decisao clara
Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Embargos declaratórios fundados em contradição - Decisão clara quanto à verba honorária, diante do sucumbimento da ré - Rejeição dos embargos

2 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Ausência dos requisitos prescritos pelo CPC, art. 1022 - Decisão clara e objetiva.

3 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Ausência dos requisitos prescritos pelo CPC/2015, art. 1022 - Decisão clara e objetiva. Embargos de declaração rejeitados.

... (Continua)

4 - TJSP Recurso. Agravo de instrumento. Seguimento negado por decisão monocrática do relator (CPC, art. 557, «caput). Manifesta improcedência. Manutenção. Decisão clara e suficientemente fundamentada. Recurso improvido.

5 - STJ Agravo interno. Agravo em recurso especial. Processual civil. Inexistência de omissão na decisão impugnada. Decisão clara e precisa. Não provimento.

1 - Se as questões trazidas à discussão foram dirimidas pelo Tribunal de origem, de forma suficientemente ampla, fundamentada e sem omissões, obscuridades ou contradições, deve ser afastada a alegada ofensa aos arts. 489 e 1.022, I e II, do... (Continua)

6 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Ausência dos requisitos prescritos pelo CPC, art. 1.022 - Decisão clara e objetiva - Caráter Infringente - Sem hipótese para o reexame do mérito da causa.

7 - STJ 2015. Agravo regimental no agravo em recurso especial. Embargos de declaração opostos contra decisão clara e fundamentada que inadmitiu recurso especial. Ausência de interrupção do prazo recursal. Precedente. Corte Especial. Agravo regimental desprovido.

8 - TJSP Agravo interno - Indeferimento do pedido de gratuidade processual - Manutenção - Ausência de elementos autorizadores para a concessão do benefício - Decisão clara e suficientemente fundamentada - Razões recursais incapazes de revelar o desacerto da decisão recorrida - Recurso desprovido

9 - STJ Processual civil. Agravo regimental em agravo de instrumento. CPC, art. 535. Não-Violação. Decisão clara e fundamentada. Honorários advocatícios denegados na instância a quo. Alegação de ausência de litigiosidade. Reexame. Impossibilidade. Súmula 7/STJ.Improvimento.

10 - STJ Agravo regimental em agravo de instrumento. Omissão. Não configuração. Decisão clara e fundamentada. Valor do dano material pleiteado. Revisão. Impossibilidade. Súmula 7 desta corte. Não provimento.

«1. Não há falar em omissão do julgado que decide a lide de maneira clara e fundamentadamente. ... (Continua)

11 - TJSP Agravo interno - Apelação - Pedido de gratuidade processual - Ausência de elementos autorizadores para a concessão da benesse - Decisão clara e suficientemente fundamentada - Razões recursais incapazes de revelar o desacerto da decisão recorrida - Não condenação nas penas do art. 1.021, § 4º do CPC - Recurso desprovido

12 - TJSP Agravo interno - Agravo de instrumento não conhecido, porque foi interposto contra acórdão que não conheceu de apelação intempestiva - Erro grosseiro e inescusável - Decisão clara, fundamentada e não infirmada - Não condenação, por ora, nas penas do art. 1.021, § 4º do CPC - Recurso desprovido

13 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Ausência dos requisitos prescritos pelo CPC, art. 535 - Decisão clara e objetiva - Caráter Infringente - PREQUESTIONAMENTO - Mesmo nos embargos de declaração com fim de prequestionamento, devem ser observados os requisitos prescritos pelo CPC, art. 535.

14 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Ausência dos requisitos prescritos pelo CPC, art. 1022 - Decisão clara e objetiva - Embargos de Declaração com fim de concessão de efeito infringente - Necessidade de se observar os requisitos prescritos no CPC, art. 1022.

15 - TJSP Recurso. Agravo interno. Decisão monocrática de desprovimento do agravo de instrumento, com observação para limitação da incidência da «astreinte. Reprise dos argumentos deduzidos em sede de agravo de instrumento. Razões recursais incapazes de revelar o desacerto da decisão recorrida. Decisão clara e suficientemente fundamentada. Manutenção. Recurso improvido.

16 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Ausência dos requisitos prescritos pelo CPC/2015, art. 1022 - Decisão clara e objetiva - Como já se pronunciou o Colendo STJ, mesmo nos embargos de declaração com fim de prequestionamento, devem ser observados os requisitos prescritos no CPC/2015, art. 1022.

17 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Ausência dos requisitos prescritos pelo CPC/2015, art. 1022 - Decisão clara e objetiva - Como já se pronunciou o Colendo STJ, mesmo nos embargos de declaração com fim de prequestionamento, devem ser observados os requisitos prescritos no CPC/2015, art. 1022.

18 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Ausência dos requisitos prescritos pelo CPC/2015, art. 1022 - Decisão clara e objetiva - Ausência de omissão - Embargos de Declaração com fim de prequestionamento - Necessidade de se observar os requisitos prescritos no CPC/2015, art. 1022.

19 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Ausência dos requisitos prescritos pelo CPC/2015, art. 1022 - Decisão clara e objetiva - Como já se pronunciou o Colendo STJ, mesmo nos embargos de declaração com fim de prequestionamento, devem ser observados os requisitos prescritos no CPC/2015, art. 1022.

20 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Ausência dos requisitos prescritos pelo CPC/2015, art. 1022 - Decisão clara e objetiva - Como já se pronunciou o Colendo STJ, mesmo nos embargos de declaração com fim de prequestionamento, devem ser observados os requisitos prescritos no CPC/2015, art. 1022.