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Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DPVAT. REDUÇÃO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. ERRO MATERIAL NA SENTENÇA NO VALOR DA INDENIZAÇÃO. SUCUMBÊNCIA. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME:

Apelação cível interposta pela ré contra sentença nos autos de ação de cobrança do seguro DPVAT que julgou procedente o pedido para condená-la ao pagamento da diferença de R$2.194,00, corrigidos desde a data do acidente e com juros de 1% ao mês a partir da citação, bem como ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da condenação. A apelante sustenta excesso na fixação dos honorários periciais, erro material no valor da condenação e defende a ocorrência de sucumbência recíproca. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: Há três questões em discussão: (i) determinar se os honorários periciais fixados em cinco salários-mínimos devem ser reduzidos em observância à jurisprudência do TJRJ; (ii) verificar a ocorrência de erro material no valor da condenação; (iii) analisar a distribuição dos ônus de sucumbência à luz do princípio da causalidade e da eventual sucumbência recíproca. III. RAZÕES DE DECIDIR: Os honorários periciais devem observar critérios de proporcionalidade e razoabilidade, sendo excessiva a fixação em cinco salários-mínimos para perícia médica de média complexidade. Aplica-se o Súmula 361/TJRJ, que limita a remuneração a 3,5 salários-mínimos para perícias de menor complexidade. Restou configurado erro material na sentença quanto ao valor da condenação, que deve ser corrigido para R$2.193,75, diferença entre o valor total da indenização (R$4.725,00) e o valor já pago administrativamente (R$2.531,25). Não há que se falar em sucumbência recíproca, pois a autora obteve êxito no pedido principal de condenação ao pagamento da indenização securitária. O acolhimento parcial do valor postulado não descaracteriza a sucumbência total da ré, aplicando-se o art. 86, parágrafo único, do CPC e o princípio da causalidade. IV. DISPOSITIVO E TESE: Recurso parcialmente provido. Tese de julgamento: Os honorários periciais em perícias médicas de menor complexidade devem observar o limite de 3,5 salários-mínimos, conforme Enunciado 361 do TJRJ. O erro material na sentença pode ser corrigido de ofício ou em sede recursal, nos termos do CPC, art. 494, I. A redução do valor da condenação não configura sucumbência recíproca quando o pedido principal é acolhido, devendo os ônus sucumbenciais recair integralmente sobre a parte vencida, à luz do princípio da causalidade. Dispositivos relevantes citados: CPC/2015, arts. 85, §14; 86, parágrafo único; 494, I. ... (Continua)

2 - STJ Processual civil e tributário. Ação cautelar de caução anterior ao ajuizamento da execução fiscal. Pretensão de certidão positiva com efeito de negativa. Possibilidade. Precedentes. Condenação da Fazenda Pública em honorários. Causalidade. Ausência. Interesse de agir não decorrente de culpa do credor. Diferença entre sucumbência e causalidade. Inviabilidade revisão dos critérios da instância de origem. Súmula 7/STJ. Precedentes.

«1 - A controvérsia sub examine versa sobre a condenação da Fazenda Pública em honorários advocatícios no âmbito de Ação Cautelar de Caução objetivando expedição de Certidão Positiva com Efeito de Negativa enquanto não ajuizada a Execução Fiscal relativa ao débito objeto de inscrição de Dívida Ativa. ... (Continua)

3 - TJSP Honorários de advogado. Sucumbência. Embargos à execução. Sentença de procedência. Recurso de apelação somente para pleitear afastamento ou redução da verba honorária com incidência sobre a diferença apurada. Impossibilidade do afastamento ante no princípio da sucumbência e da causalidade. Arbitramento, no entanto, pelo valor de dez mil reais. Critério mais justo e equânime. Redução determinada. Recurso parcialmente provido.

4 - TJRJ DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. HORAS EXTRAS. PAGAMENTO ADMINISTRATIVO. PERDA PARCIAL DO OBJETO. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. HONORÁRIOS. RECURSO DESPROVIDO. AJUSTES DE OFÍCIO.

