falsificacao de assinatura
Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA. FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURA EM ALTERAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL. PERÍCIA. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO EM RELAÇÃO AO CORRÉU. INDENIZAÇÃO FIXADA COM MODERAÇÃO. MANUTENÇÃO. RECURSOS NÃO PROVIDOS.

Declaratória c/c indenizatória. Falsificação de assinatura da autora em alteração de contrato social. Perícia. Procedência do pedido em relação ao corréu que participou do negócio jurídico. Indenização pelo dano moral fixada com moderação. Manutenção. ... (Continua)

2 - TRT2 Justa causa. Improbidade. Falsificação de assinatura de cliente. Comprovação. Prova pericial. Perícia grafotécnica. CLT, art. 482, «a.

«Comprovado por perícia grafotécnica, realizada pelo instituto de criminalística da Polícia Civil, que a reclamante procedeu à falsificação de assinatura de cliente da empregadora para obter vantagem econômica de forma ilícita, o reconhecimento do ato de improbidade previsto no CLT, art. 482, «a, é medida que se impõe, restando válida a dispensa por justa causa obreira, não fazendo jus a reclamante às verbas indenizatórias da dispensa imotivada nem à indenização por dano moral pleiteada com fulcro na irregularidade da justa causa imposta.... (Continua)

3 - TRT2 Justa causa. Improbidade. Falta grave. Falsificação de assinatura em documento denominado «recibo de gastos. CLT, art. 482, «a.

«... A justa causa para a dispensa por improbidade foi demonstrada, nos termos do CLT, art. 818. O juiz reconheceu que o recorrente praticou falta grave por falsificação de assinatura em documento denominado «recibo de gastos (fls. 51). E a decisão foi apoiada em perícia grafotécnica (fls. 204/247) e prova testemunhal (fls. 321/323). Embora o recorrente alegue que o laudo não foi conclusivo para identificá-lo como autor da fraude, vale observar que com a falsa assinatura no documento o recorrente se beneficiou, pois efetivamente recebeu o valor relativo a gastos com transporte não realizado (fls. 322). ... (Juiz Luiz Edgar Ferraz de Oliveira).... (Continua)

4 - TJSP Prova. Ação declaratória de nulidade de testamento. Falsificação de assinatura do testador. Determinação, em saneamento do processo, a produção de prova pericial grafotécnica. Insurgência. Agravante pretende a produção de outras provas, além da perícia. Descabimento. Perícia grafotécnica é prova essencial e única, para verificação de eventual falsificação de assinatura. Eventual preenchimento de outros requisitos é questão secundária, que se submete ao resultado da perícia. Aplicação do teor dos artigos 125, inciso II e 130, do Código de Processo Civil. Recurso improvido.

5 - TJMG DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. RECONVENÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURA EM TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL. RESPONSABILIDADE DA EMPRESA. TEORIA DA APARÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA.

Recurso de apelação interposto contra sentença que julgou procedente o pedido inicial para determinar a transferência de propriedade de veículo à autora e parcialmente procedente a reconvenção, condenando a empresa ré ao pagamento de indenização por danos morais, em razão de falsificação de assinatura em termo de distrato contratual. A apelante sustenta sua ilegitimidade passiva e a ausência de fundamentação na sentença. ... (Continua)

6 - TJRJ APELAÇÃO. DIREITO CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURA EM CONTRATO SOCIAL. INDENIZAÇÃO DEVIDA. RECURSOS DESPROVIDOS.

Apelações cíveis interpostas contra sentença que julgou procedente o pedido de declaração de inexistência de vínculo jurídico com sociedade empresária e fixou indenização por dano moral em R$ 10.000,00, diante da falsificação de assinatura em contrato social. ... (Continua)

7 - TJSP APELAÇÃO. ANULATÓRIA E INDENIZATÓRIA. INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. INDICAÇÃO DE CONDUTOR. FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURA. REITERAÇÃO.

