cirurgia de mama
Jurisprudência Selecionada

1 - TJMG AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. CIRURGIA DE MAMA PÓS-CIRURGIA BARIÁTRICA. POSSIBILIDADE. FORNECIMENTO DE PRÓTESES. HIPÓTESE EXPRESSA DE EXCLUSÃO. AUSÊNCIA DE PROVA NO SENTIDO DE QUE NÃO SE TRATA DE DEMANDA EXCLUSIVAMENTE PARA FINS ESTÉTICOS. DECISÃO MANTIDA

Para a concessão da tutela provisória de urgência de natureza antecipada, nos termos do CPC/2015, art. 300, mostra-se indispensável à comprovação de elementos que evidenciem a probabilidade do direito invocado pelo autor, somado ao perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. ... (Continua)

2 - TJDF Ementa: Consumidor. Apelação. Plano de saúde. Ação de obrigação de fazer. Cirurgia reparadora de mama pós-bariátrica. Lipodistrofia mamária. Cirurgia plástica reparadora. Tema 1.069 do stj. Recurso desprovido.

I. Caso em exame ... (Continua)

3 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. TUTELA DE URGÊNCIA. CIRURGIA REDUTORA DE MAMA. AUSÊNCIA DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. NÃO PROVIMENTO.

Caso em exame ... (Continua)

4 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. SEGUROS. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CIRURGIA DE REDUÇÃO DE MAMA (MAMOPLASTIA). ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE COBERTURA. DESCABIMENTO. NOTA TÉCNICA FAVORÁVEL 

1) Trata-se de ação de indenização  através da qual a parte autora objetiva a condenação da ré ao pagamento das despesas de cirurgia plástica reparatória para redução de mamas,  julgada parcialmente  procedente na origem. ... (Continua)

5 - TJSP DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDO. I. 

Caso em Exame. Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu pedido de tutela de urgência em ação de obrigação de fazer. A recorrente alega abusividade na negativa de autorização para cirurgia de mama, sustentando a obrigatoriedade de cobertura conforme entendimento do STJ no Tema 1069, e pleiteia a concessão de efeito suspensivo ativo para obrigar a Central Nacional Unimed a autorizar e custear a cirurgia. II. Questão em Discussão. 2. A questão em discussão consiste na obrigatoriedade de custeio, pelo plano de saúde, de cirurgia plástica reparadora em paciente pós-cirurgia bariátrica, conforme estabelecido no Tema 1069 do STJ. III. Razões de Decidir. 3. A tutela provisória de urgência requer elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano, conforme CPC/2015, art. 300, o que não se verifica no caso. 4. A necessidade de dilação probatória para verificar a natureza dos procedimentos indicados, bem como a ausência de urgência/emergência técnica, impede a concessão da tutela de urgência. IV. Dispositivo e Tese. 5. Recurso desprovido. Tese de julgamento: 1. A cobertura obrigatória de cirurgias plásticas reparadoras em pacientes pós-cirurgia bariátrica depende de indicação médica e não pode ser exclusivamente estética. 2. A ausência de urgência/emergência técnica inviabiliza a concessão de tutela provisória de urgência. Legislação Citada: CPC/2015, art. 300; Lei 9.656/98, art. 35-C. Jurisprudência Citada: STJ, REsp. Acórdão/STJ, Tema 1069... (Continua)

6 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. SEGUROS. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CIRURGIA DE REDUÇÃO DE MAMA (MAMOPLASTIA). ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE COBERTURA. DESCABIMENTO. LAUDO PERICIAL. NOTA TÉCNICA FAVORÁVEL 

1) Trata-se de ação de obrigação de fazer,  através da qual a parte autora objetiva a condenação da ré ao pagamento das despesas de cirurgia plástica reparatória para redução de mama,  julgada  procedente na origem. ... (Continua)

7 - TJDF APELAÇÃO CÍVEL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. PLANO DE SAÚDE. CIRURGIA REPARADORA. PÓS-BARIÁTRICA. TEMA 1069 DO STJ. CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO. DIVERGÊNCIA ENTRE JUNTA MÉDICA E MÉDICO ASSISTENTE. PROVA PERICIAL. NECESSIDADE. PRELIMINAR ACOLHIDA. SENTENÇA CASSADA.

