impossibilidade de cumprimento da obrigacao decorren
Jurisprudência Selecionada

1 - TJDF AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. PROCESSO CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. MULTA COERCITIVA. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

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2 - TJSP DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. LICENÇA MATERNIDADE. GOZO DE PRAZO ADICIONAL. EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE FIXAÇÃO HONORÁRIOS EM MANDADO DE SEGURANÇA. I. 

Caso em Exame Ação de cumprimento de sentença proposta por Priscila da Silva Pinto Cavalari contra a Fazenda do Estado de São Paulo, visando o cumprimento de obrigação de fazer e pagar referente à prorrogação da licença maternidade. Sentença julgou extinto o cumprimento de sentença pelo reconhecimento do cumprimento integral da obrigação, condenando a exequente ao pagamento das custas e honorários. II. Questão em Discussão A questão em discussão consiste em saber se: (i) a obrigação foi totalmente extinta; (ii) é cabível a fixação de honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença decorrente de mandado de segurança individual. III. Razões de Decidir Como já houve o gozo pela exequente, não há como requerer a conversão da obrigação de fazer em perdas e danos. Note-se ser incontroverso tal gozo, pois optou por permanecer em casa pelo período adicional de 60 dias, fato, inclusive, trazido pela própria exequente na inicial do cumprimento. A legislação especial do mandado de segurança, conforme a Lei 12.016/2009, art. 25, veda a condenação em honorários advocatícios, aplicando-se também à fase de cumprimento de sentença. Tema 1232 do STJ: «Nos termos da Lei 12.016/2009, art. 25, não se revela cabível a fixação de honorários de sucumbência em cumprimento de sentença proferida em mandado de segurança individual, ainda que dela resultem efeitos patrimoniais a serem saldados dentro dos mesmos autos". IV. Dispositivo e Tese Tese de julgamento: (1) a opção da apelante por permanecer em casa os 60 dias restantes da licença maternidade não lhe dá direito em recebê-los em pecúnia; (2) nos termos da Lei 12.016/2009, art. 25, não se revela cabível a fixação de honorários de sucumbência em cumprimento de sentença proferida em mandado de segurança individual. Sentença parcialmente reformada. Recurso de apelação parcialmente provido... (Continua)

3 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO. Cumprimento de Sentença. Obrigação de Fazer. Autora que se aposenta no decorrer da ação. Alegada perda de objeto e impossibilidade de cumprimento. Inclusão da SPPREV no polo passivo da execução. Possibilidade. Inteligência do art. 779, II do CPC. Sucessão de responsabilidades para com a parte agravada, sob pena de tornar inócuo o título Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Cumprimento de Sentença. Obrigação de Fazer. Autora que se aposenta no decorrer da ação. Alegada perda de objeto e impossibilidade de cumprimento. Inclusão da SPPREV no polo passivo da execução. Possibilidade. Inteligência do art. 779, II do CPC. Sucessão de responsabilidades para com a parte agravada, sob pena de tornar inócuo o título judicial. Agravo de instrumento conhecido e improvido.

4 - TJMG AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO DE COBRANÇA C/C DANOS MORAIS. DEVOLUÇÃO DE CHEQUE. EXTRAVIO COMPROVADO. IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER. RECURSO DESPROVIDO.

O princípio da boa-fé processual impõe às partes o dever de colaboração, não se admitindo a utilização de expedientes protelatórios para retardar o cumprimento de obrigação judicialmente reconhecida. Não há que se falar em descumprimento de decisão judicial quando a parte demonstra que a obrigação se tornou inexequível por motivos alheios à sua vontade, como o extravio comprovado do cheque enviado via postal do exterior. A responsabilidade da parte autora por eventual prejuízo decorrente de futura compensação do título permanece resguardada pela decisão judicial.... (Continua)

5 - TJRS DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO. MULTA DIÁRIA. AFASTAMENTO. PROVIMENTO DO RECURSO.

I. CASO EM EXAME:1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO (CORSAN) CONTRA DECISÃO QUE FIXOU MULTA DIÁRIA PELO DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, CONSISTENTE NA CONVOCAÇÃO DO AGRAVADO PARA ASSUMIR VAGA DE AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, CONFORME EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO.... (Continua)

6 - TJSP DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO BANCÁRIO. ALTERAÇÃO INDEVIDA DA CONTA PARA RECEBIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER. INOCORRÊNCIA. QUESTÃO RESOLVIDA NA ORIGEM. DANO MORAL CONFIGURADO. VALOR ARBITRADO MANTIDO. RECURSO DESPROVIDO.