Autora que teve contra si imputadas 16 infrações de trânsito de veículos de terceiros por indicação de condutor no qual foi falsificada sua assinatura. Perícia realizada. Falsificação servil. Diferença visível. Reiteração da conduta que demonstra falha no serviço público. Conduta que desborda do mero aborrecimento. Dano moral caracterizado. Manutenção do quantum fixado. Sentença de procedência mantida. RECURSOS NÃO PROVIDOS... (Continua)

8 - STJ Responsabilidade civil. Dano moral. Banco. Falsificação de assinatura de contabilista por funcionário da instituição. Finalidade de obtenção de empréstimo. Verba devida. CF/88, art. 5º, V e X.

«Tendo o empregado do banco falsificado a assinatura de um contabilista, no balanço de outra empresa, para o fim da concessão de financiamento bancário, cabe a condenação do banco à reparação do dano moral, cuja existência decorre da própria natureza do ato ilícito.... (Continua)

9 - STJ Penal. Conflito de competência. Inquérito policial. Falsificação de assinatura em petição (recurso) dirigida ao juízo eleitoral. Crime eleitoral. Ato que buscava desconstituir decisão judicial que obstou candidatura. Fim eleitoral evidente. Competência da Justiça Eleitoral.

«1. A falsificação de assinatura de advogado em recurso dirigido ao Juízo eleitoral - com o escopo de desconstituir decisão judicial que obstou candidatura - é crime eleitoral, pois encontra tipificação na Lei 4.737/1965 (art. 353, c/c o art. 349), sendo evidente o fim eleitoral na conduta perpetrada. ... (Continua)

10 - TJPR Direito tributário e direito processual civil. Apelação cível. Inexistência de relação jurídico-tributária e falsificação de assinatura em contrato social. Recurso desprovido.

I. Caso em exame1. Apelação cível em face de sentença que julgou procedente a ação anulatória de débito fiscal, reconhecendo a inexistência de relação jurídico-tributária entre as partes e determinando a exclusão do autor do polo passivo da execução fiscal, com fundamento na alegação de falsificação de assinatura em alteração contratual da empresa Ramatex Comércio de Alimentos Ltda.II. Questão em discussão2. A questão em discussão consiste em saber se há relação jurídico-tributária entre as partes e se a assinatura do apelado na alteração contratual da empresa foi falsificada, o que justificaria a exclusão do autor do polo passivo da execução fiscal.III. Razões de decidir3. O autor comprovou a falsificação de sua assinatura na alteração contratual da empresa, através de laudo pericial.4. A inexistência de relação jurídico-tributária foi reconhecida, pois o autor nunca foi sócio da empresa Ramatex Comércio de Alimentos Ltda.5. Os documentos apresentados são suficientes para comprovar a falsificação do contrato social, justificando a exclusão do autor do polo passivo da execução fiscal.IV. Dispositivo e tese6. Apelação desprovida, mantendo a sentença que reconheceu a inexistência de relação jurídico-tributária e excluiu o autor do polo passivo da execução fiscal.Tese de julgamento: A declaração de inexistência de relação jurídico-tributária pode ser fundamentada em laudo pericial que comprove a falsificação de assinatura em alteração contratual, excluindo o autor do polo passivo da execução fiscal._________Dispositivos relevantes citados: CF/88, art. 5º, XXXVI; CPC, art. 1.022 e CPC, art. 1.021, § 4º; CTN, art. 142; CC/2002, art. 104.Jurisprudência relevante citada: TRF4, 5000040-05.2011.404.7002, Rel. Dr. Ciro Expedito Scheraiber, N/A, j. N/A.Resumo em linguagem acessível: O tribunal decidiu que não existe relação entre o autor e a empresa Ramatex Comércio de Alimentos Ltda, pois a assinatura do autor em um documento que o tornava sócio foi falsificada. Um laudo pericial comprovou que a assinatura não era dele, e a União também concordou com isso. Por isso, o autor foi retirado da lista de devedores na execução fiscal. O pedido do apelante sobre a indisponibilidade de bens e o redirecionamento da execução foi considerado irrelevante, já que a relação de dívida não existe. O recurso do apelante foi negado.... (Continua)

11 - TJDF EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURA. OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. REEXAME DE MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS.

