consumidor esporte
Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Seguro. Veículo. Cobertura. Embarcação «Lancha de esporte. Ação de cobrança de indenização securitária. Avarias no motor causadas por superaquecimento e por «atropelamento de válvulas decorrente de brusca acelaração do motor. Existência de duplo motivo, um excluído da cobertura e outro não. Obrigação de indenizar. Cabia à seguradora o ônus de provar que as avarias foram causadas exclusivamente por fatores excluídos da cobertura. Cláusula excludente de coberturaredigida sem o necessário destaque. Interpretação das cláusulas contratuais de maneira mais favorável ao consumidor. Necessidade. Ação procedente. Recurso provido.

2 - TJSP APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, ESTÉTICOS E MORAIS. ACIDENTE SOFRIDO NAS DEPENDÊNCIAS DO CLUBE RÉU. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Responsabilidade objetiva (CDC, art. 14). Autor que adquiriu ingressos para evento no clube réu. Acidente que ocorreu em festa junina promovida pelo Esporte Clube Banespa em atração denominada «touro mecânico". Autor que teve amputação da falange distal do quinto dedo da mão esquerda. R. sentença que condenou o clube ao pagamento de indenização por danos materiais, estéticos e morais. Inconformismo do réu. Pretensão de reforma da sentença para afastar a condenação ou redução dos valores arbitrados. Alegação de evento fortuito ou culpa exclusiva da vítima não comprovada.. Ônus da prova de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, do qual o réu não se desincumbiu. Aplicação do CPC, art. 373, II. Indenização arbitrada em patamar razoável, considerando-se o caso concreto. Precedentes. Sentença mantida.

3 - TJMG EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO E REPETIÇÃO. EMPRÉSTIMO. CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA. BIOMETRIA FACIAL. VALIDADE. INSTRUÇÃO NORMATIVA DO INSS 28/2008. DESCONTOS EM APOSENTADORIA. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. INDUÇÃO DO CONSUMIDOR A ERRO SUBSTANCIAL. NÃO COMPROVAÇÃO. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS.

Evidenciada a contratação de empréstimo bancário mediante biometria facial, bem como o aporte de numerário na conta corrente da consumidora, não há de se falar em dano moral indenizável. ... (Continua)

4 - TJSP CONSUMIDOR. APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL. DESCONTOS INDEVIDOS. RELAÇÃO DE CONSUMO. CONSUMIDOR «HIPERVULNERÁVEL". DANO MORAL PRESUMIDO.

Ação de indenização por danos morais e materiais - Autora alega ter experimentado descontos indevidos em favor da ré, sem que anuísse para tanto. Persegue, pois, a reparação do dano, pugnando a repetição do indébito e a fixação de indenização por danos morais em R$ 20.000,00. Parcial procedência dos pedidos iniciais, sendo fixada a indenização por danos morais, no entanto, no importe de R$ 3.000,00. Insurgência da autora, que reclama a majoração da verba indenizatória. Acolhimento em parte. Reparação que deve ser arbitrada em valor que atenda ao binômio razoabilidade-proporcionalidade, atentando-se à complexidade e especificidades do caso concreto. Indenização majorada ao importe de R$ 5.756,40, correspondente ao décuplo dos descontos efetuados. Precedentes deste E. TJSP. Sentença reformada. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO... (Continua)

5 - STJ Consumidor. Ação cautelar. Letra de câmbio. Contrato consigo mesmo.

«É nula a cláusula contratual em que o devedor autoriza o credor a sacar, para cobrança, letra de câmbio representativa de qualquer quantia em atraso. ... (Continua)

6 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. TERMO DE OCORRÊNCIA E INSPEÇÃO - TOI. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. INCONFORMISMO DA CONSUMIDORA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA.

Ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com reparação de danos ajuizada em face de concessionária fornecedora de energia elétrica. Lavratura de TOI. ... (Continua)

7 - TJRJ DIREITO DO CONSUMIDOR. NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESTIMO CONSIGNADO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. LEGALIDADE NÃO COMPROVADA. NÃO REFORMADO.

