danos morais por xingamentos
Jurisprudência Selecionada

1 - TJMG APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - OFENSAS VERBAIS E INSULTOS - REVELIA - EFEITOS NÃO PRODUZIDOS - PROVA TESTEMUNHAL E MIDIÁTICA - CONSTATAÇÃO DE ANIMOSIDADE E XINGAMENTOS RECÍPROCOS - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA PRÁTICA DE ATO ILÍCITO EXCLUSIVO - INEXISTÊNCIA DE DANOS MORAIS INDENIZÁVEIS - SENTENÇA MANTIDA.

Nos termos do art. 345, II do CPC, a revelia não produz o efeito de presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor quando o litígio versar sobre direitos indisponíveis, o que, no caso, diz respeito à violação da honra e da imagem da parte autora. ... (Continua)

2 - TJRJ EMENTA1: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO E XINGAMENTOS DE CUNHO RACISTA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR. MAJORAÇÃO DA VERBA EXTRAPATRIMONIAL. MODIFICAÇÃO DA DECISÃO.

Trata-se de ação indenizatória na qual o autor pretende a condenação da ré ao pagamento de indenização por danos materiais e morais decorrente dos fatos narrados. Acidente de trânsito com xingamentos de cunho racista. ... (Continua)

3 - TST Danos morais. Alusão à reclamante e a outros empregados com xingamentos, insultos e palavras de baixo calão. Valor arbitrado. Anterior à Lei 13.467/2017.

«1 - Atendidos os requisitos do art. 896, § 1º-A da CLT. ... (Continua)

4 - TRT3 Indenização por danos morais. Rigor excessivo, situações humilhantes e xingamentos. Ausência de prova robusta e convincente. Irrelevância de pequenas reclamações de vizinhos.

«Não restou evidenciado na fundamentação da r. sentença recorrida qual teria sido o dano moral supostamente sofrido pelo reclamante e nem qual teria sido o suposto rigor excessivo praticado pelo superior hierárquico, as supostas situações humilhantes e o teor dos xingamentos. O depoimento pessoal prestado pela parte nunca pode ser utilizado em seu próprio benefício, pois só se presta para a confissão judicial em proveito da parte ex adversa, não se sustentando, pois, o livre convencimento do MM. Juízo a quo alicerçado sobre o depoimento pessoal do reclamante. Os depoimentos prestados pelas testemunhas e parcialmente transcritos pela r. sentença recorrida, nada provam a respeito do suposto dano moral, pois embora a testemunha do reclamante (Geraldo Rosa de Jesus) tenha firmado que o encarregado Sassá era boca dura e xingava muito as pessoas, esclareceu que o viu gritar ( o que não é sinônimo de xingar) com o reclamante uma única vez, mas não soube esclarecer do que se tratava, ao passo que a testemunha da reclamada (Vitor Vicente Dias Rodrigues) afirmou nunca ter presenciado qualquer fato desse tipo. O que foi dito pelo preposto em seu depoimento pessoal e transcrito na fundamentação da r. sentença recorrida não implica em confissão de que o comportamento do encarregado Sassá era exacerbado só porque a reclamada tinha conhecimento de que ele era rigoroso. ... (Continua)

5 - TJSP Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais. Xingamentos e ofensas transmitidas ao vivo via rede social Facebook. Sentença de parcial procedência. Inconformismo dos autores que se restringe à majoração do valor arbitrado a título de danos morais. Quantum devidamente arbitrado, não merecendo reparos. Recurso improvido. Sentença mantida por seus próprios fundamentos".

6 - TJSP Recurso inominado. Indenização por danos morais. Ato ilícito. Ofensas proferidas por mensagens de aplicativo. Xingamentos que não se confundem com crítica ao trabalho. Veiculação de forma privada não exclui a ofensa à honra subjetiva. Negado provimento ao recurso.

7 - TJRS RECURSO INOMINADO. DIREITO CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. OFENSAS VERBAIS GRAVES. XINGAMENTOS. PROVAS SUFICIENTES. ÁUDIOS NÃO IMPUGNADOS ADEQUADAMENTE. NÃO CONFIGURAÇÃO DE DEEP FAKES. RESPONSABILIDADE CIVIL. QUANTUM INDENIZATÓRIO PROPORCIONAL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.

