Jurisprudência Selecionada
1 - TJRJ Responsabilidade civil. Dano moral. Consumidor. Profissão. Dentista. Prótese dentária. Falha na prestação do serviço. Não adaptação do paciente à prótese. Pedido procedente. Verba fixada em R$ 5.000,00. CDC, art. 14, § 1º. CF/88, art. 5º, V e X. CCB/2002, art. 186 e CCB/2002, art. 927.
«Sentença de procedência. Responsabilidade subjetiva da profissional de odontologia constatada. CDC, art. 14, § 4º. Dano moral configurado. Verba indenizatória majorada para melhor adequação aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Recurso provido.... ()
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