Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. APESAR DA CONTROVÉRSIA SOBRE O NOME DAS RUAS ONDE ACONTECERAM OS XINGAMENTOS E AS AMEAÇAS AO AUTOR, O DEPOIMENTO DAS TESTEMUNHAS CONVERGEM NO SENTIDO DE QUE OS FUNCIONÁRIOS DA RÉ TECERAM AMEAÇAS INCLUSIVE SE UTILIZANDO DE OBJETO PERFUROCORTANTE. DANO MORAL CARACTERIZADO. VALOR ARBITRADO EM R$ 5.000,00.
APELO PROVIDO. ... ()
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