cobranca de honorarios contratuais
Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Embargos à execução. Alegação de excesso de execução. Cobrança de honorários contratuais e multa. Rejeição dos embargos. Recurso dos embargantes. Desacolhimento. Impossibilidade de cumulação de honorários contratuais com os sucumbenciais. Inaplicabilidade do CDC (CDC). Multa pactuada não abusiva. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.

2 - TJRJ AGRAVO DE INSTRUMENTO. COBRANÇA DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS.1.

Decisão saneadora que nomeia perito e estipulaque o valor dos honorários deve ser aferido de forma proporcional ao período em que os serviços foram efetivamente prestados, considerando os termos pactuados. Decisum que não se enquadra em nenhuma das hipóteses previstas no CPC/2015, art. 1.015. Ausência de urgência a ensejar a inadmissibilidade do recurso. Ressalte-se que, in casu, a teor do disposto no art. 1.009, § 2º do CPC a questão poderá ser analisada em preliminar de apelação ou em sede de contrarrazões, não sendo atingida pela preclusão nesse momento.RECURSO NÃO CONHECIDO, UMA VEZ QUE MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL.... (Continua)

3 - TJSP DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. BUSCA E APREENSÃO. COBRANÇA DE DÍVIDA JÁ PAGA. INOCORRÊNCIA. PURGAÇÃO DA MORA. COBRANÇA DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS. JUSTIÇA GRATUITA. IRRELEVÂNCIA.

Ação de busca e apreensão julgada procedente, reconhecendo a satisfação do crédito do autor pela purgação da mora pela requerida. Determinado o levantamento dos valores depositados pela requerida e a restituição do veículo apreendido. A autora apelou, alegando cobrança indevida de valores já pagos e honorários contratuais indevidos, ante o deferimento da justiça gratuita em seu favor. 2. Não há comprovação de cobrança de valor já pago, conforme análise dos documentos apresentados, não se aplicando o CCB, art. 940. 3. A gratuidade de justiça não impede a cobrança de honorários contratuais, que não se confundem com honorários sucumbenciais e estão previstos no contrato firmado entre as partes. 4. Recurso desprovido... (Continua)

4 - TJSP RECURSO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS - AÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS.

Decisão agravada que determinou a emenda da petição inicial para que conste valor da causa observado como parâmetro o imóvel objeto de incorporação imobiliária. Insurgência do agravante alegando que a pretensão de cobrança não diz respeito a valor certo, demandando a realização de prova técnica. Pleito de cobrança de honorários que se fundamenta em valor ilíquido, referente ao proveito econômico aferível pelas agravadas no caso de sucesso de empreendimento imobiliário. Possibilidade de indicação do valor da causa na forma genérica consoante o efetuado pelo escritório de advocacia agravante. Decisão reformada. Recurso de agravo de instrumento provido... (Continua)

5 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. TELEFONIA. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EX-PROCURADOR. COBRANÇA DE  HONORÁRIOS CONTRATUAIS.

HONORÁRIOS CONTRATUAIS. NO CASO, O VALOR DEVIDO A TÍTULO DE CONTRAPRESTAÇÃO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ADVOCACIA NECESSITA SER APURADO EM AÇÃO  PRÓPRIA.  INSTAURADO NOVO LITÍGIO. MANTIDA A DECISÃO AGRAVADA.  ... (Continua)

6 - TJSP RECURSO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS - AÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS - AÇÃO E RECONVENÇÃO.

Inconformismo contra decisão que anulou a sentença de extinção do processo. Requeridos reconvintes (agravantes) que alegam decisão «extra petita". Descabimento. Regularidade do decreto anulatório. Presença de vício de nulidade na decisão de extinção da lide. Decreto de abandono que prevê a intimação prévia para que o agravado dê andamento ao feito, consoante a inteligência prevista no art. 485, III, e parágrafo 1º, do CPC. Acertado o decreto de intimação pessoal do agravado com abertura de prazo para retomada da marcha processual. Decisão mantida. Recurso de agravo de instrumento não provido... (Continua)

7 - TJMG EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - DIREITO CIVIL - AÇÃO DE COBRANÇA - HONORÁRIOS CONTRATUAIS - CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL - CONGRUÊNCIA ENTRE PEDIDO E CONDENAÇÃO. 1.

