argumentacao insuficiente
Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo regimental. Recurso especial. Recurso que veicula argumentação insuficiente para a reforma do decisum agravado. Manutenção por seus fundamentos. Agravo regimental improvido.

Apesar das razões lançadas em sede de agravo interno, o agravante teceu argumentação insuficiente para obter a inaplicabilidade da orientação consubstanciada pela decisão vergastada, razão pela qual merece ser mantida, por seus próprios fundamentos.... (Continua)

2 - STJ Agravo regimental. Recurso especial. Recurso que veicula argumentação insuficiente para a reforma do decisum agravado. Manutenção por seus fundamentos. Agravo regimental improvido.

Apesar das razões lançadas em sede de agravo interno, o agravante teceu argumentação insuficiente para obter a inaplicabilidade da orientação consubstanciada pela decisão vergastada, razão pela qual merece ser mantida, por seus próprios fundamentos.... (Continua)

3 - STJ Agravo regimental. Agravo de instrumento. Recurso que veicula argumentação insuficiente para a reforma do decisum agravado. Manutenção por seus fundamentos. Razões recursais. Insuficiência das justificativas. Súmula 284/STF. Agravo regimental improvido.

Apesar das razões lançadas em sede de agravo interno, a agravante teceu argumentação insuficiente para obter a inaplicabilidade da orientação consubstanciada pela decisão vergastada, razão pela qual merece ser mantida, por seus próprios fundamentos.... (Continua)

4 - STJ Agravo regimental. Recurso especial. Recurso que veicula argumentação insuficiente para a reforma do decisum agravado. Manutenção por seus fundamentos. Habilitação de crédito impugnada. Honorários advocatícios. Cabimento. Precedentes. Agravo regimental improvido.

Apesar das bem lançadas razões em sede de agravo interno, o agravante teceu argumentação insuficiente para obter a inaplicabilidade da orientação consubstanciada pela decisão vergastada, razão pela qual merece ser mantida, por seus próprios fundamentos. A Egrégia 2ª Seção desta Corte Superior já sedimentou a orientação de que, na habilitação de crédito impugnada, são devidos honorários advocatícios.... (Continua)

5 - STJ processual civil. Recurso especial. Argumentação insuficiente. Deficiência.

1 - Mostra-se deficiente o recurso especial quando ausente a correlação entre sua argumentação com o decidido no Tribunal local, circunstância que justifica a incidência das Súmula 283/STF e Súmula 284/STF. ... (Continua)

6 - STF Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Processual civil. Argumentação insuficiente. Tema sem repercussão geral. Precedente. Agravo regimental ao qual se nega provimento.

7 - STJ Processual civil. Recurso especial. Argumentação insuficiente. Deficiência.

1 - Mostra-se deficiente o recurso especial quando ausente a correlação entre sua argumentação com o decidido no Tribunal local, circunstância que justifica a incidência da Súmula 283/STF e Súmula 284/STF. ... (Continua)

8 - STJ Processual civil. Recurso especial. Argumentação insuficiente. Deficiência.

1 - Mostra-se deficiente o recurso especial quando ausente a correlação entre sua argumentação com o decidido no Tribunal local, circunstância que justifica a incidência da Súmula 283/STF. ... (Continua)

9 - STJ Embargos de declaração recebidos como agravo interno. Agravo de instrumento. Recurso que veicula argumentação insuficiente para a reforma do decisum agravado. Manutenção por seus fundamentos. Guia de porte de remessa e retorno. Número de referência ausente dos registros do processo na origem. Deserção. Agravo regimental improvido.

Apesar das razões lançadas em sede de embargos de declaração, ora recebidos como agravo interno, o agravante teceu argumentação insuficiente para obter a inaplicabilidade da orientação consubstanciada pela decisão vergastada, razão pela qual merece ser mantida, por seus próprios fundamentos.... (Continua)

10 - STJ Agravo regimental. Agravo de instrumento. Recurso que veicula argumentação insuficiente para a reforma do decisum agravado. Manutenção por seus fundamentos. Agravo regimental improvido.

Apesar das razões lançadas em agravo interno, considerando-se que os agravantes manifestaram sua insurgência contra a decisão agravada de forma insuficiente para alterar os fundamentos da decisão atacada, tem-se a manutenção desta.... (Continua)

11 - STJ Agravo regimental. Agravo de instrumento. Recurso que veicula argumentação insuficiente para a reforma do decisum agravado. Manutenção por seus fundamentos. Prévia intimação do consumidor de sua inscrição nos órgãos creditícios. Negativa. Caracterização pelas instâncias ordinárias. Revolvimento do suporte fático probatório. Impossibilidade. Súmula 7/STJ. Intimação em momento anterior à negativação. Necessidade. Precedentes. Súmula 83/STJ.