Apelação Cível interposta contra sentença de procedência em Ação Indenizatória movida por servidora municipal aposentada, que reclama o pagamento de horas extras não remuneradas, na qual o Município alegou perda do objeto em razão do pagamento superveniente pela via administrativa. ... (Continua)

5 - TJSP Apelação - Ação de Cobrança - Sentença de parcial procedência - Verbas de sucumbência que devem ser atribuídas a ambas as partes, eis que deram causa ao ajuizamento da ação, porém em graus diferentes - Pagamento parcial do débito em data anterior ao ajuizamento da demanda - Aplicação do princípio da causalidade - Sucumbência bem fixada - Sentença mantida - Recurso improvido

6 - TJDF APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. INOVAÇÃO RECURSAL. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR. ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. SENTENÇA MANTIDA.  

1. O enfrentamento do tema apenas nesta instância revisora constitui verdadeira inovação recursal, o que não se admite, sob pena de violação ao duplo grau de jurisdição e de supressão de instância.  ... (Continua)

7 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO OBRIGATÓRIO (DPVAT). AÇÃO DE COBRANÇA. LESÕES CORPORAIS GRAVES. INVALIDEZ PERMANENTE PARCIAL. LAUDO PERICIAL. CÁLCULO DO PERCENTUAL DE INDENIZAÇÃO. DIFERENÇA DEVIDA. ÔNUS SUCUMBENCIAIS. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE.

Laudo pericial concluiu pela existência de invalidez parcial e permanente do autor, com lesão grave e consolidada no membro inferior direito, resultando em 50% de perda funcional. ... (Continua)

8 - TJDF Ementa: Direito processual civil. Agravo de instrumento. Honorários advocatícios fixados sobre a diferença entre o valor inicialmente cobrado e o realmente devido. Princípio da causalidade. Recurso desprovido.

I. Caso em exame... (Continua)

9 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação civil pública. Execução individual. Embargos de declaração. Omissão, contradição ou obscuridade. Não ocorrência. Sucumbência. Honorários. Causalidade. Revolvimento do conjunto fático probatório dos autos. Impossibilidade. Súmula 7/STJ. Decisão que, ademais, espelha a jurisprudência desta corte. Súmula 83/STJ.

1 - Sentença coletiva base para a execução individual com o objetivo de pagamento de diferença de rendimentos em caderneta de poupança. Extinção do processo, sem resolução do mérito, por ausência de título executivo judicial. Imputação da sucumbência. Reconhecimento da ausência de causa para a imputação da sucumbência à exequente. Insindicabilidade. Súmula 7/STJ. ... (Continua)

10 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Impugnação ofertada pelo Município de Sorocaba. Concordância do servidor público. Fixação de honorários advocatícios. Cabimento. Aplicação dos princípios da causalidade e da sucumbência. Tema 973/STJ. Precedentes. Cálculo sobre a diferença apontada pelo ente público, que representa o proveito econômico obtido. Decisão reformada. Recurso provido.

11 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Impugnação ofertada pelo Município de Sorocaba. Concordância do servidor público. Fixação de honorários advocatícios. Cabimento. Aplicação dos princípios da causalidade e da sucumbência. Tema 973/STJ. Precedentes. Cálculo sobre a diferença apontada pelo ente público, que representa o proveito econômico obtido. Decisão reformada. Recurso provido.

12 - TJSP Apelação - Diferença de rendimentos em caderneta de poupança - Execução individual fundada em sentença coletiva - Sentença julgando extinto o processo sem resolução mérito, por litispendência, e impondo aos exequentes responsabilidade pelo pagamento de sanção por litigância de má-fé, e das verbas da sucumbência - Irresignação improcedente - Verbas da sucumbência tocando, sim, à responsabilidade dos exequentes, à luz do elementar princípio da causalidade.

13 - TJMG DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ÔNUS SUCUMBENCIAIS. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. AÇÃO DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. REPARAÇÃO DE DANOS DECORRENTES DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM EM MARIANA/MG. CONDENAÇÃO EXCLUSIVA DOS AUTORES AFASTADA. RECURSO PROVIDO. ERRO MATERIAL NO DISPOSITIVO. READEQUAÇÃO DE OFÍCIO.

