1 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO.
Execução de título extrajudicial. Contrato de locação de espaço em shopping center. Reconhecida a prescrição intercorrente. Inércia do exequente por tempo superior ao prazo da prescrição da pretensão deduzida inicialmente. CPC, art. 924, V. Entendimento do C. STJ. Não caracterizada a má-fé do agravado. Dolo processual não comprovado. CPC, art. 80. ... ()
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2 - TJPR Direito processual civil. Apelação cível. Prescrição intercorrente e execução de honorários advocatícios. Apelação provida, com afastamento da prescrição intercorrente e retorno dos autos à Vara de Origem.
I. Caso em exame1. Apelação cível visando a reforma de sentença que extinguiu a execução com base na prescrição intercorrente, sem ônus para as partes, sob a alegação de inércia da apelante na cobrança de honorários advocatícios sucumbenciais, apesar de a apelante ter realizado diversas diligências e incluído os honorários nos cálculos apresentados entre 2010 e 2017.II. Questão em discussão2. A questão em discussão consiste em saber se ocorreu a prescrição intercorrente na execução de honorários advocatícios sucumbenciais, considerando a proatividade da parte exequente durante o trâmite da ação.III. Razões de decidir3. A prescrição intercorrente não ocorreu, pois a parte apelante demonstrou proatividade na busca pela satisfação do crédito, incluindo a cobrança de honorários sucumbenciais em suas memórias de cálculo entre 2010 e 2017.4. A sentença que reconheceu a prescrição intercorrente foi cassada, pois não houve decurso de quatro anos após a suspensão do feito, conforme o CPC, art. 921 na sua redação original.5. Os honorários advocatícios estavam incluídos nos cálculos apresentados, e não houve comprovação de que o valor do bem arrematado foi utilizado para pagar tais honorários.IV. Dispositivo e tese6. Apelação provida para afastar a prescrição intercorrente e determinar o retorno dos autos à Vara de Origem.Tese de julgamento: A prescrição intercorrente não se configura quando a parte exequente demonstra proatividade na busca de satisfação do crédito, incluindo a cobrança de honorários sucumbenciais em suas memórias de cálculo durante o trâmite da ação._________Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 921, § 4º, 924, III e V, e 925; Lei 14.195/2021. Jurisprudência relevante citada: TJPR, Apelação Cível 0008677-07.2016.8.16.0044, Rel. Desembargador Lauro Laertes de Oliveira, 16ª C.Cível, j. 16.11.2022; Súmula 150/STF.... ()
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3 - TJDF DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. RECONHECIMENTO. EXTINÇÃO DO FEITO EXECUTIVO POR PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. DISPENSA DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RECURSO IMPROVIDO.
I. CASO EM EXAME ... ()
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4 - TJMG DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. DILIGÊNCIAS INFRUTÍFERAS. RECONHECIMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AFASTAMENTO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
I. CASO EM EXAMEApelação interposta contra sentença que reconheceu a prescrição intercorrente e extinguiu o cumprimento de sentença com base na inércia da parte exequente. A sentença originou-se de ação de indenização distribuída em 1997, cujo cumprimento teve início em 2007. Após diversas tentativas infrutíferas de localização de bens e de citação dos sócios da empresa executada, a execução permaneceu paralisada por longos períodos. A apelante requereu o afastamento da prescrição intercorrente e, subsidiariamente, o afastamento da condenação ao pagamento de honorários advocatícios. ... ()
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5 - TJSP PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE -
Execução fiscal - Taxa de Licença - Exercício de 2009 - Município de Santos - Ocorrência - Paralisação do feito por prazo superior ao previsto no art. 40 da LEF - Inteligência da Súmula 314/STJ - Aplicação, ademais, do entendimento adotado pelo STJ no julgamento do REsp. Acórdão/STJ, sob o regime do art. 1.036 e seguintes do CPC/2015 - Prescrição reconhecida nesta Instância - Insurgência acolhida para esse fim. Recurso provido. ... ()
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6 - TJSP *SUCUMBÊNCIA -PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE -
Ação de execução extinta pelo reconhecimento de prescrição intercorrente, com condenação do exequente no pagamento de honorários advocatícios arbitrados por equidade em R$ 1.500,00 - Insurgência pelo banco e apenas quanto aos honorários - Acolhimento - Entendimento sedimentado no C. STJ no sentido de ser incabível condenação em honorários em desproveito do exequente, porquanto o princípio da causalidade não poderia favorecer o executado, vez que foi o seu inadimplemento que justificou o ajuizamento da ação - Precedentes - Condenação afastada - Sentença corrigida neste particular - Recurso provido.... ()
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7 - TJSP DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. NÃO CABIMENTO.