Apesar das razões lançadas em sede de agravo interno, o agravante teceu argumentação insuficiente para obter a inaplicabilidade da orientação consubstanciada pela decisão vergastada, razão pela qual merece ser mantida, por seus próprios fundamentos.... (Continua)

12 - STJ Agravo regimental. Agravo de instrumento. Processual civil. Omissão. Inexistência. Recurso que veicula argumentação insuficiente para a reforma do decisum agravado. Pretensão de reexame da matéria de fundo. Impossibilidade. Embargos rejeitados. Apesar das razões lançadas em agravo interno, considerando-Se que a agravante manifestou sua insurgência contra a decisão agravada de forma insuficiente para alterar os fundamentos da decisão atacada, tem-Se a manutenção da decisão. Embargos de declaração rejeitados.

13 - STJ Agravo regimental. Agravo de instrumento. Recurso que veicula argumentação insuficiente para a reforma do decisum agravado. Manutenção por seus fundamentos. Contrato de seguro. Condições gerais. Exclusão da cobertura dos danos morais. Exceção que não integrou a apólice. Conclusão alcançada pelas instâncias ordinárias. Revolvimento do suporte fático probatório. Impossibilidade. Súmula 7/STJ. Acórdão recorrido. Harmonia com a jurisprudência do STJ. Súmula 83/STJ. Agravo regimental improvido.

Apesar das razões lançadas em sede de agravo interno, a agravante teceu argumentação insuficiente para obter a inaplicabilidade da orientação consubstanciada pela decisão vergastada, razão pela qual merece ser mantida, por seus próprios fundamentos.... (Continua)

14 - STJ Agravo interno em agravo de instrumento. Recurso que veicula argumentação insuficiente para a reforma do decisum agravado. Manutenção por seus fundamentos. Enunciado 182/STJ. Agravo regimental improvido.

Apesar das bem lançadas razões em sede de agravo interno, considerando-se que o agravante manifestou sua insurgência contra a decisão agravada de forma genérica, sem infirmar os fundamentos da decisão atacada, tem-se que não se desincumbiu de seu ônus processual, incidindo, destarte, o enunciado da Súmula 182/STJ.... (Continua)

15 - STJ processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão agravada. Argumentação insuficiente. Dialeticidade. Súmula 182/STJ.

1 - Nos termos do CPC/2015, art. 1.021, § 1º, cabe à parte agravante, na petição do seu agravo interno, impugnar especificamente os fundamentos da decisão agravada, o que, na hipótese dos autos, não foi atendido. ... (Continua)

16 - STJ Pedido de reconsideração recebido como agravo interno. Agravo de instrumento. Recurso que veicula argumentação insuficiente para a reforma do decisum agravado. Manutenção por seus fundamentos. Enunciado 182/STJ. Agravo regimental improvido.

Apesar das razões lançadas em sede de pedido de reconsideração, ora recebido como agravo interno, considerando-se que o agravante manifestou sua insurgência contra a decisão agravada de forma genérica, sem infirmar os fundamentos da decisão atacada, tem-se que não se desincumbiu de seu ônus processual, incidindo, destarte, o enunciado da Súmula 182/STJ.... (Continua)

17 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Argumentação insuficiente para infirmar a conclusão alcançada na origem. Súmula 283/STF. Súmula 284/STF.

«1 - Hipótese em que os recorrentes suscitaram, de modo genérico, suposta ofensa ao CPC/2015, art. 485, III, passando, contudo, ao largo dos fundamentos expostos no acórdão recorrido atinentes às dificuldades de se proceder à regularização do feito. ... (Continua)

18 - STJ Embargos de declaração no agravo interno no recurso especial. Omissão. Deficiência na fundamentação. Argumentação insuficiente. Súmula 284/STF. Cerceamento de defesa. Inexistência. Revisão. Súmula 7/STJ. Dano ambiental. Responsabilidade. Nexo causal afastado. Reexame. Súmula 7/STJ. Honorários. Majoração. Contradição. Obscuridade. Inexistência. Embargos de declaração rejeitados.

1 - Consoante dispõe o CPC/2015, art. 1.022, destinam-se os embargos de declaração a afastar eventual omissão, obscuridade, contradição ou erro material na decisão embargada, não se caracterizando via própria ao rejulgamento da causa. ... (Continua)

19 - STJ Tributário. Processual civil. Interrupção da prescrição. Argumentação insuficiente. Súmula 284/STF. Dissídio jurisprudencial. Similitude não verificada.

1 - Relativamente ao CPC/1973, art. 202, I, e CPC/1973, art. 219, § 1º, tidos por violados, nota-se que os referidos dispositivos legais não contêm comando capaz de sustentar a tese recursal e infirmar o juízo formulado pelo acórdão recorrido de maneira que se impõe ao caso concreto a incidência da Súmula 284/STF. ... (Continua)

20 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Argumentação insuficiente para infirmar a conclusão alcançada na origem. Súmula 283/STF. Súmula 284/STF.

«1 - Hipótese em que os recorrentes os recorrentes alegaram, de modo genérico, a existência má interpretação do CPC/2015, art. 1.021, § 4º, sobretudo diante de uma suposta ausência de fundamentação - que nem sequer se verificou, vale dizer - passando, contudo, ao largo dos fundamentos expostos no acórdão recorrido atinentes ao não atendimento da regra prevista no CPC/2015, art. 1.021, § 1º, tendo em vista a simples reprodução das razões de apelação em agravo interno. ... (Continua)