reparacao danos abandono afetivo
Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO.

Sentença de improcedência, pelo reconhecimento da prescrição trienal ... (Continua)

2 - TJMG APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - CONTESTAÇÃO C/C RECONVENÇÃO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - IMPROCEDÊNCIA - ABANDONO AFETIVO - PRESCRIÇÃO - TERMO INICIAL - MAIORIDADE - DECURSO DO PRAZO TRIENAL - SENTENÇA MANTIDA.

A pretensão de reparação civil prescreve em 03 (três) anos, contados a partir da cessação do poder familiar nos casos em que decorre de descendente em relação ao ascendente, pelo que se mantém a sentença que reconheceu a prescrição da pretensão de reparação por abandono afetivo apresentada quase sete anos após a maioridade do autor, mormente porque possuía prévio conhecimento da paternidade. ... (Continua)

3 - TJDF DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ABANDONO AFETIVO, ABANDONO MATERIAL E ALIENAÇÃO PARENTAL NÃO CARACTERIZADOS. ATO ILÍCITO NÃO CONFIGURADO. DEVER DE INDENIZAR NÃO RECONHECIDO. SENTENÇA MANTIDA. 

1.Configura ato ilícito, na forma do art. 186, do CC, a omissão paterna no exercício do dever de cuidado e de assistência aos filhos.  ... (Continua)

4 - TJRJ DIREITO DE FAMÍLIA. ALEGAÇÃO DE ABANDONO AFETIVO E NECESSIDADE DE ALIMENTOS EM FACE DO GENITOR. PRETENSÃO COMPENSATÓRIA POR DANOS MORAIS E ALIMENTOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR.

Cuida-se de demanda em que o Autor pretende a condenação do Réu ao pagamento de danos morais, por abandono afetivo, além de pensionamento. ... (Continua)

5 - TJMG DIREITO CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ABANDONO AFETIVO. INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO, DANO E NEXO DE CAUSALIDADE.

O abandono afetivo somente enseja responsabilidade civil quando demonstrados o ato ilícito consistente em omissão grave dos deveres parentais, o dano psíquico ou social relevante e o nexo de causalidade entre ambos. ... (Continua)

6 - TJMG DIREITO CIVIL E DE FAMÍLIA. APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ABANDONO MATERIAL E AFETIVO. DEVERES FUNDAMENTAIS DA PATERNIDADE. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA. CONFIGURAÇÃO. VALOR INDENIZATÓRIO. MAJORAÇÃO. RECURSO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDO. RECURSO DO RÉU DESPROVIDO.

Apelações cíveis interpostas contra sentença que julgou procedente o pedido formulado em ação de indenização por danos morais decorrentes de abandono afetivo, condenando o réu ao pagamento de R$ 10.000,00. A autora recorre buscando a majoração da indenização, alegando que o valor fixado é desproporcional à gravidade dos danos psicológicos e físicos sofridos. O réu, representado pela Defensoria Pública como curador especial, sustenta a inexistência de ato ilícito indenizável, defendendo a improcedência do pedido. ... (Continua)

