seguro escolar
Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ Seguro escolar. Ação de conhecimento objetivando a condenação da Ré ao pagamento de seguro escolar decorrente de invalidez permanente de seu genitor e responsável financeiro. Responsabilidade civil. Dano moral não configurado. Sentença que julgou parcialmente procedente o pedido inicial, condenada a Ré a pagar as mensalidades da faculdade de medicina do Autor, desde agosto de 2006 até a conclusão do curso, bem como a restituir as mensalidades escolares por ele desembolsadas, de modo simples, a contar da data da incapacidade de seu genitor. Apelação de ambas as partes. CDC, art. 42, parágrafo único. Inaplicabilidade. CF/88, art. 5º, V e X. CCB/2002, art. 186 e CCB/2002, art. 927.

«Prova documental que demonstrou ter o Autor preenchido as exigências existentes no contrato de seguro, quais sejam, que cursa faculdade de medicina e que seu genitor e responsável financeiro foi acometido de doença que impede sua atividade laborativa, configurando invalidez permanente, confirmada em agosto de 2006. Autor que requereu a condenação da Ré ao pagamento das mensalidades escolares a partir de agosto de 2006, não verificado julgamento extra petita na obrigação imposta à Ré de ressarcimento daquelas que já tenham sido desembolsadas. Inexistência de cobrança indevida, mas sim de recusa da cobertura securitária. Inaplicabilidade ao caso da hipótese do Lei 8078/1990, art. 42, parágrafo único. Dano moral não configurado por não se vislumbrar repercussão extra patrimonial nos fatos em discussão. Desprovimento de ambas as apelações.... (Continua)

2 - TJMG DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. TRANSPORTE ESCOLAR. DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO. DEVER DO MUNICÍPIO. REGIÃO RURAL. NECESSIDADE DE ACESSO SEGURO À ESCOLA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.

Apelação Cível interposta contra sentença que julgou procedente a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, determinando a obrigação de fornecer transporte escolar regular às crianças residentes na região do Córrego do Pacová, assegurando que sejam buscadas e deixadas o mais próximo possível de suas residências. ... (Continua)

3 - TJMG DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. TRANSPORTE ESCOLAR SEGURO E ADAPTADO. ALUNA COM DEFICIÊNCIA MENTAL. REDE ESTADUAL DE ENSINO. DEVER DO ESTADO. RESPONSABILIDADE INTRANSFERÍVEL. RECURSO DESPROVIDO.

Agravo de instrumento interposto pelo Estado de Minas Gerais contra decisão que, nos autos de ação de obrigação de fazer proposta por adolescente com deficiência mental, assistida por sua mãe, deferiu tutela de urgência para determinar o fornecimento de transporte escolar seguro e adaptado, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$500,00, limitada a R$10.000,00, enquanto perdurar a matrícula na rede pública estadual de ensino. ... (Continua)

4 - TJMG AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR - MENOR - ESTADO DE MINAS GERAIS - ALUNO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL - ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA - DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR ADAPTADO - VIABILIDADE - DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA.

Lei 9.394/1996, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, dispõe como o dever dos estados federativos o fornecimento de transporte escolar gratuito. ... (Continua)

5 - TJSP Ação Direta de Inconstitucionalidade de autoria do Exmo. Procurador-Geral de Justiça, questionando a constitucionalidade dos arts. 3º a 6º da Lei 2.156, de 14 de junho de 2023, do Município de Cristais Paulista. Abono escolar, bônus natalício e plano de seguro de vida em grupo.