Agravo de instrumento interposto contra decisão proferida nos autos de liquidação de sentença, que condenou solidariamente as rés ao pagamento de indenizações por danos morais, mas atribuiu exclusivamente aos autores os ônus sucumbenciais, sob o fundamento de que o valor fixado coincidiu com o ofertado extrajudicialmente pelas rés. ... (Continua)

14 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação civil pública. Execução individual. Embargos de declaração. Omissão, contradição ou obscuridade. Não ocorrência. Sucumbência. Honorários. Causalidade. Revolvimento do conjunto fático probatório dos autos. Impossibilidade. Súmula 7/STJ. Decisão que, ademais, espelha a jurisprudência desta corte. Súmula 83/STJ.

1 - Sentença coletiva base para a execução individual com o objetivo de pagamento de diferença de rendimentos em caderneta de poupança. ... (Continua)

15 - TJDF APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE RESSARCIMENTO. SERVIDOR PÚBLICO. ACORDO EXTRAJUDICIAL APÓS A CITAÇÃO. JULGAMENTO DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. DESCABIMENTO. INTERESSE PROCESSUAL. AUSÊNCIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 

1. O interesse processual ou interesse de agir é uma das condições para o regular exercício do direito de ação e, segundo parcela da doutrina, deve ser analisado sob duas perspectivas diferentes, quais sejam, a necessidade e a utilidade.... (Continua)

16 - TRT2 RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DANO MORAL. INEXISTÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE. LAUDO PERICIAL.

AUSÊNCIA DE CONDUTA ILÍCITA DO EMPREGADOR.Indevido o pleito de indenização por dano moral quando ausente prova de ato ilícito patronal ou de nexo causal entre o alegado quadro depressivo e as condições de trabalho, conforme conclusão do laudo pericial. Comentários genéricos de colegas, sem conteúdo ofensivo ou humilhante, não ensejam reparação civil. Inteligência do CCB, art. 186. Sentença mantida. RESCISÃO INDIRETA. AUSÊNCIA DE FALTA GRAVE DO EMPREGADOR. DISPENSA E READMISSÃO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Não configurada a justa causa patronal prevista no CLT, art. 483 quando ausente conduta suficientemente grave para tornar insustentável a continuidade do vínculo. A dispensa e recontratação da empregada, superadas por acordo judicial e continuidade do contrato por mais de quatro anos, não autorizam a ruptura indireta. A diferença de adicional de insalubridade, por si só, não configura falta grave. Precedentes do TRT da 2ª Região. Sentença mantida. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. TÉCNICA DE ENFERMAGEM. CONTATO PERMANENTE COM PACIENTES EM ISOLAMENTO. LAUDO PERICIAL CONCLUDENTE. VALIDADE. Mantida a condenação ao pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo, nos termos do Anexo 14 da NR-15 da Portaria 3.214/78 do MTE, diante da constatação pericial de contato permanente da reclamante, técnica de enfermagem, com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas. Ausência de impugnação técnica idônea. Nego provimento. AVISO PRÉVIO. AJUIZAMENTO DE AÇÃO TRABALHISTA COM PEDIDO DE RESCISÃO INDIRETA. DESNECESSIDADE DE COMUNICAÇÃO FORMAL. Ainda que improcedente o pedido de rescisão indireta, o ajuizamento da ação trabalhista manifesta a intenção do empregado de rescindir o contrato, suprindo a exigência do CLT, art. 487. Precedentes do TST e deste Regional. Indevido o desconto do aviso prévio. Sentença mantida. HONORÁRIOS PERICIAIS. REDUÇÃO. Considerando a complexidade do laudo e os parâmetros adotados por este Regional, reduz-se os honorários periciais de R$ 3.500,00 para R$ 2.500,00, com base no CLT, art. 790-B Provimento parcial do recurso. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. FIXAÇÃO RECÍPROCA. PARCIAL SUCUMBÊNCIA DE AMBAS AS PARTES. Mantida a fixação dos honorários sucumbenciais em 10% para ambas as partes, em observância ao CLT, art. 791-A §§ 2º e 3º, e aos parâmetros definidos pelo STF na ADI 5766. Recurso improvido no ponto. ... (Continua)

17 - TJMG APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - QUESITOS COMPLEMENTARES - INOCORRÊNCIA - JUROS DE MORA - TERMO INICIAL - ALTERAÇÃO - CORREÇÃO MONETÁRIA - HONORÁRIOS PERICIAIS - RATEIO - CAUSALIDADE - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - MAJORAÇÃO.