7 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO  DE ALIMENTOS C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. IRRESIGNAÇÃO DO APELANTE COM A IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INDENIZATÓRIO. ABANDONO AFETIVO. PAI AUSENTE. O CÓDIGO CIVIL PREVÊ A POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO DE DANO POR ATO ILÍCITO, AINDA QUE ESSE DANO SEJA EXCLUSIVAMENTE MORAL, DECORRENTE DA VIOLAÇÃO DE UM DIREITO DA PARTE QUE O REQUER, CONFORME O art. 186 E 927 DO CC. AUSÊNCIA DE PROVA DOS ALEGADOS DANOS CAUSADOS AO MENOR. O ABANDONO AFETIVO DE FILHO, EXCEPCIONALMENTE, GERA A OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR. NO CASO DOS AUTOS, NÃO COMPROVADA A OCORRÊNCIA DE ILÍCITO CIVIL. AUSÊNCIA DE LAUDOS. PROVA ORAL, INSUFICIENTE.  SOBRE O TEMA, DISPÔS A JURISPRUDÊNCIA EM TESES, EDIÇÃO 125, DO STJ: "O ABANDONO AFETIVO DE FILHO, EM REGRA, NÃO GERA DANO MORAL INDENIZÁVEL, PODENDO, EM HIPÓTESES EXCEPCIONAIS, SE COMPROVADA A OCORRÊNCIA DE ILÍCITO CIVIL QUE ULTRAPASSE O MERO DISSABOR, SER RECONHECIDA A EXISTÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR". AUSÊNCIA DE PROVA QUE O ALEGADO DISTANCIAMENTO PATERNO TENHA ACARRETADO AO MENOR DANOS PASSÍVEIS DE REPARAÇÃO. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. SENTENÇA MANTIDA. 

APELO DESPROVIDO... (Continua)

8 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ABANDONO AFETIVO. DANO E VIOLAÇÃO DO DEVER DE CUIDADO NÃO EVIDENCIADOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. 

1. Abandono afetivo é o não exercício do dever de assistência/cuidado praticado por um ou ambos os pais, ou seja, o descumprimento do princípio da paternidade/maternidade responsável. O amor e afeto não podem ser impostos, pois são sentimentos espontâneos que decorrem das atitudes, convivência e até reciprocidade entre as pessoas envolvidas, ao contrário do dever de cuidado e assistência.... (Continua)

9 - TJMG DIREITO DE FAMÍLIA E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALIMENTOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ABANDONO AFETIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. REVISÃO DA BASE DE CÁLCULO. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO.

reparação civil por abandono afetivo é admitida apenas em caráter excepcional, exigindo a demonstração de conduta omissiva do genitor violadora do dever de cuidado, existência de dano psíquico e nexo causal entre ambos, conforme orientação consolidada do STJ (REsp. Acórdão/STJ). ... (Continua)

10 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ABANDONO AFETIVO. NÃO OCORRÊNCIA. ATO ILÍCITO NÃO DEMONSTRADO. NEXO DE CAUSALIDADE NÃO CARACTERIZADO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.

A RELAÇÃO JURÍDICA SUB JUDICE É REGIDA PELO CÓDIGO CIVIL, SENDO APLICÁVEL À ESPÉCIE A RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA, NA FORMA DOS ARTS. 186 E 927 DO DIPLOMA CIVILISTA. ... (Continua)

11 - TJMG APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR C/C ALIMENTOS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS - CONDUTA NEGLIGENTE POR PARTE DOS GENITORES - ABANDONO AFETIVO - NÃO DEMONSTRADO - DESGASTE DOS LAÇOS FAMILIARES - RECURSO NÃO PROVIDO.

Código Civil, ao tratar sobre a responsabilidade civil e a possibilidade de indenização por danos morais, define que quem, por ato ilícito, causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo. O art. 186 define que a conduta ilícita passível de indenização corresponde a ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência por meio da qual se viola direito e causa dano a outrem. ... (Continua)

12 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR ABANDONO AFETIVO. PRESCRIÇÃO OPERADA.1. A PRETENSÃO INDENIZATÓRIA EM DECORRÊNCIA DE ABANDONO AFETIVO ESTÁ SUJEITA À PRESCRIÇÃO, E O RESPECTIVO PRAZO – QUE É DE TRÊS ANOS – TEM TERMO INICIAL NA DATA DO IMPLEMENTO DA MAIORIDADE CIVIL, CONFORME ITERATIVA JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE.2. A RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA TEM COMO PRESSUPOSTO A COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE UM DANO QUE TENHA CAUSA EM ATO ILÍCITO. É ÔNUS DE QUEM BUSCA A REPARAÇÃO CIVIL A DEMONSTRAÇÃO DO DANO, DA ILICITUDE E DO NEXO CAUSAL. 2.1. O DIREITO NÃO COMPELE AO AFETO, DE MODO QUE A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR DANO AFETIVO É EXCEPCIONALÍSSIMA, NÃO TENDO LUGAR QUANDO, EM CASOS COMO O DOS AUTOS, ALÉM DE PRESCRITA A PRETENSÃO, NÃO RESTOU PROVADA A OMISSÃO DELIBERADA E VOLUNTÁRIA DO RÉU EM ABANDONAR A FILHA. SENTENÇA MANTIDA.RECURSO DESPROVIDO.