6 - TJDF Direito civil. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR EM CONTRARRAZÕES REJEITADA. Ação de OBRIGAÇÃO DE FAZER. MATRÍCULA NA EDUCAÇÃO INFANTIL. QUADRO ALÉRGICO. RESTRIÇÃO ALIMENTAR. CONDIÇÃO CRÔNICA DE SAÚDE DA CRIANÇA. AMBIENTE ESCOLAR SEGURO. PLANO DE PREVENÇÃO. PRAZO EXÍGUO. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA DEVEM SER ASSEGURADOS. QUESTÃO A SER RESOLVIDA EM COGNIÇÃO EXAURIENTE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 

i. preliminar  ... (Continua)

7 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E SEGURO DE DANO - AÇÃO REGRESSIVA - SUB-ROGAÇÃO À SEGURADORA QUE NÃO ALCANÇA DIREITO PERSONALÍSSIMO DO CONSUMIDOR - AUSÊNCIA DE VULNERABILIDADE DA AUTORA. É aplicável ao caso concreto o disposto no art. 53, III, «a e IV, «a, do CPC e não o art. 101, I, do Cód. de Defesa do Consumidor, pois a sub-rogação nos direitos do segurado não transfere a prerrogativa de escolha do foro, notadamente quando os fatos ocorreram em outro estado da federação, onde a seguradora tem filial. Precedentes jurisprudenciais nesse sentido. Decisão mantida. RECURSO DESPROVIDO.

8 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. ENSINO PÚBLICO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA.  TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DE ESCOLAS ESTADUAIS RESIDENTES NA ÁREA RURAL OU QUE SUAS RESIDÊNCIAS DISTAM MAIS DE DOIS QUILÔMETROS DA ESCOLA. SOLIDARIEDADE DOS ENTES PÚBLICOS.  MONITOR PARA ACOMPANHAMENTO DAS CRIANÇAS (ALUNOS COMIDADE INFERIOR A 12 ANOS). SENTENÇA MANTIDA.

- O DIREITO À EDUCAÇÃO É GARANTIDO CONSTITUCIONALMENTE A TODOS, CONSOANTE SE EXTRAI DA REDAÇÃO DOS arts. 205, 208, IV, E 227, CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.... (Continua)

9 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO. Seguro. Ação regressiva de indenização. Insurgência contra a r. decisão que declinou da competência e determinou a remessa dos autos à Comarca do domicílio da ré. Recurso da ré, pleiteando a remessa dos autos à Comarca da segurada. Ausência de impugnação da seguradora autora, presumindo sua concordância com a decisão. Aplicação do CDC. Transferência de todas as prerrogativas, inclusive a escolha do foro para propositura da demanda. Precedentes da Câmara e da Corte. Considerando a sub-rogação da seguradora nos direitos do segurado, e não tendo ela se insurgido em relação à decisão agravada que determinou a redistribuição do feito no foro do domicílio da ré, este mostra-se como competente para processamento da ação de reparação de dano em questão.

10 - TJSP RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE EM PASSEIO ESCOLAR - DANOS MORAIS E ESTÉTICOS -

Danos morais e estéticos sofridos por aluno de escola municipal de São José dos Campos em visita a museu do Município de Taubaté. Responsabilidade de ambos os Municípios bem caracterizada. Prova oral da qual se extrai que o aluno tropeçou em grande vaso de vidro, instalado no chão, próximo à porta da sala em que se encontrava exposto, em local mais escuro que o exterior, sem qualquer obstáculo entre o objeto e os visitantes do recinto e sem que monitores do local houvessem advertido os alunos quanto à presença do vaso. Fato absolutamente previsível. Insuficiência concomitante do Município organizador da excursão, a cujos cuidados as crianças estavam entregues e ao qual competia suprir, por meio de atuação eficiente de seus agentes, eventuais riscos presentes no local. Danos morais e estéticos devidamente caracterizados e bem ponderados no valor da indenização. Danos morais que se distinguem dos estéticos por se projetarem em foro íntimo, como mal-estar da pessoa em relação a si mesma, nas modalidades de frustração, angústia ou sofrimento; enquanto os danos estéticos repercutem nas interações entre a pessoa e terceiros, dando azo a reações que possam de alguma forma interferir nessas relações. Apelos desprovidos... (Continua)

11 - TJMG AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER- DIREITO À EDUCAÇÃO -FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - ALUNO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TUTELA DE URGÊNCIA - REQUISITOS PREENCHIDOS - ADOAÇÃO DE MEDIDA COERCITIVA - POSSIBILIDADE - MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA.