Apelação interposta por instituição financeira contra sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos iniciais para condená-la ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00, em razão da transferência indevida da conta de recebimento de benefício previdenciário do autor, sem sua anuência. ... (Continua)

7 - TJRJ DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. REATIVAÇÃO DE LINHAS TELEFÔNICAS DA ASSOCIAÇÃO AUTORA. IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO. CONVERSÃO EM PERDAS E DANOS. REDUÇÃO DE ASTREINTES. VALOR EXCESSIVO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

Caso em exame ... (Continua)

8 - TJDF AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. DEVOLUÇÃO DE VEÍCULO. IMPOSSIBILIDADE. CONVERSÃO EM PERDAS E DANOS. COMPENSAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE.

1. A ação de busca e apreensão originária foi extinta, sem julgamento do mérito, em razão da desídia do agravante em impulsionar o feito. O decreto de extinção transitou em julgado. ... (Continua)

9 - TJSP APELAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO PELA COMPENSAÇÃO DE DÍVIDAS - DESPESAS CONDOMINIAIS COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - IMPOSSIBILIDADE

condomínio executado, no bojo do cumprimento de sentença para recebimento de crédito decorrente de danos morais, pretende a compensação com o débito relativo a despesas condominiais devidas pela autora, que estão sendo cobrados em outra demanda judicial. ... (Continua)

10 - STJ agravo interno no agravo em recurso especial. Agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer. Fase de cumprimento de sentença. Conversão em perdas e danos. Requerimento do devedor. Desnecessidade. Impossibilidade do cumprimento da obrigação de fazer. Culpa do devedor. Reexame de fatos e provas. Óbice da Súmula 7/STJ. Agravo desprovido.

1 - Nos termos da jurisprudência desta Corte Superior, a circunstância de apenas um dos litisconsortes haver pleiteado a conversão da obrigação de fazer em perdas e danos, por si só, não inviabiliza o ato, uma vez que a conversão depende da impossibilidade efetiva do provimento da tutela específica e pode ser realizada inclusive de ofício. ... (Continua)

11 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONSÓRCIO. TRANSFERÊNCIA DE COTAS. IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO. INOVAÇÃO RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO.

O APELO NÃO MERECE SER CONHECIDO, UMA VEZ QUE A TESE VENTILADA NO RECURSO TRATA-SE DE INOVAÇÃO RECURSAL, VISTO QUE NÃO SUBMETIDA À APRECIAÇÃO NA ORIGEM. ... (Continua)

12 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. MUNICÍPIO DE NILOPOLIS E ESTADO DO RIO DE JANEIRO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. QUADRO DE CARDIOPATIA ISQUÊMICA COM INFARTO EM 20/08/2018 E VASCULARIZAÇÃO MIOCÁRDICA NA MESMA ÉPOCA, HIPERTENSÃO SOB NOVA INVESTIGAÇÃO PARA DOENÇA ARTERIAL CORONARIANA DEVIDO A ANGINA (CID I 25.0; I 10; I 20; I 25.2) E (CID: I 21.9; CID I 10; CID: I 24,8). SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, PARA CONDENAR O MUNICIPIO AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS REQUERIDOS. APELO DO AUTOR E DO MINISTÉRIO PUBLICO PARA VER A CONDENAÇÃO DO ESTADO DE FORMA SOLIDÁRIA AO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. DIREITO À SAÚDE. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES, CONFIRMADA NO TEMA 793 DO STF. O RESSARCIMENTO DAS DESPESAS DO ENTE QUE INCORRER NA DESPESA DECORRE DA RELAÇÃO INTERNA DA SOLIDARIEDADE ENTRE OS ENTES FEDERATIVOS. CONFORME DECIDIDO NO TEMA 1234, DO STF E ANEXO I (FLUXO DE INCORPORADOS INCISO III), NA IMPOSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO POR UM ENTE DEVE A OBRIGAÇÃO SER REDIRECIONADA A OUTRO QUE COMPONHA O POLO PASSIVO. PROVIMENTO DO APELO PARA CONDENAR O ESTADO SOLIDARIAMENTE AO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO.

13 - TJDF DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA SUPERVENIENTE DA OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONVERSÃO EM PERDAS E DANOS. MULTA COMINATÓRIA. PREJUDICIALIDADE EXTERNA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.

I - Caso em exame  ... (Continua)

14 - TJDF DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA SUPERVENIENTE DA OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONVERSÃO EM PERDAS E DANOS. MULTA COMINATÓRIA (ASTREINTES). PREJUDICIALIDADE EXTERNA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.

