dano moral presuncao in re ipsa
Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo interno. Embargos de declaração. Recurso especial. Ação de abstenção do uso de direitos autorais/marca c/c perdas e danos. Dano moral. Presunção. In re ipsa. Decorrência do próprio ato ilícito. Indenização devida. Agravo interno não provido.

1 - O dano moral por uso indevido da marca é aferível in re ipsa, ou seja, sua configuração decorre da mera comprovação da prática de conduta ilícita, revelando-se despicienda a demonstração de prejuízos concretos ou a comprovação probatória do efetivo abalo moral. ... (Continua)

2 - TJMG DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA OU INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO - RELAÇÃO DE CONSUMO - CEMIG - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - FATURA COM VALOR SIGNIFICATIVAMENTE SUPERIOR À MÉDIA HISTÓRICA DA UNIDADE CONSUMIDORA. CONSUMO EXCESSIVO - ÚNICO MÊS - FATO ISOLADO E SEM EXPLICAÇÃO CONCRETA - IMPOSSIBILIDADE DE ATRIBUIÇÃO DO FATO À PARTE AUTORA. INEXIGIBILIDADE DO MONTANTE QUE EXCEDE O CONSUMO MÉDIO. DESCONSTITUIÇÃO PARCIAL DO DÉBITO. POSSIBILIDADE. NEGATIVAÇÃO E SUSPENSÃO INDEVIDA(S) DO FORNECIMENTO. DANO MORAL. PRESUNÇÃO IN RE IPSA. VALOR DESTINADO À REPARAÇÃO DO PREJUÍZO EXTRAPATRIMONIAL. CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO, SIMPLES OU EM DOBRO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DA FATURA PERTINENTE AO DÉBITO QUESTIONADO. RESTITUIÇÃO. DESCABIMENTO. RECURSO PROVIDO EM PARTE. SENTENÇA REFORMADA. PEDIDOS JULGADOS PARCIALMENTE PROCEDENTES.

A exorbitância da leitura da unidade consumidora abastecida, comparada à média verificada no período anterior, sem que tenha sido regularmente apurada e comprovada pela concessionária qualquer adulteração ou mal funcionamento do equipamento medidor, traduz falha na prestação do serviço que não pode ser imputada ao consumidor. ... (Continua)

3 - TJSP Apelação. Indenização por danos morais. Princípios fundamentais que recomendam celeridade no atendimento de demanda de interessado na retificação de seu nome civil, visando a adequá-lo ao seu nome social. Demora injustificada para alteração do nome civil em cadastro de órgão de proteção ao crédito (SERASA) que, além de configurar defeito na prestação do serviço, impõe ao interessado sofrimento intenso, que se presume, por se tratar de dano «in re ipsa". Dano moral configurado. Indenização arbitrada em R$ 8.000,00. Adequação. Sentença mantida. Recurso improvido.

4 - TRT4 Ausência de anotação na carteira de trabalho. Dano moral in re ipsa.

«Entendimento no sentido de que a falta de anotação da CTPS por longos anos trabalhados, faz presumir o dano moral suportado (in re ipsa), ou seja, do próprio fato descrito decorre a presunção do abalo ocorrido, sendo despicienda a produção de prova a respeito. [...]... (Continua)

5 - TJMG AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - DANO MORAL «IN RE IPSA - INOCORRÊNCIA.

Não se cuidando de dano moral «in re ipsa, incumbe à parte autora o ônus de comprovar que o acidente de trânsito causou-lhe humilhação, dor ou sofrimento desarrazoados, que extrapolem o dano material. ... (Continua)

6 - TJSP Dano moral - não aplicação da presunção de verificação - in re ipsa - Sentença mantida pelos próprios fundamentos.

7 - TST Recurso interposto na vigência da Lei 13.015/2014. Indenização por dano moral. Jornada exaustiva. 15 (quinze) horas diárias de trabalho. Dano moral in re ipsa. Presunção hominis.

«A controvérsia cinge-se à caracterização ou não do dano moral no caso de cumprimento de jornada exaustiva pelo empregado. O Regional reconheceu «a jornada de trabalho excessiva do reclamante - principalmente das 06h15 às 21h30, de segunda a sexta-feira, com dois intervalos de 30 minutos - como apta a configurar o dano moral existencial. Diante disso, manteve a sentença em que se condenou a reclamada ao pagamento de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) a título de indenização por danos morais. ... (Continua)

8 - STJ Recurso especial. Responsabilidade civil. Carta registrada. Extravio de correspondência. Dano moral in re ipsa. Configuração. Recurso desprovido.