Ação proposta, por consumidora viúva, questionando contratação de empréstimo e descontos em benefício previdenciário. Sentença que condena a ré a prestar indenização a título de dano moral no importe de R$ 7.000,00 (sete mil reais) mais devolução em dobro dos valores debitados, salvo o valor depositado a título de troco, da transação. Sem contrarrazões. Condenação a verba honorária no importe de 20%, mais custas judiciais. Não comprovada a legalidade da contratação, mantida inversão do ônus da prova e a condenação nos mesmos moldes. 6. Apelação a que se nega provimento.... (Continua)

8 - TJPR CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. FRAUDE BANCÁRIA. TRANSAÇÕES DESTOANTES DO PERFIL DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. FALHA EM NÃO BLOQUEAR AS TRANSAÇÕES DESTOANTES. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DAS TRANSAÇÕES REALIZADAS NA CONTA CORRENTE DO CONSUMIDOR E DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO DEVIDA. DANO MATERIAL DEMONSTRADO. MINORAÇÃO DO VALOR. IMPORTE RECEBIDO EM RAZÃO DO EMPRÉSTIMO FRAUDULENTO QUE NÃO PODE SER RESTITUÍDO AO CONSUMIDOR, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE DO AUTOR. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.

Recurso da Reclamada conhecido e parcialmente provido.... (Continua)

9 - TJMG APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO E REPETIÇÃO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA. BIOMETRIA FACIAL. VALIDADE. INSTRUÇÃO NORMATIVA DO INSS 28/2008. DESCONTOS EM APOSENTADORIA. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. INDUÇÃO DO CONSUMIDOR A ERRO SUBSTANCIAL. NÃO COMPROVAÇÃO. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. CONVERSÃO EM CONTRATO DE EMPRÉSTIMO. MODIFICAÇÃO DOS ENCARGOS. IMPOSSIBILIDADE. IRDR 1.0000.20.602263-4/001 (TEMA 73). RECURSO NÃO PROVIDO.

responsabilidade do fornecedor é objetiva, e constitui direito básico do consumidor a ampla reparação por danos patrimoniais e morais, se efetivamente comprovados (CDC, art. 6º). Tal encargo reparatório somente pode ser afastado nas hipóteses de: I) comprovação de inexistência do defeito; II) culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro (art. 14, §3º, do CDC). ... (Continua)

10 - TJDF AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE CONHECIMENTO. REPARAÇÃO CIVIL. REQUERIMENTO DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (CDC). FORNECEDOR E CONSUMIDOR. AUSÊNCIA. VENDA ESPORÁDICA ESTRANHA À ATIVIDADE EXERCIDA PELO VENDEDOR. PROTEÇÃO PROCESSUAL AO CONSUMIDOR NÃO APLICÁVEL. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 

1. A incidência do CDC (CDC) a determinado suporte fático requer, em regra, a configuração de vínculo jurídico entre consumidor e fornecedor, conforme conceitos previstos nos arts. 2º, 3º, 17 e 29, da Lei 8.078/90. ... (Continua)

11 - TJDF DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. CONTRATO BANCÁRIO. DEVER DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DE FORNECER CÓPIA AO CONSUMIDOR. INEXISTÊNCIA DE DOCUMENTO FÍSICO. OBRIGAÇÃO DE CONSERVAÇÃO EM SUPORTE DURADOURO. RECURSO NÃO PROVIDO.

I. Caso em exame... (Continua)

12 - TJPE Processo civil. Agravo legal na apelação cível. Direito do consumidor. Inversão do ônus da prova. Telefonia fixa e móvel. Suspensão indevida. Serviço essencial. Desrespeito com o consumidor. Dano moral caracterizado. Princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Honorários advocatícios fixados de acordo com os ditames do CPC/1973, art. 20, §§ 3º e 4º. Recurso improvido.