I. Caso em Exame 1. Recurso de apelação interposto pela Fazenda do Estado de São Paulo contra sentença que reconheceu a prescrição intercorrente em execução fiscal contra Pedreira Anhanguera S/A Empresa de Mineração e condenou a Fazenda ao pagamento de honorários advocatícios. II. Questão em Discussão2. A questão em discussão consiste em determinar a possibilidade de fixação de honorários advocatícios em execução fiscal extinta por prescrição intercorrente. III. Razões de Decidir 3. O reconhecimento da prescrição intercorrente, devido à não localização de bens penhoráveis, não atribui responsabilidade ao credor pelos honorários advocatícios, conforme o princípio da causalidade.4. O CPC e o Tema 1229 do STJ estabelecem que, na prescrição intercorrente, não cabe imposição de honorários advocatícios ao credor. IV. Dispositivo e Tese 5. Recurso provido.Tese de julgamento: 1. À luz do princípio da causalidade, não cabe fixação de honorários advocatícios na execução fiscal extinta por prescrição intercorrente, prevista na Lei 6.830/1980, art. 40. Legislação Citada: CPC/2015, art. 85, caput; art. 85, §10º; art. 921, §5º. Lei 6.830/1980, art. 40. Jurisprudência Citada: STJ, REsp. Acórdão/STJ, rel. Min. Gurgel de Faria, Primeira Seção, julgado em 9/10/2024... ()
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8 - TJMG DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA.
I.Caso em exame ... ()
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9 - TJSP DIREITO TRIBUTÁRIO. RECURSO DE APELAÇÃO. EXTINÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.
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10 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE -
Pretensão da Exequente Fazenda Pública Estadual à satisfação de créditos decorrentes de condenação ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais - Prescrição intercorrente alegada em Exceção de Pré-Executividade - Possibilidade - Efetivo decurso do prazo prescricional com inércia da Exequente - Impossibilidade de condenação da Exequente ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais - CPC, art. 921, § 5º - Decisão de rejeição da Exceção de Pré-Executividade reformada para acolhê-la e reconhecer a prescrição intercorrente, sem ônus para as partes - Agravo de Instrumento parcialmente provido... ()
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11 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
I. CASO EM EXAME: APELAÇÃO INTERPOSTA PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONTRA SENTENÇA QUE ACOLHEU EXCEÇÕES DE PRÉ-EXECUTIVIDADE E EXTINGUIU A EXECUÇÃO FISCAL, COM FUNDAMENTO NA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE (ART. 924, V, CPC). A SENTENÇA TAMBÉM CONDENOU O ENTE PÚBLICO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. ... ()
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12 - TJSP DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RECURSO PROVIDO.
I.Caso em Exame ... ()
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13 - TJSP DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EXECUÇÃO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. RECURSO DESPROVIDO.
I.Caso em Exame ... ()
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14 - TJSP APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. PARCIAL PROVIMENTO.
I.Caso em Exame ... ()
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15 - TJSP APELAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - DESCABIMENTO -
Execução extinta em razão de prescrição intercorrente - Descabimento de fixação de verba honorária - Princípio da causalidade - Executada que deu causa ao ajuizamento da execução fiscal - Impossibilidade de transformação da fase executiva em situação de privilégio em favor do devedor - Tema 1229 do C. STJ: «À luz do princípio da causalidade, não cabe fixação de honorários advocatícios na exceção de pré-executividade acolhida para extinguir a execução fiscal em razão do reconhecimento da prescrição intercorrente, prevista na Lei 6.830/1980, art. 40 - Sentença parcialmente reformada para afastar a verba honorária - Recurso provido... ()
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16 - TJSP EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
Decisão de primeiro grau que, reconhecendo a prescrição intercorrente, fixou honorários advocatícios em desfavor da Fazenda do Estado. Pretensão do ente público de afastamento da condenação em honorários. Possibilidade. Princípio da causalidade. Exequente que promoveu todos os meios ao seu alcance para, no interesse da coletividade, obter seu crédito. Prescrição que se deu por circunstância estritamente objetiva (mero decurso do tempo sem localização de outros bens da devedora), não podendo a exequente, que já teve seu crédito insatisfeito, ser condenada, ainda, a arcar com os honorários sucumbenciais da parte devedora. Precedente da Corte Especial do STJ. Reforma parcial do julgado monocrático, afastando-se a condenação da FESP em honorários advocatícios. Recurso provido... ()
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17 - TJSP RECURSO SOBRESTADO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. PROVIMENTO PARCIAL.