Configura erro material apto à correção por embargos de declaração a afirmação de inexistência de causa de pedir e pedido relativos a honorários contratuais quando tais elementos constam expressamente na petição inicial. 2. A menção expressa à cláusula estatutária que prevê a cobrança de honorários contratuais e a formulação de pedido de condenação conforme o estatuto afasta a alegação de julgamento ultra petita. 3. É válida a condenação ao pagamento de honorários contratuais nos termos previstos em cláusula estatutária, quando expressamente requerida na petição inicial.... (Continua)

8 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de cobrança de honorários contratuais. Ausência de impugnação a fundamento da decisão agravada. Não conhecimento. CPC/2015, art. 932, III. Súmula 182/STJ. Aplicação por analogia. Multa. CPC/2015, art. 1.021, § 4º. Cabimento.

1 - Ação de cobrança de honorários contratuais. ... (Continua)

9 - STJ Agravo regimental no agravo em recurso especial. Ação de cobrança de honorários contratuais. Improcedência. Honorários advocatícios. Valor arbitrado. Razoabilidade.

«1. O Superior Tribunal de Justiça, afastando a incidência da Súmula 7/STJ, tem reexaminado o valor fixado a título de honorários advocatícios fixado pelas instâncias ordinárias apenas quando irrisório ou abusivo, circunstâncias inexistentes no presente caso. ... (Continua)

10 - TJSP DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. I. CASO EM EXAME: 1. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO EMBARGANTE CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, DETERMINANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. O EMBARGANTE ALEGOU AUSÊNCIA DE PROVA DOS DANOS, INDEVIDA MULTA PENAL DE 50% E ILEGALIDADE NA COBRANÇA DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) A LEGALIDADE DA CLÁUSULA PENAL DE 50% DO PREÇO CONTRATADO; (II) A COBRANÇA DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS EM EXECUÇÃO JUDICIAL. III. RAZÕES DE DECIDIR: 3. A CLÁUSULA PENAL É LEGAL E FOI PACTUADA LIVREMENTE, NÃO CABENDO REDUÇÃO, POIS O INADIMPLEMENTO FOI COMPLETO. 4. A CUMULAÇÃO DE CLÁUSULA PENAL E MULTA MORATÓRIA SOBRE O MESMO FATO GERADOR CONFIGURA BIS IN IDEM, SENDO INDEVIDA. 5. OS HONORÁRIOS CONTRATUAIS NÃO SÃO DEVIDOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL, PREVALECENDO OS FIXADOS PELO JUIZ. IV. DISPOSITIVO E TESE: 6. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA AFASTAR A COBRANÇA DE JUROS OU MULTA MORATÓRIA DE 10% E DOS HONORÁRIOS CONTRATUAIS. TESE DE JULGAMENTO: 1. CLÁUSULA PENAL É VÁLIDA E NÃO CABE REDUÇÃO EM CASO DE INADIMPLEMENTO TOTAL. 2. CUMULAÇÃO DE CLÁUSULA PENAL E MULTA MORATÓRIA SOBRE O MESMO FATO GERADOR É INDEVIDA.