I. CASO EM EXAMERecurso inominado interposto pelo réu contra sentença que o condenou ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00, em razão de ofensas verbais proferidas contra a autora, comprovadas por áudios juntados aos autos. O recorrente alega que os áudios não foram submetidos à perícia técnica e questiona sua autenticidade, sugerindo a possibilidade de manipulação tecnológica. ... (Continua)

8 - TJDF APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL E CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RELACIONAMENTO AMOROSO. TÉRMINO. OFENSAS E ACUSAÇÕES GRAVES (FATOS DE NATUREZA CRIMINAL EM APURAÇÃO). XINGAMENTOS NO LOCAL DE TRABALHO E EM FRENTE À CASA DO AUTOR. AGRESSÕES FÍSICAS. DANOS NO VEÍCULO. LIBERDADE DE EXPRESSÃO. EXCESSO. DANOS MATERIAIS COMPROVADOS. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. DEVER DE INDENIZAR MANTIDO.

1. A CF/88 consagra tanto o direito à liberdade de expressão quanto o direito à inviolabilidade da honra e da imagem, devendo tais direitos, ainda que aparentemente conflitantes, ser ponderados e harmonizados pelo magistrado para que a aplicação de um não implique a invalidação do outro, garantida, assim, sua coexistência. No caso, a liberdade de expressão da ré foi exercida de forma excessiva e inapropriada.... (Continua)

9 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. APESAR DA CONTROVÉRSIA SOBRE O NOME DAS RUAS ONDE ACONTECERAM OS XINGAMENTOS E AS AMEAÇAS AO AUTOR, O DEPOIMENTO DAS TESTEMUNHAS CONVERGEM NO SENTIDO DE QUE OS FUNCIONÁRIOS DA RÉ TECERAM AMEAÇAS INCLUSIVE SE UTILIZANDO DE OBJETO PERFUROCORTANTE. DANO MORAL CARACTERIZADO. VALOR ARBITRADO EM R$ 5.000,00. 

APELO PROVIDO. ... (Continua)

10 - TJSP RESPONSABILIDADE DO ESTADO. Ofensas praticadas por servidor do Município de Itu no exercício da função. Condenação do ente público ao pagamento de indenização por danos morais. Acerto da decisão. Xingamentos proferidos pelo servidor, acompanhados de gesto obsceno, durante discussão de trânsito. Responsabilidade objetiva das pessoas jurídicas de direito público por danos que seus agentes, nessa Ementa: RESPONSABILIDADE DO ESTADO. Ofensas praticadas por servidor do Município de Itu no exercício da função. Condenação do ente público ao pagamento de indenização por danos morais. Acerto da decisão. Xingamentos proferidos pelo servidor, acompanhados de gesto obsceno, durante discussão de trânsito. Responsabilidade objetiva das pessoas jurídicas de direito público por danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros. CF/88, art. 37, § 6º. Inexistência de prova de causa excludente dessa responsabilidade. Indenização (R$ 3.000,00) arbitrada com parcimônia, dentro dos parâmetros admitidos neste Colégio Recursal. Confirmação da sentença pelos seus bem lançados fundamentos, nos termos da Lei 9.099/95, art. 46. Negado provimento ao recurso, com condenação do recorrente ao pagamento dos honorários advocatícios da parte contrária, arbitrados em 10% do valor da condenação.

11 - TJSP Apelação - Responsabilidade civil - Sentença de parcial procedência, condenando em indenização por danos morais - Apelo de ambas as partes -

12 - TJDF Civil. Recurso inominado. Indenização por danos morais. Ofensas. Danos morais indenizáveis não configurados. Preliminar rejeitada. Recurso desprovido. 

