
Modelo de Contestação em Ação de Usucapião: Defesa com Fundamentação Jurídica e Argumentação de Ausência de Requisitos Legais
Publicado em: 17/09/2024 Direito CivilDireito ImobiliárioContestação apresentada pelo réu em ação de usucapião, fundamentada na ausência de posse qualificada e nos requisitos legais exigidos pelo Código Civil para o reconhecimento do domínio. O documento detalha a defesa com base na inexistência de posse contínua, mansa, pacífica e com animus domini por parte do autor, além de argumentar a insuficiência de provas apresentadas e jurisprudências que corroboram a tese. Inclui pedidos de improcedência da ação, condenação do autor em custas e honorários, e produção de provas.
Acessar