11 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. HONORÁRIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS. AÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS C/C ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS CONTRATADOS VERBALMENTE. CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA SUSCITADA EM PRELIMINAR DE CONTESTAÇÃO. DECISÃO MANTIDA

Hipótese que, suscitada a exceção de incompetência territorial no momento oportuno, apesar da natureza relativa, deve ser reconhecida a competência do foro de eleição pactuado no contrato de serviços advocatícios (ação de investigação de paternidade).... (Continua)

12 - TJSP Apelações. Embargos à execução. Duplicatas e contrato de fiança. Sentença que acolheu parcialmente o pedido para afastar a cobrança de honorários contratuais previstos para a hipótese de cobrança extrajudicial. Irresignação da embargada, que pretende a cumulação dos honorários contratuais e sucumbenciais. Impossibilidade. Fixação de honorários sucumbenciais na forma do CPC, art. 827 que deve prevalecer. Precedentes. Apelo da embargante que não pode ser conhecido, em razão do indeferimento do pedido de gratuidade de justiça e da ausência de recolhimento do preparo recursal. Sentença mantida. Recurso da embargante não conhecido, e recurso da embargada improvido.

13 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA - SINDICATO - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA - COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS DOS SUBSTITUÍDOS - POSSIBILIDADE.

Não evidenciados quaisquer dos vícios especificados nos arts. 1.022 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. De plano, constata-se que esta 2ª Turma deixou explicitamente consignado os motivos pelos quais entendeu pela manutenção da decisão regional que entendeu ser possível a percepção pelo Sindicato dos honorários assistenciais concomitantemente com a cobrança de honorários contratuais dos substituídos, pelo que, diante de tal conclusão, deu a exata subsunção aos dispositivos constitucionais e infraconstitucionais que tratam da matéria. Embargos de declaração rejeitados.... (Continua)

14 - TJSP Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Decisão agravada que, de ofício, alterou o valor da causa para excluir custas processuais e honorários advocatícios contratuais. Agravo subsistente. Título executivo consistente em novação de dívida em que o condômino manifestou concordância com a execução imediata da dívida na hipótese de inadimplemento, com inclusão de honorários advocatícios contratuais e custas processuais na execução. Concurso de vontades configurado a legitimar a inserção de tais valores na execução. Situação que não se assemelha à cobrança de honorários contratuais sem concordância do condômino, que não pode vingar por derivar de mera liberalidade nos ajustes dos honorários entre o condomínio e seu procurador, e que por isso não podem ser repassados ao condômino via inserção da verba na dívida exequenda. Decisão que deve ser reformada para restabelecer o valor da causa original. RECURSO PROVIDO

15 - TJRJ EMENTA. DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS. PROCEDÊNCIA PARCIAL. RECURSO DA RÉ. DESPROVIMENTO.

Apelação, objetivando a reforma da sentença que julgou parcialmente procedente o pedido de cobrança e condenou a empresa ré ao pagamento ao autor da diferença remuneratória contratual no período de 2017 a julho de 2021. ... (Continua)

16 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXCESSO DE EXECUÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS. ATUALIZAÇÃO DE DÉBITO.

Apelação cível interposta pelo embargado contra sentença que acolheu parcialmente os embargos à execução, reconhecendo o excesso relacionado aos honorários advocatícios contratuais. A sentença reduziu o valor da execução para R$ 23.008,03, atualizado até 08/12/2021, e condenou o embargante ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais de 10% sobre o valor da causa. ... (Continua)

17 - STJ Agravo regimental no recurso especial. Ação de cobrança de honorários contratuais c/c pedido de indenização por danos morais. Decisão monocrática negando seguimento ao reclamo, porquanto constatada sua deserção.

«1. Preparo. É ônus da parte recorrente o correto preenchimento da Guia de Recolhimento da União. GRU, destinada ao pagamento das custas judiciais dos recursos dirigidos ao Superior Tribunal de Justiça, com a indicação dos dados obrigatórios (códigos identificadores, entre outros previstos nos normativos vigentes à época da interposição), sob pena de deserção. Inviabilidade da juntada posterior de guia devidamente preenchida, em virtude da ocorrência da preclusão consumativa. Inaplicabilidade da regra do § 2º do CPC/1973, art. 511, por não se tratar de preparo insuficiente. Precedentes. ... (Continua)