I. Caso em exame ... (Continua)

13 - TJPR APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. OFENSA DIRIGIDA AO AUTOR EM CONVERSA DE APLICATIVO DE WHATSAPP. XIGAMENTOS AO ADVOGADO E EQUIPE DO ESCRITORIO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DE AMBAS A PARTES.APELO DA RÉ. NULIDADE DAS PROVAS PRODUZIDAS PELO AUTOR. INOCORRÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO SIGILO DAS COMUNICAÇÕES. MENSAGENS ENCAMINHADAS AO AUTOR POR UMAS DAS INTERLOCUTORAS. INEXISTÊNCIA DE CONTROVÉRSIA ACERCA DAS MENSAGENS ENTRE AS INTERLOCUTORAS E DO SEU CONTEÚDO. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REFLEXO À HONRA DO AUTOR. DESACOLHIMENTO. XINGAMENTOS QUE DIZEM RESPEITO AO AUTOR E ENCAMINHADA A TERCEIRA PESSOA. FATO QUE CAUSA ABALO MORAL. RÉ QUE ASSUMIU O RISCO DE TORNAR PÚBLICA AS OFENSAS QUANDO ENCAMINHOU AS MENSAGENS. INDENIZAÇÃO DEVIDA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.APELO DO AUTOR. PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DOS DANOS MORAIS. ACOLHIMENTO. VALOR FIXADO NA SENTENÇA (R$ 3.000,00) QUE NÃO ATENDE AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. OFENSAS GRAVES. VALOR DA INDENIZAÇÃO MAJORADO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

14 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELO AUTORAL. ALEGA A PARTE AUTORA, ORA APELANTE, QUE O RÉU, NA CALÇADA DA SUA RESIDÊNCIA, TERIA PROFERIDO XINGAMENTOS, TENDO OFENDIDO A SUA HONRA. REGULARMENTE CITADO, O RÉU NÃO APRESENTOU A DEFESA, SENDO DECRETADA A SUA REVELIA. PRESUNÇÃO DA VERACIDADE DOS FATOS. CPC, art. 344. NA PRESENTE HIPÓTESE, OS XINGAMENTOS FORAM REALIZADOS, NA CALÇADA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA AUTORA, EXPONDO A AUTORA A UMA SITUAÇÃO VEXATÓRIA PERANTE OS VIZINHOS E TRANSEUNTES, O QUE POR SI SÓ, É CAPAZ DE GERAR O DEVER DE INDENIZAR. ASSIM, RESTA EVIDENTE QUE NÃO SE TRATA DE MERO ABORRECIMENTO, DEVENDO A PARTE RÉ SER CONDENADA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO PELOS DANOS IMATERIAIS SOFRIDOS PELA AUTORA. VERBA INDENIZATÓRIA QUE FIXO EM R$ 5.000,00, QUE SE MOSTRA RAZOÁVEL E PROPORCIONAL. ENTENDIMENTO DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA ACERCA DO TEMA. PROVIMENTO DO RECURSO.

15 - STJ Agravo regimental no recurso especial. Civil e processual civil. Responsabilidade civil. Indenização por danos morais. Xingamentos e ofensas verbais. Cerceamento de defesa. Julgamento antecipado da lide. Suficiência de provas. Documento não contraditado. Ausência de prejuízo. Excludentes da antijuridicidade. Legítima defesa de outrem. Inocorrência. Revisão das conclusões do tribunal «a quo. Impossibilidade. Súmula 07/STJ.

«1. A avaliação da suficiência dos elementos probatórios que justificaram o julgamento antecipado da lide e o indeferimento de outras provas demanda o reexame fático-probatório dos autos. ... (Continua)

16 - TJPR APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS FUNDADA NA PRÁTICA DE INJÚRIA E DIFAMAÇÃO POR MEIO DE POSTAGEM EM REDE SOCIAL. PEDIDO CONTRAPOSTO FORMULADO PELA RÉ. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO PRINCIPAL E DO PEDIDO CONTRAPOSTO. INSURGÊNCIA DA AUTORA. ACERVO PROBATÓRIO QUE DEMONSTRA QUE A RÉ PROFERIU XINGAMENTOS DIRECIONADOS À AUTORA EM PÁGINA DE REDE SOCIAL. PROVAS EM ÁUDIO QUE DEMONSTRAM O ABALO MORAL SOFRIDO. OFENSAS QUE REPERCUTIRAM EM SEU AMBIENTE DE TRABALHO. SITUAÇÃO QUE ULTRAPASSOU A ESFERA DOS MEROS ABORRECIMENTO. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS. VALOR DA INDENIZAÇÃO ARBITRADO EM R$ 3.000,00 QUE SERVE PARA CUMPRIR COM SUA FINALIDADE COMPENSATÓRIA/PUNITIVA. SENTENÇA REFORMADA. PEDIDO PRINCIPAL JULGADO PROCEDENTE. REDISTRIBUIÇÃO DA SUCUMBÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

17 - STJ Agravo regimental no agravo em recurso especial. Dano moral. Xingamentos e agressões físicas. Valor arbitrado. Reexame de provas. Súmula 7/STJ.

