Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Seguridade social. Dano moral. Responsabilidade civil. Privado cliente bancário de numerário retirado de sua aposentadoria por instituição financeira sob alegação não provada de possuir crédito em decorrência de empréstimo por aquele formulado, patente o dano a ser indenizado em «quantum equilibrado e proporcional, evitando enriquecimento sem causa de quem aufere e empobrecimento de quem quita. Recurso provido.