13 - TJMG DIREITO ADMINISTRATIVO E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MORTE DE ADOLESCENTE SOB CUSTÓDIA DO ESTADO. SUICÍDIO. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO FORMULADO PELA GENITORA. ADOLESCENTE EM ABANDONO AFETIVO. PRESENÇA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE DE PRESUNÇÃO DO DANO MORAL. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RECURSO DESPROVIDO.

Apelação interposta contra sentença que julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais, formulado por mãe de adolescente que cometeu suicídio em estabelecimento prisional do Estado. ... (Continua)

14 - TJMG CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DE SUPOSTO ABANDONO AFETIVO DO GENITOR. MATÉRIA AFETA AO DIREITO DE FAMÍLIA. COMPETÊNCIA DA VARA DE FAMÍLIA. RECONHECIMENTO PELO ÓRGÃO ESPECIAL DO TJMG. CONFLITO ACOLHIDO.

entendimento deste Tribunal que objetivando a parte autora da ação a reparação por dano moral decorrente de suposto abandono afetivo do genitor, a competência é das Câmaras Cíveis Especializadas em Direito de Família, pois o, I do art. 3º da Resolução 977/2021 expressamente prevê a hipótese de «danos materiais e morais praticados nas relações familiares". (TJMG - Conflito de Competência 1.0000.22.060986-1/002, Relator(a): Des.(a) Alberto Vilas Boas, ÓRGÃO ESPECIAL, julgamento em 27/09/2022, publicação da súmula em 05/10/2022) ... (Continua)

15 - TJMG APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO - PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO AUTORAL - CARACTERIZADA - PRAZO DE 03 (TRÊS) ANOS, A CONTAR DA MAIORIDADE - ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SENTENÇA MANTIDA.

Apelação Cível interposta em face de sentença que julgou extinta a «ação de indenização por abandono afetivo, com resolução do mérito, por reconhecer a prescrição da pretensão autoral. ... (Continua)

16 - STJ Responsabilidade civil. Dano moral. Família. Filho. Poder familiar. Abandono afetivo. Compensação por dano moral. Possibilidade. Busca a lide em determinar se o abandono afetivo da recorrida, levado a efeito pelo seu pai, ao se omitir da prática de fração dos deveres inerentes à paternidade, constitui elemento suficiente para caracterizar dano moral compensável. Verba fixada em R$ 200.000,00. Considerações da Min. Paulo de Tarso Sanseverino sobre o tema. CF/88, arts. 5º, V e X e 227. CCB/2002, arts. 186, 927, 1.634, II e 1.638, II. CF/88, art. 227.

«... Eminentes Colegas, pedi vista dos presentes autos na sessão de julgamento de 13 de dezembro de 2011 para melhor exame da controvérsia, tendo em vista a divergência até então verificada e, principalmente, considerando a especial atenção que deve ser dispensada à matéria em exame. ... (Continua)

17 - TJRS Família. Direito de família. Abandono afetivo e material. Indenização. Dano moral. Descabimento. União estável. Filiação socioafetiva. Filhos da companheira. Relação de parentalidade. Efeito jurídico. Inexistência. Apelação cível. ECA. Ação de indenização por danos morais e materiais. Alegação de existência de paternidade socioafetiva com o ex-companheiro da mãe dos autores. Impossibilidade. Inexistência de ato ilícito a ensejar reparação civil.