I. CASO EM EXAME ... (Continua)

12 - TJPR DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL CONFIGURADO. RECURSO PROVIDO.I. CASO EM

EXAMEApelação interposta contra sentença que julgou procedente pedido de declaração de inexigibilidade de débito, restituição de valores cobrados indevidamente e indenização por danos morais em razão de alegada fraude com falsificação de assinatura, responsabilizando o banco por descontos indevidos sobre benefício previdenciário do autor.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOHá duas questões em discussão: (i) verificar a existência de dano moral passível de indenização pela fraude com falsificação de assinatura; e (ii) avaliar a adequação do valor arbitrado a título de danos morais.III. RAZÕES DE DECIDIRO dano moral não se presume automaticamente em casos de fraude, exigindo comprovação de repercussões significativas nos direitos da personalidade, como ofensa à honra ou privações na esfera pessoal do consumidor.A jurisprudência considera que, nos casos de descontos indevidos sem inscrição do nome do consumidor em cadastros de inadimplentes, a situação caracteriza mero dissabor, não sendo suficiente para configurar dano moral indenizável.O valor concedido a título de indenização por danos morais, neste caso, seria inadequado, pois não houve demonstração de impacto relevante nos direitos da personalidade do autor, e, conforme comprovado pela instituição financeira, o valor foi disponibilizado na conta do autor.Com a reforma parcial da sentença, impõe-se redistribuição proporcional dos ônus sucumbenciais, mantendo-se os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da condenação.IV. DISPOSITIVO E TESERecurso provido.Tese de julgamento: 1. A caracterização de dano moral por fraude com falsificação de assinatura exige comprovação de impacto relevante nos direitos da personalidade do autor, não se presumindo in re ipsa nos casos de mero dissabor. 2. Descontos indevidos sobre benefício previdenciário sem inscrição em cadastros de inadimplentes não configuram automaticamente dano moral indenizável.Dispositivos relevantes citados: CPC, art. 85 e CPC, art. 487, I.Jurisprudência relevante citada: STJ, AgInt nos EDcl no AREsp. Acórdão/STJ, rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, j. 23/11/2020; TJPR, Apelação Cível 0060907-09.2022.8.16.0014, Rel. Des. Josely Dittrich Ribas, j. 15.10.2024; TJPR, Apelação Cível 0013141-11.2021.8.16.0170, Rel. Des. João Antônio de Marchi, j. 30.09.2024.... (Continua)

13 - TJPR Direito civil e direito processual civil. Apelação cível. Anulação de sentença por cerceamento de defesa em ação declaratória de falsificação de assinatura em contrato bancário. Apelação cível provida, com anulação da sentença e retorno dos autos à origem para realização de perícia grafotécnica.

I. Caso em exameApelação cível interposta contra sentença que julgou improcedentes os pedidos de declaração de inexistência de contrato de empréstimo consignado e de realização de perícia grafotécnica, sob a alegação de falsificação de assinatura, condenando a autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios.II. Questão em discussãoA questão em discussão consiste em saber se a negativa de realização de perícia grafotécnica em ação declaratória de inexistência de débito, em que se alega falsificação de assinatura, configura cerceamento de defesa e justifica a anulação da sentença proferida em primeira instância.III. Razões de decidir1. A parte apelante alegou que a assinatura no contrato é falsificada e requereu perícia grafotécnica, que foi indeferida pelo Juízo de primeira instância.2. De acordo com o entendimento do STJ, o ônus de comprovar a autenticidade da assinatura é da instituição financeira quando o consumidor impugna sua validade.3. O indeferimento da prova configurou cerceamento de defesa, justificando a anulação da sentença e o retorno dos autos para a produção da perícia requerida.IV. Dispositivo e teseApelação conhecida e provida para anular a sentença e determinar a realização de perícia grafotécnica.Tese de julgamento: Em casos em que o consumidor impugna a autenticidade da assinatura em contrato bancário, cabe à instituição financeira o ônus de comprovar a regularidade da assinatura, sendo necessária a realização de perícia grafotécnica quando solicitada pela parte autora._________Dispositivos relevantes citados: CPC/2015, arts. 1.009, 6º, 368 e 429, II.Jurisprudência relevante citada: TJPR, Apelação Cível 0003765-31.2021.8.16.0160, Rel. Desembargadora Themis de Almeida Furquim, 14ª Câmara Cível, j. 13.03.2023; TJPR, Apelação Cível 0009031-40.2021.8.16.0017, Rel. Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz, 14ª Câmara Cível, j. 22.04.2024.... (Continua)