«1. O extravio de correspondência registrada acarreta dano moral in re ipsa. ... (Continua)

9 - TJSP APELAÇÃO CÍVEL. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. DANO MORAL IN RE IPSA. REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO.

Aplicável o CDC, dada a vulnerabilidade da autora e a prestação de serviços pela ré. Descontos não autorizados sobre benefício previdenciário justificam a repetição do indébito em dobro (art. 42, parágrafo único, CDC). O dano moral é presumido em razão da retenção indevida de verba alimentar, conforme jurisprudência consolidada. Redução da indenização para R$ 5.000,00, em observância à razoabilidade e proporcionalidade. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO para ajustar o quantum indenizatório, mantendo-se os demais termos da sentença.... (Continua)

10 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CORTE DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA POR INADIMPLEMENTO. FATURA QUITADA. DANO MORAL IN RE IPSA. 

-  Trata-se de ação indenizatória em que a autora pretende a condenação da Concessionária ao pagamento de indenização de danos morais em razão da suspensão indevida do fornecimento de energia elétrica em sua residência por débito quitado.... (Continua)

11 - TJSP APELAÇÃO CÍVEL. PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO. MORA NA ENTREGA DA CARTA DE ANUÊNCIA. PESSOA JURÍDICA. DANO MORAL CONFIGURADO. CARÁTER IN RE IPSA. QUANTIFICAÇÃO ADEQUADA. SENTENÇA MANTIDA.

1. O dano moral é plenamente aplicável à pessoa jurídica, consoante disposto no art. 52 do Código Civil e na Súmula 227/STJ, sempre que houver lesão à sua honra objetiva. 2. Embora existam precedentes do STJ que afastam a presunção do dano moral à pessoa jurídica, a jurisprudência consolidada desse mesmo Tribunal reconhece que, em casos de protesto ou negativação indevida, o dano moral é in re ipsa, pois decorre da própria ilicitude do ato. 3. Nos termos do princípio da especialidade, deve prevalecer a tese específica aplicável ao caso concreto, sendo desnecessária a comprovação de prejuízo para a caracterização do dano moral em razão do protesto indevido. 4. O protesto indevido de título constitui ato ilícito que atinge diretamente a credibilidade da pessoa jurídica no mercado, caracterizando dano moral in re ipsa, prescindindo de prova do efetivo prejuízo. 5. O pedido expresso de indenização por danos morais foi formulado pela autora às fls. 10/11 da petição inicial, inexistindo julgamento extra petita. 6. Recurso de apelação desprovido, com majoração dos honorários advocatícios devidos ao patrono da parte autora para 20% sobre o valor da condenação, ora fixado na sentença, nos termos do art. 85, §11, do CPC... (Continua)

12 - TJSP DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. TRANSPORTE AÉREO. ATRASO DE VOO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INEXISTÊNCIA DE DANOS EXTRAPATRIMONIAIS COMPROVADOS. INAPLICABILIDADE DO DANO MORAL IN RE IPSA. RECURSO DESPROVIDO.

Caso em exame ... (Continua)

13 - TRT2 Dano moral e material. Indenização por dano moral em acidente de trabalho. Acidente do trabalho. Sequelas morfológicas decorrentes de acidente do trabalho. Dano moral verificado. Natureza in re ipsa. Mensuração do quantum indenizatório.