1. O CPC, art. 355 - CPC delimita as hipóteses de julgamento antecipado da lide: quando não houver necessidade de produção de outras provas ou quando ocorrer a presunção de veracidade na revelia.... (Continua)

8 - TJRJ DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. CARCINOMA LOBULAR INVASIVO DE MAMA. CIRURGIA NECESSÁRIA AO TRATAMENTO. CARATER DE URGÊNCIA. CANCELAMENTO POR FALTA DE EXPANSOR. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. DANO MATERIAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

Apelação interposta por operadora de plano de saúde de sentença que a condenou a arcar com o custo integral do atendimento médico e cirúrgico. ... (Continua)

9 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. RECUSA DE CUSTEIO DE CIRURGIA REPARADORA DE MAMA DECORRENTE DE CIRURGIA BARIÁTRICA.

Caso em exame ... (Continua)

10 - TJMG AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO COMINATÓRIA. CIRURGIA DE REDUÇÃO DE MAMA. TRATAMENTO DORSALGIA. TUTELA DE URGENCIA. REQUISITOS CPC, art. 300. PROBABILIDADE DO DIREITO. PERIGO DE DANO NÃO DEMONSTRADOS. RECURSO NÃO PROVIDO.

Para o deferimento da tutela de urgência antecipatória é necessário o preenchimento dos dois requisitos dispostos no art. 300 da codificação processual civil, sendo eles: a probabilidade do direito invocado e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. ... (Continua)

11 - TJRJ CIVIL E CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. PACIENTE QUE APRESENTA QUADRO DE NECROSE DE ARÉOLA DIREITA APÓS CIRURGIA DE MAMA PARA CORREÇÃO DE DEFORMIDADE E NECESSITA DE TRATAMENTO À BASE DE ¿OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA¿. PLANO DE SAÚDE QUE DENEGA A INTERNAÇÃO E, POSTERIORMENTE, O REEMBOLSO DE DESPESAS, FUNDANDO-SE NA ALEGAÇÃO DE OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA APENAS PARA TRATAMENTO AMBULATORIAL PELO PERÍODO MÁXIMO DE 12 HORAS. SENTENÇA QUE JULGA IMPROCEDENTE O PEDIDO. DECISÃO QUE MERECE REFORMA. A LIMITAÇÃO DE TEMPO DE INTERNAÇÃO É CONSIDERADA ABUSIVA PELOS PRETÓRIOS BRASILEIROS, COM DESTAQUE PARA A SÚMULA 302/STJ. APLICAÇÃO DA LEI 8.078/90, NOS TERMOS DA SÚMULA 608/STJ. A LEI ADMITE APENAS A RESTRIÇÃO DO RISCO (LEI 8.078/1990, art. 54, §4º), DE MOLDE QUE É ILEGAL A CLÁUSULA QUE LIMITA A RESPONSABILIDADE, COMO RESULTA Da Lei, ART. 51, I 8.078/90. ALÉM DISSO, O LEI 9.656/1998, art. 35-C ESTABELECE SER OBRIGATÓRIA A COBERTURA DE ATENDIMENTO EM CASOS DE EMERGÊNCIA, SENDO ASSIM CONSIDERADOS AQUELES QUE IMPLIQUEM EM RISCO DE VIDA OU POSSIBILIDADE DE LESÕES IRREPARÁVEIS, COMO SÓI SER A HIPÓTESE EM DISCUSSÃO. DANO MORAL IN RE IPSA. LESÃO QUE DECORRE DA PRÓPRIA NEGATIVA INJUSTA DE COBERTURA. DESNECESSIDADE DE OUTRAS REPERCUSSÕES, NOS TERMOS DA SÚMULA 337/TJERJ. NÃO OBSTANTE, A SITUAÇÃO PRODUZIU ABALO INEGÁVEL E EXTRAORDINÁRIO, COM POTENCIALIZAÇÃO DA LESÃO GERADA PELA NECESSIDADE DE CONSTITUIR ADVOGADO E JUDICIALIZAR A CONTROVÉRSIA PARA A SOLUÇÃO DO PROBLEMA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 209 DESTA CORTE DE JUSTIÇA. VERBA INDENIZATÓRIA DE CUNHO MORAL QUE DEVE SER FIXADA NO PATAMAR R$ 5.000,00, PORQUANTO EM CONSONÂNCIA COM A EXTENSÃO DA LESÃO INFLIGIDA À VÍTIMA. RECONHECIMENTO DO DANO MATERIAL, CONSUBSTANCIADO NO REEMBOLSO DA QUANTIA DESPENDIDA NO TRATAMENTO, QUE IGUALMENTE SE IMPÕE. PRECEDENTES. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE, PARA DETERMINAR O RESSARCIMENTO DOS VALORES COMPROVADAMENTE PAGOS PELA PARTE AUTORA A TÍTULO DE OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA, ALÉM DE CONDENAR O RÉU NO PAGAMENTO DE DANO MORAL DA ORDEM DE R$ 5.000,00. UNÂNIME.