I - Caso em exame ... (Continua)

15 - TJSP Agravo de instrumento. Decisão que deixou de assegurar que o cumprimento da obrigação de fazer, em relação aos benefícios garantidos na ação (recalculo dos quinquênios), fossem estendidos aos beneficiários de pensão por morte, derivados da litisconsorte que faleceu no decorrer da lide; bem como não fixou honorários advocatícios em cumprimento de sentença, não impugnado pela Fazenda Estadual. Servidora falecida no curso da demanda. Apostilamento na pensão por morte. Possibilidade. Obrigação de fazer consistente no apostilamento do direito dos exequentes que é decorrência lógica da procedência da ação. Questão patrimonial e não personalíssima. Precedentes. Honorários advocatícios em cumprimento de sentença, não impugnado pela Fazenda Estadual. Impossibilidade. Tema Repetitivo 1.190 do STJ. Recurso parcialmente provido

16 - TJSP APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. RECÁLCULO DE VENCIMENTOS. URV. EXTINÇÃO. OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE REFORMA.

Conversão que se limitada até estabelecimento de novo padrão salarial, nova escala de vencimentos, novo valor de referência ou quando houvesse reestruturação da carreira (STF, Tema 5). Leis estaduais que, com a reestruturação da carreira dos Agentes Penitenciários e dos Auxiliares de Saúde, abarcaram o reajuste decorrente da conversão em URV prevista na Lei 8.880/1994, sendo aquelas normas limitadoras temporais para o pleito de diferenças, gerando efeito concreto no novo regime remuneratório dos servidores e a fixação de novo padrão de vencimentos em Reais. Sentença mantida, portanto. ... (Continua)

17 - TJPR AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO MONOCRÁTICA DE PROVIMENTO DO RECURSO PRINCIPAL - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - MULTA COMINATÓRIA (ASTREINTE) - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECONHECIDA NA ORIGEM - EXTINÇÃO DO FEITO QUE SE TRATA DE CONSEQUÊNCIA LÓGICA - IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA PRECLUSA - DECISÃO MONOCRÁTICA, MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.1. A

ausência de impugnação oportuna da decisão de origem que reconheceu a necessidade de intimação pessoal da parte devedora gera a preclusão da matéria, impedindo sua rediscussão em sede recursal.2. A existência de litisconsórcio passivo não altera a conclusão, pois a alegada intimação de um dos devedores não foi provocada perante o juízo de origem e, portanto, não pode ser analisada neste momento.3. A extinção do cumprimento provisório decorre da impossibilidade de manutenção indefinida da suspensão do feito para sanar o vício da ausência de intimação pessoal, conforme fundamentado na decisão monocrática.4. Não há contradição entre a decisão monocrática combatida e a decisão anterior que apenas apreciou pedido de tutela de urgência, pois os fundamentos... (Continua)

18 - TJDF AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. FATO SUPERVENIENTE. MÉRITO. ANÁLISE. IMPOSSIBILIDADE. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA.

1. O Relator poderá atribuir efeito suspensivo ao agravo de instrumento ou antecipar a pretensão recursal, total ou parcial, quando estiverem presentes os requisitos relativos ao perigo de dano grave, de difícil ou de impossível reparação, bem como a demonstração da probabilidade do provimento do recurso (CPC/2015, art. 1.019, I e 995, parágrafo único). ... (Continua)

19 - TJDF DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DE QUESTÕES PRECLUSAS. OBRIGAÇÃO DE FAZER. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO NÃO CONFIGURADA. NEGOU-SE PROVIMENTO.

I. Caso em exame  ... (Continua)

20 - TJSP AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - VEÍCULO VENDIDO PELA AUTORA AO RÉU, POR MEIO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL CONTRATADO JUNTO À CORRÉ - AUSÊNCIA DE TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO, PERMANECENDO INDEVIDAMENTE EM NOME DA AUTORA - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA RECONHECENDO A OBRIGAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA A CARGO DOS CORRÉUS - INSURGÊNCIA DA FINANCEIRA - QUESTIONAMENTO ALEGANDO A IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO E SE INSURGINDO QUANTO À MULTA DIÁRIA - IMPOSSIBILIDADE - SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS TERMOS - RECURSO NÃO PROVIDO.

Evidenciado que a autora alienou seu veículo ao réu pessoa física, entabulado contrato de arrendamento mercantil junto à corré financeira para tal finalidade, competia aos requeridos providenciar a transferência da titularidade do veículo, como bem reconheceu a sentença. ... (Continua)