«No caso sob exame a autora ativava-se na sede da reclamada quando uma luminária se desprendeu do teto e caiu de uma altura de aproximadamente 5 metros, atingindo a mão esquerda da reclamante, provocando lesão no quarto dedo, com fratura exposta, conforme Comunicação de Acidente do Trabalho. CAT. Pretende a reclamada eximir-se da condenação, sob o argumento de que ocorreu caso fortuito. Não prospera. Caso fortuito é todo aquele que é imprevisível e, por isso, inevitável; o mesmo pode se dizer de uma fatalidade. Não foi o que ocorreu no caso sob exame; a obreira foi vítima de um acidente do trabalho típico, a teor do Lei 8.213/1991, art. 19; presente o nexo causal. E ainda que o sinistro tenha ocorrido por descuido cometido por prestador de serviços contratado pela ré, responde o empregador, na forma do CCB, art. 932. Evidente a existência de dano moral indenizável, na forma dos CCB, art. 186 e CCB, art. 927, reiterando-se que restou evidenciada a culpa patronal. Além disto, a lesão referida, a toda evidência, causou à empregada dor e sofrimento, o que caracteriza dano moral indenizável. Ademais, o dano moral, em casos de acidente de trabalho ou doença ocupacional dos quais decorram diretamente danos físicos ao trabalhador, como no caso dos autos, é passível de ser presumido. A lesão física suportada pelo empregado faz presumir o impacto na sua esfera subjetiva, causando ofensa aos direitos da personalidade e à sua dignidade, razão pela qual deve ser objeto de reparação, a teor do CF/88, art. 5º, incisos V e X. Consoante doutrina Sergio Cavalieri, «o dano moral existe in re ipsa; deriva inexoravelmente do próprio fato ofensivo, de tal modo que, provada a ofensa, ipso facto está demonstrado o dano moral à guisa de uma presunção natural, uma presunção hominis ou facti, que decorre das regras da experiência comum. Assim, por exemplo, provada a perda de um filho, do cônjuge, ou de outro ente querido, não há que se exigir a prova do sofrimento, porque isso decorre do próprio fato de acordo com as regras de experiência comum. (in Programa de Responsabilidade Civil. 2ª ed. São Paulo: Malheiros. 1998, p. 80). Quanto à estimativa do quantum indenizatório por danos morais, a mesma não é tão singela, não sendo realizada mediante um simples cálculo aritmético, mas com critério, em que o magistrado deve verificar em cada caso, a repercussão econômica, a situação econômica das partes, a repercussão social e a duração da lesão. Exige-se, a um só tempo, prudência e severidade (art. 946, CC), de sorte que não se permita o enriquecimento ilícito de uma parte ou o pagamento de quantia inexpressiva pela outra. Deve-se atentar, ainda, o Julgador para o desestímulo ao lesante. vetor pedagógico da indenização. , de molde a impedir a reiteração da conduta em outras situações, sem olvidar do bom senso, da experiência de vida, a realidade e as peculiaridades do caso individualmente. Tal fixação deve orientar-se, portanto, pelo princípio constitucional da razoabilidade. Assim, considerando que a repercussão danosa é íntima, não sendo possível estabelecer com precisão a sua extensão, e atentando para os parâmetros da razoabilidade e critérios suso mencionados, ressaltando a natureza e gravidade da lesão física adquirida, e, por fim, o vetor pedagógico, mantém-se o quantum indenizatório, a título de danos morais, no importe de R$ 40.000,00. Apelo patronal improvido.... (Continua)

14 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO C/C REPETIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.  AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO. DANO MORAL IN RE IPSA. VALOR INDENIZATÓRIO. ADEQUAÇÃO. RECURSO PROVIDO.

I - CASO EM EXAME:... (Continua)

15 - STJ Administrativo. Responsabilidade civil do estado. Serviço de água e esgoto. Cadáver em decomposição no reservatório. Dano moral. Configurado. Omissão. Negligência. Falha na prestação do serviço. Dano moral in re ipsa.

«1. Fica configurada a responsabilidade subjetiva por omissão da concessionária decorrente de falha do dever de efetiva vigilância do reservatório de água, quando nele foi encontrado um cadáver humano. ... (Continua)

16 - STJ Processual civil e administrativo. Ofensa ao CPC, art. 535. Inocorrência. Execução fiscal indevida. Presunção de dano moral (dano moral in re ipsa ). Possibilidade. Desnecessidade de comprovação de abalo psicológico relevante.

1 - Ausente a violação ao CPC, art. 535, II, quando a Corte de origem aprecia a demanda com fundamentação suficiente.... (Continua)

17 - TJSP APELAÇÃO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. ATRASO E CANCELAMENTO DE VIAGEM. DANO MORAL IN RE IPSA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO PROVIDO EM PARTE. I.

