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Relação de Provimento Cnj - 0 normas e 2.716 artigos encontrados

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos
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Diário Oficial de 04/09/2023

Provimento CNJ 149, de 30/08/2023 - Arts.410 411 412 413 414 415 416 417 418 419 420 421 422 423 424 425 426 427 428 429 430 431 432 433 434 435 436 437 438 439 440 440-A 440-AA 440-AB 440-AC 440-AD 440-AE 440-AF 440-AG 440-AH 440-AI 440-AJ 440-AK 440-AL 440-AM 440-AN 440-AP 440-AQ

EMENTA: Cartório. Institui o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça - Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), que regulamenta os serviços notariais e de registro.

Diário Oficial de 10/02/2022

Provimento CNJ 127, de 09/02/2022 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

EMENTA: Registro público. Disciplina a Plataforma do Sistema Integrado de Pagamentos Eletrônicos - SIPE para os serviços notariais e de registro, e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/08/2021

Provimento CNJ 122, de 13/08/2021 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8

EMENTA: Registro público. Dispõe sobre o assento de nascimento no Registro Civil das Pessoas Naturais nos casos em que o campo sexo da Declaração de Nascido Vivo (DNV) ou na Declaração de Óbito (DO) fetal tenha sido preenchido «ignorado».

Diário Oficial de 26/03/2021

Provimento CNJ 115, de 24/03/2021 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14

EMENTA: Registro público. Institui a receita do fundo para implementação e custeio do SREI, estabelece a forma do seu recolhimento pelas serventias do serviço de registro de imóveis, e dá outras providências.

Diário Oficial de 05/03/2021

Provimento CNJ 114, de 03/03/2021 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Prorroga o prazo de vigência do Provimento CNJ 91, 22/03/2020, do Provimento CNJ 93, de 26/03/2020, do Provimento CNJ 94, de 28/03/2020, do Provimento CNJ 95, de 01/04/2020, do Provimento CNJ 97, de 27/04/2020,e do Provimento CNJ 98, de 27/04/2020.

Diário Oficial de 23/12/2020

Provimento CNJ 110, de 22/12/2020 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Registro público. Prorroga o prazo de vigência do Provimento CNJ 91, de 22/03/2020, do Provimento CNJ 93, de 26/03/2020, do Provimento CNJ 94, de 28/03/2020, do Provimento CNJ 95, de 01/04/2020, do Provimento CNJ 97, de 27/04/2020, e do Provimento CNJ 98, de 27/04/2020.

Provimento CNJ 109, de 14/10/2020 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

EMENTA: Registro público. Disciplina a atuação da Corregedoria Nacional de Justiça como Agente Regulador do ONR – Operador Nacional do Registro Imobiliário Eletrônico e dá outras providências.