«1. Diante da hipossuficiência da consumidora e da verossimilhança de suas alegações, incontestável é o dever da prestadora de demonstrar a continuidade da prestação do serviço e a legalidade das cobranças realizadas. ... (Continua)

13 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. COBRANÇA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. LAUDO PERICIAL. TEMA 565 DO STJ. IMPROCEDÊNCIA. MANUTENÇÃO.

Ação na qual o autor alega ilegalidade de cobrança de tarifa de esgotamento sanitário. ... (Continua)

14 - TJSP CONSUMIDOR. APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL. DESCONTOS INDEVIDOS. RELAÇÃO DE CONSUMO. CONSUMIDOR «HIPERVULNERÁVEL". DANO MORAL PRESUMIDO.

Ação de indenização por danos morais e materiais - Autora alega ter experimentado descontos indevidos em favor da ré, sem que anuísse para tanto. Persegue, pois, a reparação do dano, pugnando a repetição do indébito e a fixação de indenização por danos morais em R$ 20.000,00. Parcial procedência dos pedidos iniciais, sendo afastada, no entanto, a pretensão relacionada à indenização por danos morais. Insurgência da autora, que reclama a procedência integral da demanda. Acolhimento. Relação de consumo. Inexigibilidade do débito reconhecida. Descontos indevidos que reduziram verba alimentar destinada à subsistência de pessoa idosa, considerada «hipervulnerável, nos termos da legislação consumerista. Reparação que deve ser arbitrada em valor que atenda ao binômio razoabilidade-proporcionalidade, atentando-se à complexidade e especificidades do caso concreto. Indenização fixada no importe de R$ 1.645,50, correspondente ao décuplo dos descontos efetuados. Precedentes deste E. TJSP. Juros e correção monetária na forma da Lei 14.905/2024. Sentença reformada. Ônus sucumbencial redistribuído. RECURSO PROVIDO... (Continua)

15 - TJRJ DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. QUEIMADURA EM PROCEDIMENTO DE DEPILAÇÃO A LASER. HIPOSSUFICIÊNCIA DO CONSUMIDOR. VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES. RECURSO PROVIDO.

Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu a inversão do ônus da prova sob o fundamento de que a autora não demonstrou impossibilidade ou dificuldade excessiva para produzir prova dos fatos constitutivos de seu direito. A agravante sustenta que sofreu queimadura na perna direita durante procedimento de depilação a laser realizado pela agravada, tendo apresentado fotografias das lesões, documentos médicos e comunicações com a empresa. Alega que a agravada, por ser uma grande rede de estética, tem melhores condições técnicas para esclarecer os fatos. Requer a reforma da decisão para deferir a inversão do ônus da prova. ... (Continua)

16 - STJ Consumidor. Cobrança de quantia indevida. Remessa somente de carta de cobrança. Multa indevida. CDC, art. 42, parágrafo único. CCB, art. 1.531.

«A só remessa de carta de cobrança ao consumidor não preenche o suporte do CDC, art. 42, parágrafo único; diversamente do CCB, art. 1.531, para o qual é suficiente a simples demanda, o Código de Defesa do Consumidor apenas autoriza a repetição se o consumidor tiver efetivamente pago o indébito.... (Continua)

17 - TJSP CONSUMIDOR. APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL. DESCONTOS INDEVIDOS. RELAÇÃO DE CONSUMO. CONSUMIDOR «HIPERVULNERÁVEL". DANO MORAL PRESUMIDO.