-Conforme o disposto no CF/88, art. 205 «A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. ... (Continua)

12 - TJSP APELAÇÃO - SEGURO PRESTAMISTA E SEGURO DE VEÍCULO - FACULTATIVIDADE -

Pretensão de que seja reconhecida a regularidade da cobrança dos seguros - Cabimento - Hipótese em que os seguros são oferecidos no momento da contratação do financiamento; todavia, muitas vezes não se permite ao consumidor a sua escolha; sendo imposta pela instituição financeira, por meio de contrato de adesão, a sua seguradora, que não raro é uma das empresas do seu grupo econômico - Contrato que, no presente caso, ressalvou expressamente o caráter facultativo dos seguros, bem como a opção, pelo mutuário, de contratar seguradora da sua preferência - Inocorrência de abusividade - RECURSO PROVIDO... (Continua)

13 - TJDF Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. OBRIGAÇÃO. FAZER. PLANO. SAÚDE. TRATAMENTO. MULTIDISCIPLINAR. TRANSTORNO. ESPECTRO. AUTISTA. ASSISTENTE TERAPÊUTICO. AMBIENTE ESCOLAR. RELATÓRIO MÉDICO. COMPROVAÇÃO. NECESSIDADE. RECUSA. ILEGALIDADE. DANO MORAL. CONFIGURADO. APELAÇÃO PROVIDA.

  ... (Continua)

14 - TJPR RECURSO INOMINADO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. SEGURO AUTO TERCEIROS. SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS. SEGURO PRESTAMISTA. VENDA CASADA CONFIGURADA. ABUSIVIDADE. RESTITUIÇÃO EM DOBRO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.I. CASO EM

EXAMEAção revisional de contrato bancário, em que a parte autora postulou a declaração de ilegalidade dos seguros contratados e a restituição dos valores pagos.Sentença de improcedência do pedido inicial.Recurso inominado interposto pelo reclamante, alegando abusividade na contratação dos seguros e requerendo a reforma da decisão.II. QUESTÕES EM DISCUSSÃOA questão em discussão consiste em saber se a contratação dos seguros Auto Terceiros, Acidentes Pessoais e Prestamista configura prática abusiva de venda casada e se há direito à restituição dos valores pagos.III. RAZÕES DE DECIDIRO CDC, art. 39, I veda expressamente a venda casada, caracterizada quando o consumidor é compelido a contratar serviço acessório para obtenção do serviço principal.O Tema 972 do STJ estabelece que «nos contratos bancários em geral, o consumidor não pode ser compelido a contratar seguro com a instituição financeira ou com seguradora por ela indicada".No caso concreto, restou demonstrada a prática abusiva, haja vista a falta de comprovação inequívoca de que o consumidor teve liberdade de escolha na contratação dos seguros.A inexistência de apólice do Seguro Auto Terceiros reforça a ilicitude da cobrança.A instituição financeira estipulante integra o mesmo grupo econômico da seguradora e da corretora de seguros, evidenciando a venda casada.Constatada a cobrança indevida e a má-fé, impõe-se a restituição em dobro dos valores pagos, nos termos do art. 42, parágrafo único, do CDC.A jurisprudência do Tribunal de Justiça do Paraná corrobora esse entendimento em casos análogos.IV. DISPOSITIVO E TESERecurso inominado conhecido e parcialmente provido... (Continua)

15 - TJRS Direito privado. Responsabilidade civil. Contrato de transporte escolar. Rodovia. Travessia. Desembarque em local inadequado. Aluno. Atropelamento. Óbito. Preposto. Condutora do veículo. Culpa. Reconhecimento. Genitores. Evento danoso. Contribuição. Abandono de incapaz. Não configuração. Indenização. Dano moral. Quantum. Fixação. Dano material. Despesas. Funeral. Tratamento psicológico. Não comprovação. Pensão. Cabimento. Idade limite. Seguradora. Denunciação à lide. Cabimento. Apólice. Cobertura. Apelação cível. Responsabilidade civil em acidente de trânsito. Transporte de passageiros. Desembarque de estudantes no lado oposto da rodovia. Atropelamento. Responsabilidade da transportadora. Trecho sinalizado. Responsabilidade da condutora do automóvel, pelo atropelamento. Dano moral in re ipsa. Danos materiais (emergentes, custeio de tratamento psicológico e pensão mensal). Prova. Quantum. Termo final. Seguro. Solidariedade passiva entre seguradora e segurada. Limite da responsabilidade.

