Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 196.6809.6685.2955

1 - TJPR APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS FUNDADA NA PRÁTICA DE INJÚRIA E DIFAMAÇÃO POR MEIO DE POSTAGEM EM REDE SOCIAL. PEDIDO CONTRAPOSTO FORMULADO PELA RÉ. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO PRINCIPAL E DO PEDIDO CONTRAPOSTO. INSURGÊNCIA DA AUTORA. ACERVO PROBATÓRIO QUE DEMONSTRA QUE A RÉ PROFERIU XINGAMENTOS DIRECIONADOS À AUTORA EM PÁGINA DE REDE SOCIAL. PROVAS EM ÁUDIO QUE DEMONSTRAM O ABALO MORAL SOFRIDO. OFENSAS QUE REPERCUTIRAM EM SEU AMBIENTE DE TRABALHO. SITUAÇÃO QUE ULTRAPASSOU A ESFERA DOS MEROS ABORRECIMENTO. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS. VALOR DA INDENIZAÇÃO ARBITRADO EM R$ 3.000,00 QUE SERVE PARA CUMPRIR COM SUA FINALIDADE COMPENSATÓRIA/PUNITIVA. SENTENÇA REFORMADA. PEDIDO PRINCIPAL JULGADO PROCEDENTE. REDISTRIBUIÇÃO DA SUCUMBÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

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