mama

Modelo de Mandado de Segurança para Averbação de Tempo de Contribuição e Concessão de Aposentadoria

Modelo de Recurso Especial: Restabelecimento de Pensão de Ex-Combatente e Reconhecimento da Decadência Administrativa

Modelo de Petição Inicial para Revisão de PASEP - Valores Referentes ao Período Anterior a 1988

Modelo de Petição para Aposentadoria Urbana por Tempo de Contribuição com Cômputo de Tempo Rural em Menoridade

Modelo de Petição para Emissão de Certidão para Levantamento de Valores em RPV - Justiça Federal

Modelo de Recurso de Apelação para Atualização de Valores Depositados no PASEP contra Banco do Brasil S/A

Modelo de Ação de Cobrança de Diferenças do PASEP por 3º Sargento Reformado contra Banco do Brasil S/A

Modelo de Petição Inicial de Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Antecipada para Liberação de Valores do PASEP

Modelo de Mandado de Segurança com Pedido Liminar para Averbação de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) de Servidora Pública Estadual

Modelo de Ação Ordinária de Concessão de Pensão por Morte em Face da União Federal com Base no Regime Próprio de Previdência Social

Modelo de Ação Ordinária de Cobrança Contra a União Federal para Pagamento de Valores Retroativos de Aposentadoria de Servidor Público Federal

Modelo de Recurso Inominado contra Sentença que Indeferiu Concessão de Pensão por Morte pelo INSS

Modelo de Requerimento Administrativo para Revisão de Aposentadoria do INSS

Modelo de Petição Inicial: Ação Ordinária de Concessão de Aposentadoria por Incapacidade Laboral contra Instituto de Previdência Municipal

Não achou o que estava procurando ?
Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.