«1. A fixação da indenização por danos morais baseia-se nas peculiaridades da causa. Assim, afastando a incidência da Súmula 7/STJ, somente comporta revisão por este Tribunal quando irrisória ou exorbitante, o que não ocorreu na hipótese dos autos, em que o valor foi arbitrado em R$ 16.600,00 (dezesseis mil e seiscentos reais). Precedentes. ... (Continua)

18 - TJSP RECURSO INOMINADO - Ação de indenização por danos morais c/c obrigação de não fazer com pedido de tutela antecipada - Discussão entre vizinhos - Alega a parte autora que foi verbalmente agredida pela requerida, constrangendo-lhe a honra e a integridade psicológica - Em pedido contraposto, aduz a ré ter sido ela a vítima das ofensas, consubstanciadas no ajuizamento de ações, xingamentos e Ementa: RECURSO INOMINADO - Ação de indenização por danos morais c/c obrigação de não fazer com pedido de tutela antecipada - Discussão entre vizinhos - Alega a parte autora que foi verbalmente agredida pela requerida, constrangendo-lhe a honra e a integridade psicológica - Em pedido contraposto, aduz a ré ter sido ela a vítima das ofensas, consubstanciadas no ajuizamento de ações, xingamentos e provocações, requerendo indenização por danos morais - Sentença que julgou improcedentes o pedido inicial e o pedido contraposto - Recorre a parte requerida, reiterando teses apresentadas em sede de contestação, pugnando pelo acolhimento do pedido contraposto - Afastada a condenação a título de dano moral formulado em pedido contraposto - Animosidade recíproca - Impossibilidade de identificar quem deu início aos fatos - Excessos cometidos por ambas as partes - Restando incontroverso que houve ofensa recíproca entre as partes, não gera o dever de indenizar a título de dano moral - Outrossim, a propositura de ação, por si só, não enseja o reconhecimento de dano moral, ainda mais quando não restar comprovado que o autor da demanda buscava um direito que sabia, desde o início, ser inexistente - Recurso conhecido e improvido - Sentença mantida por seus próprios e jurídicos fundamentos, nos termos da Lei 9.099/95, art. 46 - Condenação da recorrente vencida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 20% do valor atualizado da causa.

19 - TJDF Ementa. Juizado especial cível. direito civil. perturbação de sossego e xingamentos. ausência de provas. ônus probatório ordinário. cpc, art. 373. danos não configurados. recurso conhecido e não provido. 

 ... (Continua)

20 - TJSP Recurso inominado da parte ré autora contra r. sentença que julgou improcedente a ação - pretensão à condenação da parte adversa ao pagamento de indenização por danos morais - ofensas verbais - não houve cerceamento indevido à produção de provas ou violação ao contraditório - petição de fl.89 revela que as ofensas ocorreram por aplicativo de mensagens eletrônicas (WhatsApp), as quais estão Ementa: Recurso inominado da parte ré autora contra r. sentença que julgou improcedente a ação - pretensão à condenação da parte adversa ao pagamento de indenização por danos morais - ofensas verbais - não houve cerceamento indevido à produção de provas ou violação ao contraditório - petição de fl.89 revela que as ofensas ocorreram por aplicativo de mensagens eletrônicas (WhatsApp), as quais estão nos autos (fls.20/24) - desnecessidade de dilação probatória - mensagens ofensivas da ré comprovadas nos autos - condão de abalar honra da parte recorrente - danos morais evidenciados - reclamações da autora, ainda que frequentes, não contêm ofensas - insatisfação da ré que não a credencia a proferir xingamentos - pedido contraposto julgado improcedente, sem recurso da parte interessada - parcial provimento ao recurso para condenação da parte ré ao pagamento de R$3.000,00 por danos morais.