O caso em exame versa sobre a frustração da expectativa de turismo por parte da Autora devido ao atraso de embarque de viagem inicialmente marcada para 12/02/2024, que foi remarcada para 24/03/2024, sendo novamente cancelada, observando-se que a Ré não devolveu o valor pago na esfera administrativa, levando a Autora a ingressar com ação judicial. II. A questão em discussão consiste em definir a responsabilidade da Ré pela má prestação dos serviços contratados e a consequente indenização por danos morais devido à frustração da expectativa de turismo da Autora. III. Razões de Decidir: A responsabilidade da Ré é evidente pela má prestação dos serviços, decorrente do atraso e cancelamento da viagem, sem devolução do valor pago. O dano moral é configurado in re ipsa, decorrente da frustração da expectativa de turismo da Autora. IV. Tese de julgamento: 1. A frustração da expectativa de turismo por atraso e cancelamento de viagem configura dano moral in re ipsa. 2. A indenização deve ser fixada com base em critérios de razoabilidade e proporcionalidade, no importe de R$ 5.000,00. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO... (Continua)

18 - STJ Administrativo. Responsabilidade civil do estado. Serviço de água e esgoto. Cadáver em decomposição no reservatório. Dano moral. Configurado. Omissão. Negligência. Falha na prestação do serviço. Dano moral in re ipsa.

«1. Fica configurada a responsabilidade subjetiva por omissão da concessionária decorrente de falha do dever de efetiva vigilância do reservatório de água, quando nele foi encontrado um cadáver humano. ... (Continua)

19 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. DANO MORAL IN RE IPSA.

A preliminar de cerceamento deve ser afastada, considerando que a prova pretendida pela instituição financeira em nada esclarecerá a situação dos fatos. Débito parcelado em duas vezes, diante de documento carreado aos autos e não impugnado. No mérito, as partes firmaram acordo para pagamento em duas parcelas. Apelado que arcou com o pagamento da primeira e não recebeu o boleto para pagamento da segunda. Negativação realizada pelo banco, que se mostra indevida. Falha na prestação do serviço. Dano moral configurado. Verba indenizatória fixada de forma adequada e proporcional, diante dos precedentes desta Corte. Recurso conhecido e improvido, nos termos do voto do Desembargador Relator.... (Continua)

20 - TJPR RECURSO INOMINADO. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO. DANO MORAL IN RE IPSA. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.I. CASO EM

EXAMEAção declaratória de inexistência de débito cumulada com pedido de indenização por danos morais, em razão de inscrição indevida do nome da parte autora em cadastros de restrição ao crédito.A sentença reconheceu a inexigibilidade da dívida e condenou as rés ao pagamento de indenização no valor de R$ 1.000,00 (mil reais).Em sede recursal, a parte autora requereu a majoração da indenização para R$ 10.000,00 (dez mil reais) por ré, totalizando R$ 20.000,00 (vinte mil reais).II. QUESTÕES EM DISCUSSÃOHá duas questões em discussão: (i) saber se a negativação indevida enseja a presunção de dano moral; e (ii) saber se o quantum indenizatório arbitrado deve ser majorado.III. RAZÕES DE DECIDIRA relação jurídica entre as partes configura típica relação de consumo, nos termos dos CDC, art. 2º e CDC art. 3º.Cabia às rés a comprovação da legalidade da contratação e da regularidade do débito, o que não foi feito, tornando ilegítima a inscrição do nome da parte autora nos cadastros restritivos de crédito.A jurisprudência e o Enunciado 4.6 da Turma Recursal reconhecem que a negativação indevida caracteriza dano moral in re ipsa, dispensando a prova do abalo moral.O arbitramento da indenização deve observar os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, considerando fatores como a condição econômica da parte autora, o porte financeiro da parte ré e a necessidade de caráter pedagógico da condenação.Diante das peculiaridades do caso e dos precedentes desta Turma Recursal, a indenização por danos morais foi majorada para R$ 8.000,00 (oito mil reais), valor condizente com a ofensa sofrida e alinhado ao entendimento jurisprudencial.A condenação das rés é solidária, não cabendo fixação de valores distintos para cada uma.IV. DISPOSITIVO Recurso conhecido e parcial provido para majorar a indenização por danos morais para R$ 8.000,00 (oito mil reais), corrigidos monetariamente pelo IPCA e acrescidos de juros de mora conforme a legislação vigente.... (Continua)