12 - TJSP Agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde. Cirurgia reparatória pós bariátrica.

13 - STJ Responsabilidade civil. Dano moral. Indenização. Cirurgia para retirada de mama. Implante de silicone. Rompimento deste. Necessidade de reimplante. Indenização fixada na hipótese em 500 SM (R$ 150.000.00). CF/88, art. 5º, X e X. CCB/2002, art. 186.

«A hipótese é de cirurgia para retirada de mamas, com a reconstituição mediante o implante de prótese de silicone. Houve necessidade de reimplante, algum tempo depois da primeira intervenção, porque uma das próteses se achava rompida, liberando substância perigosa e nociva ao organismo humano. Definida a responsabilidade da empresa fornecedora do material, a indenização por dano de cunho extrapatrimonial, foi fixada em R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), que se reduz para valor equivalente a 500 salários mínimos (R$ 150.000,00).... (Continua)

14 - TJRJ DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PLEITO DE TUTELA ANTECIPADA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECUSA INDEVIDA DO PLANO DE SÁUDE. CIRURGIA DE RETIRADA DE NÓDULO E RECONSTRUÇÃO DA MAMA COM A UTILIZAÇÃO DE PRÓTESE. COBERTURA OBRIGATÓRIA PELA SEGURADORA. DANO MORAL CONFIGURADO. RECURSO DESPROVIDO.

Caso em exame: 1. Apelação interposta contra sentença que condenou a ré ao pagamento de R$ 22.187,09, valor referente à diferença entre a quantia desembolsada pela Autora para o custeio da cirurgia de colocação de prótese mamária e o montante ainda não ressarcido pela seguradora, e de R$ 10.000,00, a título de indenização por dano moral. ... (Continua)

15 - TJDF Apelação Cível. Ação indenizatória por dano material moral e estético. Cirurgia de redução de mama. Inexistência de erro médico. Emprego da técnica adequada. Resultado dentro do padrão esperado. Ausência do dever de indenizar.

16 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL. REALIZAÇÃO DE CIRURGIA REPARADORA DE ABDOMINOPLASTIA, RETIRADA DE PELE DE BRAÇO E COXAS, MAMA PÓS BARIÁTRICA. NEGATIVA DO PLANO DE SAÚDE. DECISÃO DEFERINDO A TUTELA. SOBREVEIO SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ.

Alega a apelante que o procedimento solicitado tem cunho estético, não se encontra no Rol da ANS e, portanto, não é coberto pelo plano de saúde. ... (Continua)

17 - TJPE Civil e processual civil. Agravo de instrumento. Autorização para cirurgia reparadora de mama pós-gastroplastia. Verossimilhança das alegações identificada. Existência de laudos médicos atestando a necessidade da intervenção. Fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação evidenciado. Possibilidade de comprometimento da saúde física ou psiquica da autora. Ausência de perigo de irreversibilidade da medida. Decisão mantida.