I. Caso em Exame 1. Agravo de instrumento interposto por INTERCONDORS EXPORT INDUSTRIAL LTDA contra decisão que não acolheu a exceção de não executividade em execução fiscal promovida pela FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, sob alegação de prescrição intercorrente. II. Questão em Discussão 2. A questão em discussão consiste em determinar se a prescrição intercorrente ocorreu e se há cabimento de honorários advocatícios em caso de acolhimento da exceção de pré-executividade. III. Razões de Decidir 3. O reconhecimento da prescrição intercorrente foi fundamentado pela não localização de bens penhoráveis. 4. O tema vinculante 1229 do STJ estabelece que não cabe fixação de honorários advocatícios na exceção de pré-executividade acolhida para extinguir a execução fiscal por prescrição intercorrente. IV. Dispositivo e Tese 5. Recurso provido parcialmente para extinguir a execução fiscal por prescrição intercorrente, sem condenação em honorários advocatícios. Tese de julgamento: 1. Não cabe fixação de honorários advocatícios na exceção de pré-executividade acolhida para extinguir a execução fiscal por prescrição intercorrente. Legislação Citada: LEF, art. 40, §4º; CTN, art. 156, V; CPC/2015, art. 85, §§3º e 11; CPC/2015, art. 926 e CPC/2015, art. 927, III. Jurisprudência Citada: STJ, REsp. Acórdão/STJ, Rel. Min. Gurgel de Faria, Primeira Seção, j. 09.10.2024... ()
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18 - TJSP DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RECURSO PROVIDO. I.
Caso em Exame 1. Execução Fiscal ajuizada pela Fazenda do Estado de São Paulo contra Fornecedora Anhanguera Materiais para Construção Ltda. visando à cobrança de créditos tributários. Sentença extinguiu o processo por prescrição intercorrente e condenou a Fazenda ao pagamento de honorários advocatícios. II. Questão em Discussão 2. A questão em discussão consiste em determinar a possibilidade de condenação em honorários advocatícios em caso de extinção do processo por prescrição intercorrente. III. Razões de Decidir 3. A prescrição intercorrente foi corretamente reconhecida, mas a condenação em honorários advocatícios não é cabível, conforme entendimento do STJ e do TJSP, que aplicam o princípio da causalidade em desfavor do devedor. 4. A Lei 14.195/2021 e a jurisprudência do STJ estabelecem que a extinção por prescrição intercorrente não gera ônus sucumbenciais para a Fazenda Pública. IV. Dispositivo e Tese 5. Dá-se provimento à Apelação para afastar a condenação da Fazenda do Estado de São Paulo ao pagamento de honorários advocatícios. Tese de julgamento: 1. A prescrição intercorrente não justifica a condenação do exequente em honorários advocatícios. 2. O princípio da causalidade deve ser aplicado em desfavor do devedor. Legislação Citada: Lei 6.830/80, art. 40, §§ 1º, 2º e 4º; CPC, art. 487, II, e CPC, art. 924, V; CTN, art. 174. Jurisprudência Citada: STJ, AgInt no REsp. Acórdão/STJ, Rel. Min. Sérgio Kukina, j. 06.03.2023; TJSP, Apelação Cível 3005265-39.2013.8.26.0595, Rel. Adriana Carvalho, j. 10.02.2025; TJSP, Apelação Cível 0003258-49.2004.8.26.0108, Rel. Carlos Eduardo Pachi, j. 06.02.2025... ()
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19 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRESCRIÇÃO DAS PARCELAS E PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INEXISTÊNCIA.
I. CASO EM EXAME:1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE REJEITOU ALEGAÇÕES DE PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA E PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE EM EMBARGOS À EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ... ()
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20 - TJSP EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
Sentença que extinguiu a execução fiscal, ante o reconhecimento de prescrição intercorrente, condenando a FESP ao pagamento de honorários advocatícios. Insurgência recursal apenas quanto à fixação da verba honorária. Acolhimento. Princípio da causalidade. Exequente que promoveu todos os meios ao seu alcance para, no interesse da coletividade, obter seu crédito. Prescrição que se deu por circunstância estritamente objetiva (mero decurso do tempo sem localização de bens do devedor), não podendo a exequente, que já teve seu crédito insatisfeito, ser condenada, ainda, a arcar com os honorários sucumbenciais da parte devedora. Precedente da Corte Especial do STJ. Reforma parcial do julgado apenas quanto ao reclamo recursal. Recurso provido... ()
