Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS RECURSO INOMINADO. DIREITO CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. OFENSAS VERBAIS GRAVES. XINGAMENTOS. PROVAS SUFICIENTES. ÁUDIOS NÃO IMPUGNADOS ADEQUADAMENTE. NÃO CONFIGURAÇÃO DE DEEP FAKES. RESPONSABILIDADE CIVIL. QUANTUM INDENIZATÓRIO PROPORCIONAL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.

I. CASO EM EXAMERecurso inominado interposto pelo réu contra sentença que o condenou ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00, em razão de ofensas verbais proferidas contra a autora, comprovadas por áudios juntados aos autos. O recorrente alega que os áudios não foram submetidos à perícia técnica e questiona sua autenticidade, sugerindo a possibilidade de manipulação tecnológica. ... (Continua)