«1. Agravo retido: deve ser ouvida como informante a depoente que, questionada nos termos do CPC/1973, art. 414, declara espontaneamente que nutria «afeto pela vítima do acidente de trânsito de que tratam os autos, pois não é apenas a «amizade, na expressão literal do CPC/1973, que dispensa a depoente do compromisso legal de dizer a verdade. ... (Continua)

16 - TJSP DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. SEGURO PRESTAMISTA. CONTRATAÇÃO AUTÔNOMA. LIBERDADE DE ESCOLHA ASSEGURADA. FACULDADE DE CANCELAMENTO DO SEGURO. AUSÊNCIA DE COMPULSORIEDADE. ABUSIVIDADE NÃO CONFIGURADA. RECURSO PROVIDO.

Trata-se de recurso de apelação interposto pela instituição financeira ré em face de sentença que julgou parcialmente procedente a demanda, reconhecendo a abusividade na cobrança de seguro prestamista. ... (Continua)

17 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. SEGUROS. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR. ASSISTENTE TERAPÊUTICO. AMBIENTE ESCOLAR. COBERTURA INDEVIDA.

1. A cobertura para o tratamento com abordagem multidisciplinar está prevista na Resolução 465/2021 e na Resolução 469/2021, ambas da ANS, estabelecendo que a operadora deverá oferecer cobertura para o tratamento ou técnica indicado pelo médico assistente do paciente portador de transtorno global do desenvolvimento.  ... (Continua)

18 - TJSP DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. CRÉDITO RURAL. SEGURO AUTOMÁTICO DE PENHOR RURAL E SEGURO DE VIDA. COBRANÇA INDEVIDA. RESTITUIÇÃO EM DOBRO.

A parte autora pleiteou a declaração de inexistência de dois seguros - seguro de vida e seguro penhor rural - cujas cobranças foram vinculadas ao financiamento rural, sob a alegação de não terem sido contratados. A sentença declarou a inexistência dos contratos, condenou o banco à restituição em dobro dos valores cobrados indevidamente e ao pagamento de correção monetária e juros legais. ... (Continua)

19 - TJMG DIREITO DO CONSUMIDOR E BANCÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO CONTRATUAL. CONTRATAÇÃO DE SEGURO. LIBERDADE DE ESCOLHA DO CONSUMIDOR. INEXISTÊNCIA DE VENDA CASADA. REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO. RECURSO PROVIDO.

Apelação interposta por contra sentença que, em ação revisional de contrato, reconheceu a ilegalidade da cobrança de seguros, determinando a restituição dos valores pagos. ... (Continua)

20 - TJSP Cédula de crédito bancário - Seguros - Considerado o atual posicionamento do STJ, ao aplicar a «Lei de Recursos Repetitivos - REsp. Acórdão/STJ, relativo ao Tema 972 - Prevista a cobrança de R$ 2.739,72 a título de seguro prestamista «CDC Protegido com Desemprego, de R$ 1.849,12 a título de seguro automóvel - Título no qual foi facultado à consumidora autora escolher contratar ou não os aludidos seguros, bem como escolher a seguradora de sua preferência - Propostas de adesão nas quais há detalhamento de garantias tanto à mutuante quanto à prestamista, tendo a autora declarado que tomou conhecimento prévio das condições gerais dos referidos seguros, com as quais concordou integralmente - Autora que declarou ter optado pela contratação e que estava ciente de que podia contratar o seguro prestamista em qualquer outra seguradora do mercado e de que não existiria qualquer prejuízo ou alteração na contratação do financiamento com seguro independentemente da seguradora - Venda casada não atestada - Legitimidade dos referidos encargos - Valores cobrados que não se mostraram abusivos, por se tratar de seguro prestamista pelo prazo do financiamento de quarenta e oito meses, de seguro para o automóvel pelo prazo de doze meses - Sentença de improcedência mantida - Apelo da autora desprovido.