18 - TJPR AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. TAXAS CONDOMINIAIS. COBRANÇA DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS DENOMINADOS «TAXA GARANTIDORA. INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO EXPRESSA NA CONVENÇÃO CONDOMINIAL OU APROVAÇÃO EM ASSEMBLEIA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DE CERTEZA, LIQUIDEZ E EXIGIBILIDADE. EXCLUSÃO DA COBRANÇA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM

EXAMEAgravo de instrumento interposto pelo Condomínio contra decisão que declarou a inexigibilidade e extinguiu a cobrança da «taxa garantidora em execução de título extrajudicial referente a taxas condominiais inadimplidas. O juízo de origem fundamentou a decisão na ausência de previsão expressa da cobrança na convenção condominial ou de aprovação específica em assembleia, determinando o prosseguimento da execução apenas quanto ao débito original, acrescido de encargos moratórios e honorários sucumbenciais.II. QUESTÕES EM DISCUSSÃOHá duas questões em discussão:(i) a possibilidade de o magistrado indeferir, de ofício, a cobrança de parcela do débito exequendo por ausência dos requisitos de certeza, liquidez e exigibilidade;(ii) a viabilidade da exigência da «taxa garantidora, correspondente a honorários contratuais de cobrança extrajudicial, no âmbito da execução de taxas condominiais.III. RAZÕES DE DECIDIRO Código Civil determina que as despesas condominiais devem ser pagas pelos condôminos na proporção de sua fração ideal, salvo disposição diversa na convenção (art. 1.336, I). Assim, qualquer encargo adicional deve estar expressamente previsto na convenção ou aprovado em assembleia.A cobrança de honorários advocatícios contratuais em execução de título extrajudicial deve atender aos requisitos de certeza, liquidez e exigibilidade (CPC, art. 783). A ausência de especificação detalhada na convenção condominial impede sua exigibilidade em execução.A jurisprudência consolidada do Tribunal estabelece que a previsão genérica de encargos advocatícios na convenção condominial não é suficiente para conferir caráter executivo ao débito. Exige-se previsão específica quanto à natureza, percentual ou critério de cálculo dos honorários contratuais, bem como aprovação expressa em assembleia.No caso concreto, a convenção do condomínio apenas prevê a cobrança de honorários advocatícios em caso de procedimento judicial, sem menção expressa à exigência de valores decorrentes de cobrança extrajudicial. Dessa forma, a «taxa garantidora não preenche os requisitos necessários à sua inclusão na execução de título extrajudicial.IV. DISPOSITIVO E TESERecurso desprovido.Tese de julgamento:A cobrança de honorários contratuais na execução de taxas condominiais depende de previsão expressa na convenção do condomínio ou de aprovação específica em assembleia, não sendo suficiente a previsão genérica.Ausentes os requisitos de certeza, liquidez e exigibilidade, a cobrança de honorários contratuais a título de «Taxa Garantidora não pode ser admitida na execução de título extrajudicial.... (Continua)

19 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação ordinária de cobrança de honorários contratuais c/c pedido de indenização. Ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão agravada. Incidência do CPC/2015, art. 1.021, § 1º. Agravo interno não conhecido.

1 - Nos termos do CPC/2015, art. 1.021, § 1º, cabe à parte agravante, nas razões do agravo interno, trazer argumentos suficientes para contestar a decisão agravada. A ausência de fundamentos válidos para impugnar a decisão proferida no agravo em recurso especial implica o não conhecimento do recurso. ... (Continua)

20 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS. 

I. Caso em exame: Ação de execução de título extrajudicial ajuizada por advogado para cobrança de honorários contratuais. A parte executada opôs embargos à execução, arguindo a ausência de título líquido e a revogação tácita do contrato com a contratação de novo patrono. A sentença acolheu os embargos e extinguiu a execução, reconhecendo a impossibilidade de cobrança integral dos honorários ajustados. ... (Continua)