Se a prova pericial produzida nos autos, por profissional da confiança do juízo, com conhecimentos técnicos específicos coerentes com a questão a ser analisada, prestou os esclarecimentos necessários para a solução da lide, não há necessidade de nova prova técnica ou de resposta aos quesitos complementares, notadamente porque o Juiz, na qualidade de destinatário das provas, tem a faculdade de indeferir aquelas que não se prestem a formar seu convencimento. Os juros de mora devem ser aplicados à razão de 6% (seis por cento) ao ano, a partir de 1º de janeiro do exercício seguinte àquele em que o pagamento deveria ser feito, consoante as normas constitucionais que regulamentam os precatórios (art. 100, §1º, da CF/88), conforme determina o Decreto-lei 3.365/1941, art. 15-B. O custeio de honorários periciais segue a regra dos CPC, art. 82 e CPC art. 95, ou seja, a remuneração do perito deve ser adiantada pela parte que requerer a produção da prova, ou rateada, de forma igualitária, caso determinada de ofício ou requerida por ambas as partes. Havendo controvérsia sobre o preço inicial ofertado, deve recair sobre a expropriante os ônus da sucumbência, nos termos do Decreto 3365/52, art. 30 e do princípio da causalidade. A fixação dos honorários advocatícios de sucumbência deve ser estabelecida consoante apreciação equitativa do juiz, conforme disposto no §2º do CPC/2015, art. 85, mas, também, deve ser considerado o estabelecido pelo Decreto-lei 3.365/1941, art. 27, §1º, que determina o valor dos honorários entre 0,5% e 5% sobre a diferença entre o valor ofertado e o fixado na sentença a título de indenização.... (Continua)

18 - TJPE Apelação. Civil e processual civil. Indenização. Seguro DPVAT. Invalidez permanente. Laudo. Perda de repercussão intensa da mobilidade do tornozelo direito. Indenização em 75% do que seria devido caso a perda do membro fosse completa. Redução do quantum indenizatório. Termo inicial de contagem dos juros de mora. Citação. Manutenção dos ônus da sucumbência. Princípio da causalidade. Recurso parcialmente provido.

«- O laudo produzido pelo perito do juízo não deixa dúvida quanto ao fato de que apenas o tornozelo direito da Apelada restou lesionado. Também não sobejam dúvidas sobre o grau da perda do membro atingido, sendo de intensa repercussão; - Aplicando-se a redução prevista no Lei 6.194/1974, art. 3º, §1º, II, a indenização deve montar em 75% do valor que seria devido caso a perda do membro fosse total; - «Os juros de mora na indenização do seguro DPVAT fluem a partir da citação. Súmula 426/STJ. ... (Continua)

19 - TJSP Ação Ordinária - Município de Coroados - Classificação equivocada da autora na escala de vencimentos prevista na Lei Municipal 142/2011 - Remuneração percebida em patamar inferior ao devido de junho de 2019 a agosto de 2022 - Correção do nível de remuneração sem o pagamento das diferenças retroativas - Condenação do Município - Princípio da causalidade a ensejar a fixação de honorários de sucumbência - Honorários por apreciação equitativa - Possibilidade diante do reduzido valor da causa - Recurso não provido.

20 - STJ Processual civil. Honorários advocatícios. Sentença proferida na vigência do CPC/1973. Violação do CPC/1973, art. 20 (CPC/2015, art. 85, caput, e § 10). Princípios da sucumbência e da causalidade. Condenação da parte vencedora da demanda ao pagamento de honorários de advogado. Impossibilidade. Ônus da parte vencida. Precedentes do STJ.

I - Na origem, trata-se de ação objetivando o pagamento das diferenças devidas relativas ao reconhecimento do direito ao reajuste do percentual de 24%, decorrente este da diferença entre os 70,5% concedidos pela Lei Estadual 1.206/1987, sobre os vencimentos atrasados. ... (Continua)