«1. Pra o deferimento de medida antecipatória, é necessária a presença da verossimilhança das alegações, baseada em prova inequívoca, assim como o fundado receio de dano grave e de difícil reparação, nos moldes do artigo 273 caput e inc. I do CPC/1973. ... (Continua)

18 - TJRJ Apelação Cível. Relação de Consumo. Ação Indenizatória. Cirurgia plástica de redução de mamas. Omissões e falhas. Sequelas graves e permanentes. Sentença de procedência. Irresignação da instituição hospitalar ré. Manutenção. Responsabilidade objetiva, CDC, art. 14, quanto aos serviços hospitalares, embora a atuação do médico se submeta à responsabilidade subjetiva. Interpretação das cláusulas contratuais de adesão, CDC, art. 47 e CDC art. 54. Teoria do Risco da Atividade. Solidariedade entre os parceiros negociais, arts. 3º, 7º e 25 do CDC. Vedação à discussão sobre a culpa, art. 13, parágrafo único e 88 do CDC, com vedação da denunciação da lide, verbete sumular 92 do E. TJRJ. Rejeição da questão preliminar de ilegitimidade passiva da instituição hospitalar. Mérito. Responsabilidade dos réus. Cirurgia estética que acarretou um problema de saúde grave. Dever de informação ao consumidor, art. 34 do Código de Ética Médica. Falhas na cirurgia e no período que a sucedeu. Provas dos danos. Infecção grave e necrose. Cirurgia corretiva de emergência. Perda total da mama esquerda (mastectomia) e do complexo auréolo-mamilar esquerdo, além de cicatriz e disformismo na mama direita. Lesões permanentes. Depressão pós procedimentos. Não ocorrência de mera falta de habilidade pessoal do Médico Cirurgião. Perícia médica judicial que apontou a infecção durante o procedimento cirúrgico. Ausência de contraprova eficiente. Liberação da paciente, em alta hospitalar, sem visita do cirurgião e com dores locais fortes. Vinculação do nosocômio aos demais réus no documento assinado pela paciente. Majoração dos honorários advocatícios, CPC, art. 85, § 11. Jurisprudência e precedentes citados: AgRg no AREsp. Acórdão/STJ, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, julgado em 15/12/2011, DJe 01/02/2012 e AgRg no Ag 1261145/SP, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 13/08/2013, DJe 03/09/2013 e 0003564-04.2008.8.19.0001 ¿ APELAÇÃO - 1ª Ementa - Des(a). ADRIANA SUCENA MONTEIRO JARA MOURA - Julgamento: 03/08/2023 - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL. DESPROVIMENTO DO RECURSO.

19 - TJSP Plano de saúde. Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais. Sentença de procedência. Irresignação da ré. Autora, portadora de câncer de mama, sujeitada a mastectomia. Pretensão de custeio de exames e cirurgia reparadora ulteriormente necessária, a ser realizada pelo cirurgião descredenciado responsável pela cirurgia anterior. Atendimento aa Lei 9.656/98, art. 17 não comprovado. Ausência de prova de que, ao tempo do ajuizamento da demanda, a rede credenciada do plano era apta à realização da cirurgia reparadora. Autora que realizou seu tratamento oncológico com o cirurgião por si apontado, o qual constava como credenciado quando do ajuizamento da ação. Negativa de custeio por força de descredenciamento repentino que esbarra na vedação ao comportamento contraditório. Obrigação de custear o procedimento decorrente do Lei 9.656/1998, art. 10-A. Dano moral in re ipsa configurado. Indenização mantida em R$ 10.000,00. Sentença mantida. Recurso desprovido

20 - TJSP INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - IMPUTAÇÃO DE ERRO MÉDICO - CIRURGIA PLÁSTICA - REDUÇÃO DE MAMA E ABDOMINOPLASTIA - PROCEDIMENTOS QUE NÃO GERARAM O RESULTADO ALMEJADO - LAUDO CONCLUSIVO QUANTO À AUSÊNCIA DE ERRO MÉDICO - DANOS MATERIAIS AFASTADOS - PACIENTE QUE, ENTRETANTO, NÃO FOI DEVIDAMENTE INFORMADA DE TODOS OS RISCOS DA CIRURGIA - FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - INDENIZAÇÃO REDUZIDA - JUROS DE MORA INCIDEM A PARTIR DA CITAÇÃO - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA - RECURSOS PARCIALMENTE PROVIDOS