Ação de indenização por danos morais e materiais - Autora alega ter experimentado descontos indevidos em favor da ré, sem que anuísse para tanto. Persegue, pois, a reparação do dano, pugnando a repetição do indébito e a fixação de indenização por danos morais em R$ 10.000,00. Parcial procedência dos pedidos iniciais, sendo afastados, no entanto, os pedidos de repetição do indébito e de indenização por danos morais. Insurgência da autora, que reclama a procedência integral da demanda. Parcial acolhimento. Relação de consumo. Inexigibilidade do débito reconhecida. Restituição que deverá ocorrer em dobro, nos termos do art. 42, parágrafo único, do CDC. Ausência de engano justificável. Descontos indevidos que reduziram verba alimentar destinada à subsistência de pessoa idosa, considerada «hipervulnerável nos termos da legislação consumerista. Reparação que deve ser arbitrada em valor que atende ao binômio razoabilidade-proporcionalidade, atendo-se à complexidade e especificidades do caso concreto. Indenização majorada no importe de R$ 2.961,60, correspondente ao décuplo dos descontos efetuados. Precedentes desta C. 3ª Câmara. Sentença reformada em parte. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO... (Continua)

18 - TJSP CONSUMIDOR. APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL. DESCONTOS INDEVIDOS. RELAÇÃO DE CONSUMO. CONSUMIDOR «HIPERVULNERÁVEL". DANO MORAL PRESUMIDO.

Ação de indenização por danos morais e materiais - Autor alega ter experimentado descontos indevidos em favor da ré, sem que anuísse para tanto. Persegue, pois, a reparação do dano, pugnando pela repetição do indébito e a fixação de indenização por danos morais em R$ 5.000,00. Parcial procedência dos pedidos iniciais, sendo afastada, no entanto, a pretensão relacionada à indenização por danos morais. Insurgência do autor, que reclama a procedência integral da demanda e a majoração dos honorários sucumbenciais. Acolhimento em parte. Relação de consumo. Inexigibilidade do débito reconhecida. Descontos indevidos que reduziram verba alimentar destinada à subsistência de pessoa idosa, considerada «hipervulnerável, nos termos da legislação consumerista. Reparação que deve ser arbitrada em valor que atenda ao binômio razoabilidade-proporcionalidade, atentando-se à complexidade e especificidades do caso concreto. Indenização fixada no importe de R$ 2.000,00, Precedentes desta C. 3ª Câmara. Juros e correção monetária na forma da Lei 14.905/2024. Majoração de honorários. Impossibilidade. Inaplicabilidade do CPC/2015, art. 85, § 11. Tema 1.059/STJ. Sentença reformada. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO... (Continua)

19 - TJSP CONSUMIDOR. APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL. DESCONTOS INDEVIDOS. RELAÇÃO DE CONSUMO. CONSUMIDOR «HIPERVULNERÁVEL". DANO MORAL PRESUMIDO.

Ação de indenização por danos morais e materiais - Autora alega ter experimentado descontos indevidos em favor da ré, sem que anuísse para tanto. Persegue, pois, a reparação do dano, pugnando a repetição do indébito e a fixação de indenização por danos morais em dez salários mínimos. Parcial procedência dos pedidos iniciais, sendo afastados, no entanto, os pedidos de repetição do indébito e de indenização por danos morais. Insurgência da autora, que reclama a condenação da recorrida ao pagamento da indenização pelos danos morais. Acolhimento. Relação de consumo. Inexigibilidade do débito reconhecida. Descontos indevidos que reduziram verba alimentar destinada à subsistência de beneficiário de modesto pecúlio. Reparação que deve ser arbitrada em valor que atende ao binômio razoabilidade-proporcionalidade, atendo-se à complexidade e especificidades do caso concreto. Indenização fixada no importe de R$ 800,00, correspondente ao décuplo dos descontos efetuados. Precedentes deste E. TJSP. Juros e correção monetária na forma da Lei 14.905/2024. Sentença reformada. RECURSO PROVIDO... (Continua)

20 - STJ Consumidor. Relação de consumo. Hipótese de consumo intermediário. Inaplicabilidade do CDC. CPC/1973, art. 2º.

«O Tribunal de origem assentou que o vultuoso aporte financeiro obtido junto à instituição financeira objetivava dinamizar a atividade produtiva da agravante, de modo que, em se tratando de hipótese de consumo intermediário, não se aplica o Código de Defesa do Consumidor - CDC.... (Continua)