«1. O demandado, na condição de companheiro da mãe dos autores, conviveu com os menores e deu-lhes assistência material e afetiva durante o período em que se manteve a união estável. No entanto, a vinculação afetiva que entre os litigantes tenha se formado não detêm força suficiente para gerar uma outra atribuição de paternidade que não seja a registral ou a biológica, ou mesmo para gerar qualquer dever jurídico para com os infantes. O simples fato de o demandado - que não é o pai biológico, nem o pai registral dos autores - ter bem convivido e prestado auxílio material aos filhos de sua ex-companheira não é suficiente para configurar uma terceira espécie de paternidade (socioafetiva) em relação a eles. ... (Continua)

18 - STJ Responsabilidade civil. Dano moral. Família. Filho. Poder familiar. Abandono afetivo. Compensação por dano moral. Possibilidade. Busca a lide em determinar se o abandono afetivo da recorrida, levado a efeito pelo seu pai, ao se omitir da prática de fração dos deveres inerentes à paternidade, constitui elemento suficiente para caracterizar dano moral compensável. Verba fixada em R$ 200.000,00. Considerações da Min. Sidnei Beneti sobre o tema. CF/88, art. 5º, V e X e CF/88, art. 227. CCB/2002, art. 186, CCB/2002, art. 927, CCB/2002, art. 1.634, II e CCB/2002, art. 1.638, II. CF/88, art. 227.

«... 1. - Meu voto manifesta-se em termos intermediários entre o voto da E. Relatora, Minª NANCY ANDRIGHI, que nega provimento ao Recurso Especial, mantendo a condenação, e o do E. Min. MASSAMI UYEDA, que dá provimento ao Recurso e julga improcedente a ação. ... (Continua)

19 - STJ Civil. Processual civil. Direito de família. Abandono afetivo. Reparação de danos morais. Pedido juridicamente possível. Aplicação das regras de responsabilidade civil nas relações familiares. Obrigação de prestar alimentos e perda do poder familiar. Dever de assistência material e proteção à integridade da criança que não excluem a possibilidade da reparação de danos. Responsabilização civil dos pais. Pressupostos. Ação ou omissão relevante que represente violação ao dever de cuidado. Existência do dano material ou moral. Nexo de causalidade. Requisitos preenchidos na hipótese. Condenação a reparar danos morais. Custeio de sessões de psicoterapia. Dano material objeto de transação na ação de alimentos. Inviabilidade da discussão nesta ação. CCB/2002, art. 186 e CCB/2002, art. 927. ECA, art. 5º. ECA, art. 249.

1 - Ação proposta em 31/10/2013. Recurso especial interposto em 30/10/2018 e atribuído à relatora em 27/05/2020. ... (Continua)

20 - TJMG APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DE FAMÍLIA - AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE, C/C EXONERAÇÃO ALIMENTOS - DNA NEGATIVO - AUSÊNCIA DE ERRO NO MOMENTO DO REGISTRO DE NASCIMENTO DA MENOR - SOCIOAFETIVIDADE DEMONSTRADA NO RELATÓRIO PSICOLÓGICO REALIZADO NOS AUTOS - PREVALÊNCIA DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA SOBRE A BIOLÓGICA -INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO - POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO DECORRENTE DE DANO MORAL - CARÁTER EXCEPCIONALÍSSIMO NÃO COMPROVADO - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

Nos termos do que dispõe o art. 1.012, §1º, II, do CPC, a jurisprudência pátria sedimentou entendimento no sentido de que os pedidos de concessão de efeito suspensivo e antecipação da tutela recursal formulados em sede de recurso de apelação devem ser feitos em petição autônoma, sendo que o pedido realizado nas próprias razões recursais importa em seu não conhecimento. ... (Continua)