14 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. COMPRA ONLINE. FALHA NA ENTREGA. FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO.

Caso em Exame ... (Continua)

15 - TJMG APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURA - ATO ILÍCITO CONFIGURADO - PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA - DANO MORAL CARACTERIZADO - VALOR DA INDENIZAÇÃO - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - SENTENÇA MANTIDA.

falsificação de assinatura em documento contratual constitui ato ilícito grave, violando o princípio da boa-fé objetiva que deve permear todas as relações contratuais, conforme disposto nos CCB, art. 186 e CCB, art. 422. ... (Continua)

16 - TJMG DIREITO EMPRESARIAL E CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO ANULATÓRIA DE DOAÇÃO. FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURA. NULIDADE DO TERMO DE DOAÇÃO DE QUOTAS SOCIAIS. DANO MORAL CONFIGURADO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO - AUSÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA RECONVENÇÃO. REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA.

cancelamento administrativo de alteração contratual não afasta o interesse processual em ação anulatória, que tem como objeto a nulidade do termo de doação de quotas sociais. ... (Continua)

17 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SERVIÇO DE TELEFONIA. ALEGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIVERSA DA PACTUADA E FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURA. ERRO SANADO SEM COBRANÇA INDEVIDA OU INSCRIÇÃO EM CADASTRO RESTRITIVO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. 1)

Pretensão indenizatória fundada em suposta ativação de plano telefônico distinto do contratado, mediante falsificação de assinatura. Prolatada sentença de improcedência, insurge-se o Autor. 2) Responsabilidade objetiva do fornecedor não afasta o ônus do consumidor de comprovar fato constitutivo do direito e a existência de dano efetivo. Súmula 330/STJJ. 3) Problema solucionado de imediato pelo Réu, sem prejuízo financeiro ou restrição ao nome do Autor. 4) O dano moral indenizável exige efetiva repercussão à honra ou à personalidade, não sendo suficiente o simples dissabor. 5) Sentença mantida. DESPROVIMENTO DO RECURSO.... (Continua)

18 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURA. PERÍCIA GRAFOTÉCNICA. DECLARAÇÃO DE NULIDADE. REPETIÇÃO DE INDÉBITO EM DOBRO. VIABILIDADE. DANO MORAL. CARACTERIZAÇÃO.

APELO DESPROVIDO.... (Continua)

19 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO.  FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURA. AUSÊNCIA DE PERÍCIA. DECLARAÇÃO DE NULIDADE. REPETIÇÃO DE INDÉBITO EM DOBRO. VIABILIDADE. DANO MORAL. CARACTERIZAÇÃO. 

APELO PROVIDO.  ... (Continua)

20 - TJRS Direito privado. Indenização. Dano moral. Dano material. Quantum. Fixação. Atestado médico. Falsificação de assinatura. Fraude comprovada. Ação de indenização por danos morais e materiais. Autora que, na condição de médica veterinária, prestava serviços ao réu. Comprovação de que houve a elaboração de atestado fraudulento, em que a assinatura da demandante restou falsificada. Perícia que demonstrou a ocorrência da fraude. Dano moral caracterizado. Hipótese de dano in re ipsa.

«Demandante que sofreu nítido abalo ao ver seu nome e sua assinatura em atestado frio. Situação vexatória que supera o mero dissabor, atingindo a honra da autora.... (Continua)